No ano passado, apenas os servidores do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o pressionaram o governo por reajuste salarial. Com o apoio dos partidos aliados no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff disse n\u00e3o. Este ano, Dilma enfrenta reivindica\u00e7\u00f5es salariais dentro de casa, pois os auditores fiscais da Receita Federal j\u00e1 iniciaram opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o por tempo indeterminado. Eles costumam ser acompanhados pelos servidores da Pol\u00edcia Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional. A greve dos professores universit\u00e1rios j\u00e1 dura mais de um m\u00eas e outras categorias de servidores da Uni\u00e3o tamb\u00e9m amea\u00e7am parar.<\/p>\n
A principal reivindica\u00e7\u00e3o dos titulares das chamadas carreiras de Estado \u00e9 de reposi\u00e7\u00e3o salarial para compensar os efeitos da infla\u00e7\u00e3o, que no Brasil ainda \u00e9 muito elevada. Os auditores fiscais, por exemplo, querem 30,18% de reposi\u00e7\u00e3o salarial. Outros sindicatos de servidores reivindicam uma “reposi\u00e7\u00e3o emergencial” de 22%. Todos protestam contra o que chamam de “congelamento” dos sal\u00e1rios que estaria sendo promovido pelo atual governo.<\/p>\n
Depois das reestrutura\u00e7\u00f5es de numerosas carreiras feitas pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, principalmente entre 2008 e 2010, o governo parece ter errado ao n\u00e3o ter concedido um reajuste linear aos servidores para preservar o poder aquisitivo de suas remunera\u00e7\u00f5es. A possibilidade desse reajuste linear est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e consta, todo ano, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), mas ele nunca \u00e9 concedido. Esse aumento poderia ter sido dado com base na infla\u00e7\u00e3o futura e n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao passado, evitando, assim, a amea\u00e7a grevista deste ano.<\/p>\n
Governo pode ter at\u00e9 R$ 20 bi para reajuste salarial<\/strong> H\u00e1 tamb\u00e9m uma lista de reivindica\u00e7\u00f5es setoriais e uma espec\u00edfica que tamb\u00e9m estimula a mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores. A lei 12.277, de 2010, criou uma estrutura remunerat\u00f3ria para cargos efetivos de engenheiro, arquiteto, economista, estat\u00edstico e ge\u00f3logo. Agora, os cargos efetivos ocupados por outras categorias, como m\u00e9dicos e administradores, por exemplo, reivindicam uma equipara\u00e7\u00e3o, segundo informa o secret\u00e1rio-geral do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Federais no Distrito Federal, Oto Pereira Neves. “Estamos lutando por isonomia dentro do pr\u00f3prio Executivo”, explica.<\/p>\n Nesse momento h\u00e1 uma luta nos bastidores da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso em torno de aumentos salariais. O Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU) desejam que o relator da LDO, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), coloque em seu parecer um dispositivo que obrigue o governo federal a incluir no projeto de lei do Or\u00e7amento de 2013 as suas propostas or\u00e7ament\u00e1rias, com os reajustes salariais para os ju\u00edzes e demais servidores.<\/p>\n Com esse dispositivo, eles esperam evitar o conflito ocorrido no ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu n\u00e3o acolher as propostas de aumento salariais feitas pelo Judici\u00e1rio e pelo MPU. A dificuldade do relator em acolher essa reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 que o secret\u00e1rio do Tesouro, Arno Augustin, manifestou sua oposi\u00e7\u00e3o a esse tipo de iniciativa, quando participou, recentemente, de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento. Para Augustin, a defini\u00e7\u00e3o sobre as despesas salariais dos tr\u00eas Poderes deve ser feita apenas na proposta or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n Essa quest\u00e3o, no entanto, poder\u00e1 ter outro encaminhamento se, at\u00e9 o envio da proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2013 ao Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a a\u00e7\u00e3o impetrada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Agentes de Seguran\u00e7a do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o (Agepoljus), que questionou os procedimentos adotados pela presidente Dilma no ano passado. A a\u00e7\u00e3o tem parecer favor\u00e1vel do procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, que pediu para o STF “exortar a presidente da Rep\u00fablica a incorporar, na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2012, as propostas do Judici\u00e1rio e do MPU”.<\/p>\n \u00c9 pouco prov\u00e1vel, portanto, que a presidente Dilma diga n\u00e3o novamente \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es salariais dos servidores federais. Por isso, \u00e9 importante analisar as repercuss\u00f5es de eventuais aumentos dos servidores nas contas p\u00fablicas em 2013. Em primeiro lugar, Dilma poder\u00e1 adotar a estrat\u00e9gia do parcelamento do reajuste, como fez Lula e, dessa forma, diluir ao longo dos pr\u00f3ximos anos o impacto no caixa do Tesouro Nacional. Pode ainda conceder aumentos em meses diferentes para categorias diferentes, reduzindo a repercuss\u00e3o sobre a folha de pagamento do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n \u00c9 importante observar que, no governo do PT, o gasto com pessoal, em compara\u00e7\u00e3o com o PIB, atingiu o seu pico em 2009, quando correspondeu a 4,74% do PIB. Desde ent\u00e3o, passou a cair. Em 2010, a despesa foi reduzida para 4,66% do PIB e, no ano passado, ficou em 4,38% do PIB. Para este ano, a \u00faltima previs\u00e3o do governo \u00e9 que o gasto fique em R$ 187,6 bilh\u00f5es, o que corresponderia a 4,1% do PIB. Nesse per\u00edodo, portanto, a despesa com o pagamento de pessoal ativo e inativo cresceu menos do que o PIB, mesmo com todos os reajustes que foram concedidos nos \u00faltimos anos do governo Lula.<\/p>\n Se o governo mantiver o gasto com pessoal em 2013 no mesmo patamar deste ano, ou seja, em 4,1% do PIB, ele ter\u00e1 um espa\u00e7o fiscal de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es para aumentos salariais dos servidores, desde que a economia cres\u00e7a no pr\u00f3ximo ano de 4% a 4,5%, como prev\u00ea o Banco Central. A perspectiva fiscal n\u00e3o \u00e9, portanto, preocupante, mesmo porque a outra grande despesa (os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios) ter\u00e1 uma pequena expans\u00e3o, pois o reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 de apenas 2,7%.<\/p>\n Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No ano passado, apenas os servidores do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o pressionaram o governo por reajuste salarial. [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":12719,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,12,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12718"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12718"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12718\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12718"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12718"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12718"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAs reestrutura\u00e7\u00f5es de carreiras feitas no governo Lula resultaram em aumentos salariais em at\u00e9 quatro parcelas. A presidente Dilma ainda est\u00e1 pagando este ano os benef\u00edcios dados pelo ex-presidente para algumas categorias de servidores. Os aumentos parcelados mantiveram os servidores do Executivo quietos no ano passado, o que n\u00e3o aconteceu com os seus colegas do Judici\u00e1rio. Este ano, a maioria deles n\u00e3o ter\u00e1 reajuste e a perspectiva de permanecer sem revis\u00e3o dos sal\u00e1rios em 2013 incentiva a luta em defesa de uma reposi\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n