{"id":12585,"date":"2012-06-20T11:58:54","date_gmt":"2012-06-20T14:58:54","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=12585"},"modified":"2012-06-20T11:58:54","modified_gmt":"2012-06-20T14:58:54","slug":"ministerio-do-trabalho-vai-mudar-regras-para-criacao-de-sindicatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/ministerio-do-trabalho-vai-mudar-regras-para-criacao-de-sindicatos\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Trabalho vai mudar regras para cria\u00e7\u00e3o de sindicatos"},"content":{"rendered":"<p>O ministro do Trabalho, Brizola Neto, j\u00e1 deu in\u00edcio aos esfor\u00e7os para alterar as regras de concess\u00e3o de registros para entidades sindicais. No dia 8 de maio, o ministro realizou uma reuni\u00e3o com representantes das centrais sindicais para discutir o assunto. Ficou acertado que os sindicalistas apresentariam sugest\u00f5es para alterar a portaria que define essas regras. No entanto, segundo a assessoria de imprensa da pasta, apenas a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) e a For\u00e7a Sindical enviaram suas propostas.<\/p>\n<p>Embora a Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores critiquem as mudan\u00e7as no comando das Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho adotadas por Brizola Neto, argumenta o Minist\u00e9rio do Trabalho, as tr\u00eas centrais ainda n\u00e3o fizeram contribui\u00e7\u00f5es formais ao debate. O mesmo ocorreu com as entidades patronais consultadas.<\/p>\n<p>A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho \u00e9 considerada uma \u00e1rea delicada do Minist\u00e9rio do Trabalho. Segundo sindicalistas e empres\u00e1rios, \u00e9 estrat\u00e9gica para levar adiante a ideia de se acabar com a chamada &#8220;f\u00e1brica de sindicatos&#8221; instalada na pasta. O minist\u00e9rio ainda aguarda as sugest\u00f5es das entidades que n\u00e3o se manifestaram, mas tocar\u00e1 os estudos sobre a mudan\u00e7a na portaria enquanto n\u00e3o receber as propostas. A ideia de Brizola Neto \u00e9 dar maior transpar\u00eancia e definir regras que reduzam crit\u00e9rios subjetivos no processo de concess\u00e3o de registros para entidades sindicais. O minist\u00e9rio n\u00e3o trabalha com um prazo para concluir os estudos e editar uma nova portaria sobre o assunto.<\/p>\n<p>Brizola Neto, h\u00e1 um m\u00eas no cargo, mudou toda a c\u00fapula do minist\u00e9rio, numa reforma para tornar a pasta mais din\u00e2mica. Todas as pessoas do alto escal\u00e3o do per\u00edodo em que Carlos Lupi, presidente do PDT, foi ministro do Trabalho (abril de 2007 a dezembro de 2011), foram demitidas. Com os 160 dias de vac\u00e2ncia, entre a ren\u00fancia de Lupi e a posse de Brizola Neto, e os 40 dias de reformas, o Minist\u00e9rio do Trabalho &#8220;come\u00e7a o ano&#8221; devendo: at\u00e9 abril, segundo dados do Tesouro Nacional, o minist\u00e9rio executou apenas R$ 112,1 mil em gastos, equivalente a somente 0,2% dos R$ 89 milh\u00f5es previstos para o ano.<\/p>\n<p>Os tr\u00eas principais secret\u00e1rios da era Lupi foram demitidos por Brizola Neto: o secret\u00e1rio-executivo, Paulo Roberto Pinto, o secret\u00e1rio de pol\u00edticas p\u00fablicas de emprego, Carlo Roberto Simi, e a secret\u00e1ria de rela\u00e7\u00f5es do trabalho, Zilmara Alencar. Das quatro secretarias do Minist\u00e9rio do Trabalho, apenas o secret\u00e1rio de Economia Solid\u00e1ria, Paul Singer, continua no cargo.<\/p>\n<p>A primeira a cair foi Zilmara, respons\u00e1vel desde mar\u00e7o de 2010 pela homologa\u00e7\u00e3o dos sindicatos no pa\u00eds. Criticada por algumas centrais sindicais, em especial pela maior, a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Zilmara ser\u00e1 substitu\u00edda pelo sindicalista Manoel Messias, secret\u00e1rio de sa\u00fade do trabalhador da CUT. Antes de Zilmara, a secretaria de rela\u00e7\u00f5es do trabalho fora ocupada por Luiz Ant\u00f4nio de Medeiros, fundador da For\u00e7a Sindical.<\/p>\n<p>Bra\u00e7o direito de Lupi e ministro interino por 160 dias, Paulo Roberto Pinto foi demitido da secretaria-executiva do minist\u00e9rio no dia seguinte \u00e0 posse de Brizola Neto. O antigo secret\u00e1rio discursou no Pal\u00e1cio do Planalto na cerim\u00f4nia de posse do novo ministro, e chegou a cogitar a perman\u00eancia. Para seu lugar, Brizola Neto nomeou o economista Carlos Ant\u00f4nio Sasse, que fora secret\u00e1rio da Fazenda nos governos Leonel Brizola e Anthony Garotinho no Rio de Janeiro. Sasse deixou o governo Garotinho depois de denunciar um suposto esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo fiscais do governo.<\/p>\n<p>J\u00e1 Carlo Roberto Simi, que comandava a principal secretaria do minist\u00e9rio h\u00e1 cinco anos, respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas da pasta, foi substitu\u00eddo por Marcelo Aguiar, que era assessor parlamentar do minist\u00e9rio. A gest\u00e3o de Simi foi especialmente criticada pela falta de &#8220;determina\u00e7\u00e3o&#8221; e de &#8220;objetivos claros&#8221;, segundo uma fonte na pasta. Al\u00e9m de formular e gerir as pol\u00edticas do minist\u00e9rio, Simi tamb\u00e9m presidia o Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que nos \u00faltimos anos perdeu praticamente todas as suas prerrogativas, em especial a defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para qualificar trabalhadores no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A \u00faltima a deixar a pasta foi Ana Paula Silva, diretora de qualifica\u00e7\u00e3o, vinculada \u00e0 secretaria de pol\u00edticas p\u00fablicas de emprego. Ana Paula deixou o minist\u00e9rio na semana passada para concorrer \u00e0 Prefeitura de Bombinhas (SC) pelo PDT. Sua substitui\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi definida ontem.<\/p>\n<p>Outros cargos estrat\u00e9gicos do minist\u00e9rio continuam com seus titulares, como Paulo S\u00e9rgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o (Cnig).<\/p>\n<p>Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro do Trabalho, Brizola Neto, j\u00e1 deu in\u00edcio aos esfor\u00e7os para alterar as regras de concess\u00e3o de registros para<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":12586,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12585"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12585"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12585\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}