Depois de alterar as regras da aposentadoria dos novos servidores da Uni\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social vai atacar as pens\u00f5es do INSS. Uma minirreforma previdenci\u00e1ria planejada pelo governo prev\u00ea reduzir direitos, especialmente, das vi\u00favas mais novas. Elas receberiam apenas 50% do valor do sal\u00e1rio m\u00e9dio de contribui\u00e7\u00e3o do companheiro e o per\u00edodo de recebimento do benef\u00edcio seria limitado \u00e0 idade, podendo at\u00e9 deixar de receber a pens\u00e3o.<\/p>\n
O ministro da Previd\u00eancia, Garibaldi Alves Filho, confirmou, em entrevista exclusiva a O DIA na segunda-feira, em evento da Rio+20, que o pr\u00e9-projeto da minirreforma j\u00e1 est\u00e1 pronto e ser\u00e1 apresentado a um n\u00facleo estrat\u00e9gico ministerial, que \u00e9 formado pela Fazenda, Planejamento e Casa Civil. Segundo Garibaldi, \u00e9 improv\u00e1vel que o projeto seja discutido ainda este ano, por causa da crise financeira internacional.<\/p>\n
\u201cNo momento a mudan\u00e7a nas pens\u00f5es est\u00e1 sendo apenas estudada pelo governo, n\u00e3o \u00e9 prioridade para a presid\u00eancia. A presidenta Dilma est\u00e1 preocupada apenas com os efeitos da crise\u201d, concluiu.<\/p>\n
Para o ministro, a mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria face aos altos gastos do governo com o benef\u00edcio, em torno de R$ 992 milh\u00f5es anuais, ou 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano de 2010.<\/p>\n
\u201cO Funpresp (Fundo de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal) vai dar resultados sim, mas as contas da Previd\u00eancia Social ser\u00e3o sanadas s\u00f3 daqui a 30 anos. Se as pens\u00f5es fossem mexidas, traria uma economia imediata para o governo, especialmente por causa da sombra da crise financeira internacional\u201d, afirmou Garibaldi.<\/p>\n
Principais pontos das mudan\u00e7as<\/strong> A quantia a receber aumentaria apenas em 10% de acordo com o n\u00famero de dependentes. Depois de atingir \u00e0 maioridade, os filhos deixariam de ter direito ao benef\u00edcio e o adicional voltaria ao INSS.<\/p>\n Aposentadoria por invalidez<\/strong> Para o assessor jur\u00eddico da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Pedro Dornelles, a nova reforma vem para beneficiar apenas a Previd\u00eancia Privada. \u201cComo apresentada, ela \u00e9 absurda. O segurado perde direito fundamentais, sendo as pensionistas, as mais prejudicadas\u201d, avalia.<\/p>\n
\nO projeto da minirreforma da Previd\u00eancia foi apresentado oficialmente \u00e0s centrais sindicais ainda no ano passado. Conforme O DIA noticiou, as vi\u00favas seriam as mais prejudicadas pelas mudan\u00e7as. Elas teriam direito a apenas 50% do valor do sal\u00e1rio m\u00e9dio de contribui\u00e7\u00e3o do companheiro e teriam o per\u00edodo de recebimento do benef\u00edcio limitado \u00e0 idade.<\/p>\n
\nOutro ponto pol\u00eamico do projeto da minirreforma da Previd\u00eancia \u00e9 o corte em 30% no valor dos benef\u00edcios de aposentados por invalidez. Eles teriam as aposentadorias calculadas com base em 70% do sal\u00e1rio de benef\u00edcio, acrescido de apenas de 1% para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o a mais. Sendo limitado at\u00e9 o m\u00e1ximo de 30%.<\/p>\n