Na tentativa de diminuir o rombo anual de mais de R$ 70 bilh\u00f5es nas contas do governo, provocado pelo pagamento de pens\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social vai encaminhar ao Congresso um projeto que altera as regras de concess\u00e3o. De acordo com o ministro Garibaldi Alves Filho, o objetivo \u00e9 estabelecer car\u00eancia e limites para o recebimento desses benef\u00edcios. As novas regras n\u00e3o poder\u00e3o retroagir, ou seja, os valores recebidos hoje n\u00e3o ser\u00e3o modificados.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 prazo para que a proposta \u2014 que est\u00e1 sendo discutida entre o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo \u2014 seja enviada aos parlamentares, mas o ministro informou que pretende faz\u00ea-lo “o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”. Entre as regras que Garibaldi pretende alterar est\u00e1 a que assegura \u00e0s vi\u00favas pensionistas o recebimento vital\u00edcio do benef\u00edcio, mesmo quando elas contraem novos matrim\u00f4nios.<\/p>\n
“As pens\u00f5es, hoje, s\u00e3o disponibilizadas de uma maneira injusta. N\u00e3o h\u00e1 car\u00eancia. No caso das vi\u00favas, elas podem se casar novamente, e elas continuam com a pens\u00e3o como se nada tivesse acontecido. N\u00e3o \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o de cortar direitos. \u00c9 reconhecer o direito a quem verdadeiramente o possui”, afirmou o ministro, ao participar ontem da inaugura\u00e7\u00e3o de uma nova ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Outro caso que est\u00e1 sendo examinado \u00e9 o de filhos que atingem a maioridade, tornam-se independentes e, ainda assim, continuam a receber pens\u00f5es. Segundo Garibaldi, pelas regras atuais, \u00e9 poss\u00edvel at\u00e9 mesmo que quem s\u00f3 fez uma contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social deixe o benef\u00edcio para os seus dependentes.<\/p>\n
O ministro enfatizou que s\u00e3o finitos os recursos do Tesouro Nacional e que o governo precisa cobrir o deficit da Previd\u00eancia com recursos do Or\u00e7amento. Ao destacar a import\u00e2ncia das mudan\u00e7as, ele afirmou que muitos pa\u00edses da Europa n\u00e3o fizeram essas altera\u00e7\u00f5es em momento de bonan\u00e7a e agora est\u00e3o cortando direitos. “N\u00e3o fizeram o que deveria ser feito”, argumentou.<\/p>\n
O ministro havia anunciado, em janeiro deste ano, que o privil\u00e9gio das pens\u00f5es concedidas pela vida toda mediante o pagamento de poucos meses de contribui\u00e7\u00e3o acabaria. “Vamos propor mudan\u00e7as no regime de pens\u00f5es, que \u00e9 de uma generosidade \u00edmpar”, garantiu Garibaldi, na \u00e9poca. A aprova\u00e7\u00e3o do fundo de pens\u00e3o para os servidores p\u00fablicos abriu a brecha para que o Congresso Nacional aprove um projeto de lei ordin\u00e1ria. Ao todo, as pens\u00f5es custaram R$ 71,9 bilh\u00f5es aos cofres da Uni\u00e3o em 2011. A ideia n\u00e3o \u00e9 acabar definitivamente com o benef\u00edcio vital\u00edcio, mas estabelecer um prazo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para que se tenha direito a ele.<\/p>\n
Vela na m\u00e3o<\/strong> Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na tentativa de diminuir o rombo anual de mais de R$ 70 bilh\u00f5es nas contas do governo, provocado pelo pagamento [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":7983,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12754"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12754"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12754\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAo fazer o an\u00fancio das modifica\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o no in\u00edcio deste ano, o ministro da Previd\u00eancia Social, Garibaldi Alves, definiu “casamento previdenci\u00e1rio” como “aquele em que o sujeito j\u00e1 se casa com uma vela na m\u00e3o”, esperando a morte do c\u00f4njuge. Ele ocorre porque, no Brasil, n\u00e3o existe um per\u00edodo de car\u00eancia para a concess\u00e3o das pens\u00f5es. Com o pagamento de uma \u00fanica contribui\u00e7\u00e3o pelo valor m\u00e1ximo permitido \u2014 20% sobre o teto do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de R$ 3.916,20 para o segurado aut\u00f4nomo, por exemplo \u2014, a vi\u00fava ou o vi\u00favo ter\u00e1 uma pens\u00e3o nesse valor por toda a vida.<\/p>\n