A\u00e7\u00e3o civil do Minist\u00e9rio P\u00fablico protocolada na semana passada questiona os abusos de ressarcimento dos planos de sa\u00fade de senadores. Tal conv\u00eanio especial custou R$ 98 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos s\u00f3 em 2010, e abrange todo tipo de atendimento m\u00e9dico, odontol\u00f3gico ou psicol\u00f3gico, inclusive fora do Pa\u00eds, com reembolso total. Os parlamentares n\u00e3o precisam pagar nenhum centavo do pr\u00f3prio bolso. A a\u00e7\u00e3o classifica o plano de “abusivo” e pede sua reformula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o n\u00e3o cita nomes, mas relata casos. Um deles \u00e9 de um senador que conseguiu reembolso de R$ 78 mil em 2009 por causa da coloca\u00e7\u00e3o de 22 coroas de porcelana na arcada dent\u00e1ria. Embora o atendimento n\u00e3o tenha sido caracterizado como urg\u00eancia e o paciente nem sequer tenha passado por per\u00edcia f\u00edsica, o Senado autorizou o ressarcimento. Como ele j\u00e1 havia zerado o cr\u00e9dito de ressarcimento dent\u00e1rio, recebeu o dinheiro a t\u00edtulo de antecipa\u00e7\u00e3o das cotas de 2010 e 2011.<\/p>\n
O plano oferece cobertura total desde o in\u00edcio, n\u00e3o imp\u00f5e limites de idade ou para doen\u00e7as preexistentes e vale para toda a vida. N\u00e3o h\u00e1 uma lista de procedimentos cobertos, tampouco uma tabela de pre\u00e7os para pagamento de institui\u00e7\u00f5es e profissionais, que podem ser escolhidos livremente pelos benefici\u00e1rios. A assist\u00eancia \u00e9 paga integralmente com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
O benef\u00edcio \u00e9 vital\u00edcio e n\u00e3o h\u00e1 limite \u00e0s despesas m\u00e9dicas de senador, c\u00f4njuge e dependentes. Para ter direito \u00e0 assist\u00eancia, o parlamentar precisa ter exercido o mandato por seis meses. Depois desse per\u00edodo, pode usufruir eternamente do benef\u00edcio, sem nenhuma participa\u00e7\u00e3o no custeio. Nem a morte livra o er\u00e1rio do gasto, pois o c\u00f4njuge do falecido “continua utilizando o plano ad aeternum”, conforme descreve a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. O recorde de despesas individuais ocorreu em 2007, quando um \u00fanico senador somou gastos familiares de mais de R$ 740 mil.<\/p>\n
Vital\u00edcio<\/strong> – Ex-senadores e seus c\u00f4njuges t\u00eam direito a cobertura vital\u00edcia do plano, mas o teto anual de gastos \u00e9 limitado a R$ 32 mil. Documentos analisados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico , por\u00e9m, demonstram que o valor n\u00e3o tem sido observado. J\u00e1 para despesas odontol\u00f3gicas e psicoter\u00e1picas, o limite anual – nem sempre respeitado – foi fixado em R$ 26 mil.<\/p>\n A desproporcionalidade dos gastos do Senado com a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos seus pares, segundo a a\u00e7\u00e3o, fica clara na compara\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Em 2010, a Casa gastou quase R$ 98 milh\u00f5es para atender cerca de 23 mil benefici\u00e1rios. Na C\u00e2mara dos Deputados, o gasto foi de R$ 68 milh\u00f5es para quase 26 mil usu\u00e1rios, enquanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o desembolsou R$ 31 milh\u00f5es para prestar aux\u00edlio a mais de 31 mil benefici\u00e1rios.<\/p>\n Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a liberdade na escolha de m\u00e9dicos e institui\u00e7\u00f5es, somada \u00e0 falta de crit\u00e9rios para a limita\u00e7\u00e3o dos gastos e \u00e0 indefini\u00e7\u00e3o quanto aos procedimentos cobertos e aos valores pagos, tem dado margem a gastos abusivos e desnecess\u00e1rios. “S\u00e3o desembolsos que envolvem valores exorbitantes e inimagin\u00e1veis, que fogem a qualquer padr\u00e3o de proporcionalidade, economicidade e moralidade administrativa”, disse a procuradora Eliana Pires Rocha.<\/p>\n Na defesa pr\u00e9via, a Consultoria Jur\u00eddica do Senado disse que o plano, longe de ser privil\u00e9gio, visa a garantir “a mais completa e segura assist\u00eancia poss\u00edvel, considerando-se o m\u00fanus p\u00fablico que exercem e a alt\u00edssima relev\u00e2ncia de suas fun\u00e7\u00f5es na estrutura pol\u00edtico-decis\u00f3ria da Rep\u00fablica”. Afirma tamb\u00e9m que o plano “\u00e9 fruto do leg\u00edtimo exerc\u00edcio de uma compet\u00eancia discricion\u00e1ria do pr\u00f3prio Senado, cujas balizas s\u00e3o suficientemente amplas para, em tese, imuniz\u00e1-lo do controle por parte dos demais poderes”.<\/p>\n Fonte: O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00e7\u00e3o civil do Minist\u00e9rio P\u00fablico protocolada na semana passada questiona os abusos de ressarcimento dos planos de sa\u00fade de senadores. [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":8315,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12694"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12694"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12694\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}