Levantamento realizado pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP) identifica que, entre 2003 e 2010, os gastos dos munic\u00edpios brasileiros com seguran\u00e7a p\u00fablica cresceram 120%, saltando de R$ 1,07 milh\u00e3o para R$ 2,35 bilh\u00f5es (valores inflacionados at\u00e9 dezembro de 2010). Por outro lado, aumentou somente 8,48% o total de munic\u00edpios do Pa\u00eds que declaram gastos com esta rubrica, considerando a mesma base comparativa: saiu de 1.887 cidades, em 2003, para 2.047, em 2010, tomando por refer\u00eancia os 5.564 munic\u00edpios brasileiros. A informa\u00e7\u00e3o consta de um estudo in\u00e9dito produzido pela soci\u00f3loga Samira Bueno, mestranda da FGV\/SP e coordenadora de projetos do FBSP, a ser apresentado nesta sexta-feira (22\/6) durante o Semin\u00e1rio A Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 realizado pela Prefeitura de Vit\u00f3ria (ES).<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o atribui aos Estados a responsabilidade pela administra\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica e, portanto, a efetiva\u00e7\u00e3o de investimentos na \u00e1rea. Entretanto, a crescente viol\u00eancia nas cidades, acompanhada do processo de urbaniza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, em especial nas capitais, levava os especialistas e pesquisadores deste campo a imaginarem que o crescimento do investimento estava diretamente ligado \u00e0 expans\u00e3o da quantidade de munic\u00edpios atuando nesta frente.<\/p>\n
Samira chama aten\u00e7\u00e3o ao fato de o aumento de munic\u00edpios que investem em seguran\u00e7a p\u00fablica estar altamente concentrado nos Estados do Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo. \u201cEntre 2000 e 2010, houve um incremento de 166 munic\u00edpios que passaram a declarar gastos na fun\u00e7\u00e3o seguran\u00e7a. Destes, 123 est\u00e3o s\u00e3o ga\u00fachos e paulistas. Ou seja, 77% da responsabilidade desse aumento da participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na seguran\u00e7a ficou na conta de apenas dois Estados\u201d, relata a pesquisadora.<\/p>\n
Ao analisar os dados, a pesquisadora observa que o apoio do Governo Federal para o desenvolvimento de projetos de seguran\u00e7a p\u00fablica pelas administra\u00e7\u00f5es municipais pode ser um dos fatores considerados para a expans\u00e3o dos gastos das prefeituras \u2013 inclusive por conta da contrapartida exigida aos aportes da Uni\u00e3o. \u201cO Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP), o Programa Nacional de Seguran\u00e7a com Cidadania (Pronasci) provavelmente influenciaram esses investimentos. A Lei do FNSP foi alterada em 2003 para permitir o repasse de recursos para munic\u00edpios com a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u2013 de 2001 at\u00e9 2003, s\u00f3 aqueles com guardas podiam pleitear recursos do Fundo\u201d, explica a especialista.<\/p>\n
Samira observa que novos munic\u00edpios poder\u00e3o ser induzidos a investir em seguran\u00e7a p\u00fablica por conta da lei que cria o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sinesp), recentemente aprovada no Congresso, e que condicionar\u00e1 o repasse de recursos para os munic\u00edpios \u00e0 exist\u00eancia de guardas municipais. \u201cPor outro lado, talvez ser\u00e3o poucos os munic\u00edpios capazes de manter pol\u00edticas municipais na \u00e1rea a partir desta nova exig\u00eancia. Isso \u00e9 algo preocupante, pois eles precisam criar capacidades institucionais e perenizarem suas atividades sobre o tema, uma vez que n\u00e3o poucos estudos mostram uma associa\u00e7\u00e3o muito intensa entre organiza\u00e7\u00e3o urbana e viol\u00eancia\u201d, observa. \u201cEm outras palavras, o munic\u00edpio tem prerrogativas e pode fazer a diferen\u00e7a, mas precisa ter a clareza de que esse \u00e9 o seu papel.\u201d<\/p>\n
Ao analisar os dados do levantamento, o FBSP identificou que nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, todos os Estados t\u00eam mais de 30% de seus munic\u00edpios declarando algum gasto em seguran\u00e7a, enquanto no Nordeste o gasto ainda \u00e9 incipiente e, com exce\u00e7\u00e3o de Piau\u00ed e Bahia, os demais Estados n\u00e3o chegam a ter 20% dos munic\u00edpios aplicando recursos nesta frente. \u201cEm 2010, capitais como Campo Grande, Macei\u00f3, Porto Velho, Recife, Rio Branco e Teresina n\u00e3o declararam gasto algum com seguran\u00e7a, pelo menos n\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o correta. Isso significa que n\u00e3o fizeram gastos na \u00e1rea? Pouco prov\u00e1vel. Entendemos que, possivelmente, estes munic\u00edpios n\u00e3o adotaram a pr\u00e1tica de dar transpar\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es e estrutur\u00e1-las de acordo com as regras de contabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, que recomendam lan\u00e7ar os gastos por fun\u00e7\u00f5es\u201d, explica.<\/p>\n
\u201cOs munic\u00edpios foram instados a desenvolver pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e isso \u00e9 relativamente novo. Assim, nossa hip\u00f3tese \u00e9 que as cidades ainda n\u00e3o est\u00e3o estruturadas para tais a\u00e7\u00f5es e, desse modo, essa \u00e9 uma \u00e1rea que ainda n\u00e3o foi consolidada como priorit\u00e1ria para interven\u00e7\u00e3o municipal\u201d, acrescenta a especialista.<\/p>\n