{"id":12904,"date":"2012-06-25T21:25:10","date_gmt":"2012-06-26T00:25:10","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=12904"},"modified":"2012-06-25T21:25:10","modified_gmt":"2012-06-26T00:25:10","slug":"despreparo-policial-aumenta-inseguranca-e-deixa-maioria-dos-crimes-sem-solucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/despreparo-policial-aumenta-inseguranca-e-deixa-maioria-dos-crimes-sem-solucao\/","title":{"rendered":"Despreparo policial aumenta inseguran\u00e7a e deixa maioria dos crimes sem solu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Por: Ag\u00eancia P\u00fablica<\/em><\/p>\n

Aos 30 anos, Humberto Ramos \u00e9 o que chamam de linha de frente da pol\u00edcia civil paulista. Escriv\u00e3o, trabalha no plant\u00e3o policial com a arma na cintura no 49\u00ba Distrito, em S\u00e3o Mateus, o mais movimentado de S\u00e3o Paulo, e qui\u00e7\u00e1 do Brasil. Desde janeiro at\u00e9 maio foram registradas nove mil ocorr\u00eancias. Ali Humberto passa at\u00e9 mesmo as suas f\u00e9rias.<\/p>\n

\u201cVim para ajudar, tem muito servi\u00e7o\u201d, explicou. Naquele dia tamb\u00e9m estava ali para dar uma entrevista sobre o livro que est\u00e1 lan\u00e7ando, \u201cD\u00ea um novo poder ao policial\u201d, o primeiro escrito por um policial brasileiro sobre neurolingu\u00edstica, neuroci\u00eancias e as t\u00e9cnicas de Reid, processo desenvolvido pelo policial de Nova York, John Reid, que integra entrevista e interrogat\u00f3rio. \u00c9 a\u00ed que o escriv\u00e3o quer colocar o dedo. \u201cA pol\u00edcia n\u00e3o precisa usar a for\u00e7a desnecess\u00e1ria, basta usar o poder de persuas\u00e3o. O verdadeiro poder policial est\u00e1 na habilidade de conquistar e influenciar pessoas\u201d, diz ele, que garante querer ser escritor e palestrante \u201cpara melhorar a pol\u00edcia brasileira\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil. Segundo diagn\u00f3stico da Estrat\u00e9gia Nacional de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Enasp), tra\u00e7ada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, Conselho Nacional de Justi\u00e7a e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a com o objetivo de reduzir a impunidade dos crimes de homic\u00eddio no pa\u00eds, o treinamento t\u00e9cnico da pol\u00edcia deve ser prioridade para melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica. A Enasp realizou um mutir\u00e3o nacional com as policiais estaduais para levantar os inq\u00faeritos de homic\u00eddios n\u00e3o solucionados at\u00e9 2007 \u2013 135 mil \u2013 e conseguiu denunciar suspeitos em 19% dos casos. A porcentagem parece pequena, mas \u00e9 grande quando comparada \u00e0 m\u00e9dia nacional de elucida\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios: de 5 a 8%. Os mais de 90% restantes ficam sem solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o 50 mil homic\u00eddios por ano no pa\u00eds, o maior do mundo em termos absolutos, segundo relat\u00f3rio da ONU de 2011, que colocou o Brasil no 3\u00ba lugar em viol\u00eancia na Am\u00e9rica Latina, e 26o do mundo. Desses, apenas 4 mil por ano t\u00eam seus autores presos, segundo estimativa de Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa Mapas da Viol\u00eancia.<\/p>\n

CSI brasileiro<\/strong><\/p>\n

A fragilidade das investiga\u00e7\u00f5es policiais \u00e9 regra do norte ao sul do pa\u00eds. Em Alagoas, o grupo de trabalho do Enasp descobriu o sumi\u00e7o de mil dos 4.180 inqu\u00e9ritos instaurados entre 1990 e 2007 para apurar homic\u00eddios dolosos. No Rio Grande do Sul, o Relat\u00f3rio de Controle Externo da Atividade Policial, encaminhado \u00e0 c\u00fapula da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, constatou que delitos com \u201crepercuss\u00e3o na imprensa\u201d t\u00eam prefer\u00eancia nas delegacias da grande Porto Alegre, enquanto os demais permanecem parados. Em 2008, apenas 16% dos inqu\u00e9ritos tornavam-se processos judiciais em Porto Alegre. O restante era devolvido ou arquivado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por insufici\u00eancia de provas t\u00e9cnicas para denunciar os r\u00e9us.<\/p>\n

E por que o Minist\u00e9rio P\u00fablico devolve e arquiva tantos inqu\u00e9ritos? Porque em muitos casos as investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o insuficientes ou incompletas, diz a promotora de Justi\u00e7a da \u00e1rea criminal e professora doutora em Ci\u00eancias Penais, Ana Luiza Almeida Ferro. Ela explica que o Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00f3 pode apresentar den\u00fancia para o juiz \u2013 abrindo assim um processo judicial \u2013 se houver suporte \u201ctestemunhal, pericial ou documental\u201d que mostre que houve um crime e ind\u00edcios que apontam para o suspeito. Sen\u00e3o, o processo ser\u00e1 rejeitado pelo juiz.<\/p>\n

Em sua rotina de promotora, Ana Luiza raramente encontra inqu\u00e9ritos consistentes: \u201cEnfrento esta realidade cotidianamente. Em expressiva parte dos casos, o inqu\u00e9rito chega incompleto, deficiente, sem provas suficientes para a formula\u00e7\u00e3o da den\u00fancia e a fundamenta\u00e7\u00e3o de uma futura condena\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o tem outra escolha que n\u00e3o se manifestar pela devolu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito \u00e0 pol\u00edcia para o cumprimento dessas necess\u00e1rias dilig\u00eancias complementares. O Judici\u00e1rio, de sua parte, nada pode fazer sem a den\u00fancia. Se os inqu\u00e9ritos fossem mais fundamentados, menos incompletos, haveria maior rapidez\u201d, diz.<\/p>\n

O vai-e-vem de inqu\u00e9ritos entre Minist\u00e9rio P\u00fablico e pol\u00edcia acaba facilitando a vida dos autores dos assassinatos. \u201cA prescri\u00e7\u00e3o lhes favorece. Fica mais dif\u00edcil localizar testemunhas. Vest\u00edgios se apagam. Provas esmaecem. Por outro lado, denunciar sem dispor de provas suficientes para tal e, sobretudo, para alicer\u00e7ar uma futura condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m interessa aos criminosos e \u00e0queles que torcem pela impunidade\u201d, reconhece Ana Luiza, para quem \u201ca Justi\u00e7a tardia e, pior, a impunidade s\u00e3o nega\u00e7\u00f5es da democracia.\u201d<\/p>\n

O soci\u00f3logo Michel Misse, coordenador do N\u00facleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Viol\u00eancia Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro, acredita que a divis\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es entre Minist\u00e9rio P\u00fablico e pol\u00edcia civil entre investiga\u00e7\u00e3o (feita pela pol\u00edcia civil), e a den\u00fancia (a cargo do MP, que \u00e9 o titular da a\u00e7\u00e3o penal) \u00e9 o principal problema: \u201c\u00c9 o chamado pingue-pongue, o vai e vem entre o delegado e o MP, um modo de o inqu\u00e9rito n\u00e3o ficar em lugar nenhum at\u00e9 que, passados meses e, em v\u00e1rios casos anos, ele venha a ser arquivado\u201d.<\/p>\n

Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, a investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do MP. \u201cApenas no Brasil encontramos uma solu\u00e7\u00e3o ambivalente na persecu\u00e7\u00e3o criminal\u201d, diz Misse. Em qualquer outro pa\u00eds, diz, a fase destinada a apurar se houve crime e a identificar o autor pode ser exclusiva da pol\u00edcia ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ou seja, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode investigar e apresentar a den\u00fancia e n\u00e3o apenas encampar o inqu\u00e9rito policial ou devolver ao delegado.<\/p>\n

A promotora Ana Luiza acredita que refor\u00e7ar a capacidade de investiga\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia tamb\u00e9m ajudaria a reduzir o \u201cpingue-pongue\u201d que favorece a impunidade: \u201cUma defici\u00eancia cr\u00f4nica, por exemplo, est\u00e1 na parte pericial, nos casos em que tal prova \u00e9 exigida. E h\u00e1 casos complexos, particularmente aqueles que envolvem crimes do colarinho branco e de lavagem de dinheiro, al\u00e9m de atividades do crime organizado\u201d, pondera.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos viver numa trag\u00e9dia e achar normal\u201d<\/strong><\/p>\n

Apesar da inefici\u00eancia do sistema, os gastos do pa\u00eds em seguran\u00e7a atingem R$ 60 bilh\u00f5es por ano. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o ao PIB gastamos mais que a Fran\u00e7a e estamos no mesmo patamar da Alemanha\u201d, compara Renato S\u00e9rgio de Lima, secret\u00e1rio-executivo do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.\u201cS\u00f3 que o servi\u00e7o \u00e9 muito pior\u201d, constata.<\/p>\n

Renato, como a maioria dos especialistas ouvidos pela P\u00fablica, acredita que \u00e9 preciso pensar em um novo modelo de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil. Porque este que est\u00e1 a\u00ed \u201c\u00e9 caro e ineficiente, com altas taxas de viol\u00eancia\u201d, diz. O maior problema, diz, \u00e9 que \u201ca pol\u00edcia que temos n\u00e3o est\u00e1 voltada para o cidad\u00e3o, est\u00e1 preparada para defender os interesses do Estado\u201d.<\/p>\n

\u201cPrecisamos saber o que a gente quer\u201d, afirma o secret\u00e1rio do F\u00f3rum. \u201cO governo, o Estado tem que ter responsabilidade, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 punir quem est\u00e1 na ponta. Tem que punir quem autoriza, quem delega poderes. N\u00e3o podemos viver numa trag\u00e9dia e achar normal, precisamos de pol\u00edtica p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da Enasp enfatiza a necessidade de contratar mais peritos e obter mais equipamentos para os \u00f3rg\u00e3os periciais de algumas regi\u00f5es do pa\u00eds \u2013 a distribui\u00e7\u00e3o de recursos e expertising \u00e9 bastante desigual, j\u00e1 que os Estados t\u00eam capacidade financeira e prioridades pol\u00edticas diferentes. Mas d\u00e1 maior \u00eanfase \u00e0 necessidade de treinamento dos que participam da elucida\u00e7\u00e3o dos crimes, de estimular a meritocracia na carreira policial e estabelecer o controle externo das investiga\u00e7\u00f5es nos crimes de homic\u00eddio.<\/p>\n

Uma conclus\u00e3o parecida \u00e0 que chegou em seu dia-a-dia na pol\u00edcia o escriv\u00e3o Humberto, que investiu as economias dos nove anos de carreira em cursos de treinamento. Nos \u00faltimos dez anos, ele diz, os investimentos que viu na pol\u00edcia civil paulista ficaram concentrados em armamentos e tecnologias digitais. \u201cNesse mesmo tempo quase nada foi aplicado em desenvolvimento humano\u201d, lamenta.<\/p>\n

63% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o confia na pol\u00edcia<\/strong><\/p>\n

A curva ascendente da viol\u00eancia acompanha a da impunidade. Entre 1992 e 2009, a taxa de homic\u00eddios cresceu 41% de acordo com pesquisa divulgada pelo IBGE em junho. Os n\u00fameros de 2009, os mais recentes, mostram uma m\u00e9dia de 27,1 mortes para cada 100 mil habitantes. De acordo com par\u00e2metros internacionais, a viol\u00eancia em um pa\u00eds pode ser considerada end\u00eamica a partir de 10 mortes para cada 100 mil.<\/p>\n

N\u00fameros que contribuem para a m\u00e1 imagem da pol\u00edcia junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas realizada no primeiro trimestre de 2012 apontou que 63% da popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal n\u00e3o confia na pol\u00edcia. Conforme o levantamento, coordenado pela professora Luciana Gross Cunha, a popula\u00e7\u00e3o com renda inferior a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 1.244) \u00e9 a que mais desconfia dos policiais: 77% disseram-se \u201cmuito insatisfeitos\u201d ou \u201cum pouco insatisfeitos\u201d com os policiais. \u201cS\u00e3o as pessoas que sofrem mais discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito da pol\u00edcia\u201d, diz ela.<\/p>\n

S\u00e3o as mais frequentes v\u00edtimas da viol\u00eancia policial que fez o Conselho de Direitos Humanos da ONU pedir a extin\u00e7\u00e3o da PM e a Anistia Internacional denunciar a tortura como \u201cm\u00e9todo\u201d de interrogat\u00f3rio nas delegacias paulistas e as execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais praticadas por for\u00e7as policiais.<\/p>\n

\u201cPrecisamos urgentemente discutir que tipo de pol\u00edcia a gente tem\u201d, diz a professora.<\/strong><\/p>\n

As conclus\u00f5es do relat\u00f3rio mais recente da Anistia Internacional convergem para a percep\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia policial entre os mais pobres. A pr\u00e1tica da tortura, afirma a entidade s\u00f3 joga mais lenha na fogueira; \u00e9 usada nas ruas, em delegacias, pres\u00eddios, centros de recolhimento de adolescentes \u201ccomo meio de obter confiss\u00f5es, subjugar, humilhar e controlar pessoas sob deten\u00e7\u00e3o, ou com frequ\u00eancia cada vez maior, extorquir dinheiro ou servir aos interesses criminosos de policiais\u201d.<\/p>\n

Como agravante, relata a Anistia, \u201ca grande maioria das v\u00edtimas \u00e9 composta de suspeitos criminais de baixa renda, com grau de instru\u00e7\u00e3o insuficiente, frequentemente de origem afro-brasileira ou ind\u00edgena, setores da sociedade cujos direitos sempre foram ignorados no Brasil\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu ao Brasil maiores esfor\u00e7os para \u201ccombater a atividade dos esquadr\u00f5es da morte\u201d (compostos por policiais civis e militares) e que trabalhe para \u201csuprimir a Pol\u00edcia Militar, acusada de numerosas execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais\u201d.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m pediu que o Brasil garanta que \u201ctodos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente\u201d.<\/p>\n

Seguir essa recomenda\u00e7\u00e3o significa mexer em outro ponto cr\u00edtico do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica: o corporativismo que substitui a rivalidade entre as pol\u00edcias e departamentos policiais quando o r\u00e9u \u00e9 agente do sistema de seguran\u00e7a. No estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica determinou em abril de 2011 que mortes em confrontos com PMs fossem investigadas pelo departamento de homic\u00eddios da Pol\u00edcia Civil. De l\u00e1 para c\u00e1, nenhum policial foi punido. Dos 500 casos analisados, todos na regi\u00e3o metropolitana, 40% foram esclarecidos e em nenhum deles constatou-se desvio de conduta, ou seja, em todos os casos os PMs teriam tido motivo para atirar.<\/p>\n

O que fez o relat\u00f3rio da Enasp incluir como medida a ser adotada imediatamente a \u201cdefini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros espec\u00edficos para o controle externo nas investiga\u00e7\u00f5es dos crimes de homic\u00eddio\u201d.<\/p>\n

Armas que v\u00e3o e voltam<\/strong><\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 entre os ingredientes que enfraquecem a seguran\u00e7a p\u00fablica e multiplicam os homic\u00eddios. Armas de criminosos recolhidas pela pol\u00edcia voltam a circular e o com\u00e9rcio ilegal de armas raramente \u00e9 investigado, menos ainda punido. Policiais fazem bicos, aceitam propinas e vendem prote\u00e7\u00e3o para comerciantes, o que d\u00e1 origem \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de esquadr\u00f5es da morte e \u00e0 circula\u00e7\u00e3o ilegal de armas, como aponta o relat\u00f3rio da Anistia. Mais de 80% das armas apreendidas em situa\u00e7\u00e3o ilegal \u00e9 de fabrica\u00e7\u00e3o brasileira, ou seja, foram comercializadas aqui.<\/p>\n

\u201cO debate da seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 frequentemente contaminado por considera\u00e7\u00f5es de ordem ideol\u00f3gica, impedindo a implementa\u00e7\u00e3o de medidas importantes nessa seara. Falta a sensibilidade de entender que deve haver um equil\u00edbrio entre o interesse da garantia dos direitos dos cidad\u00e3os (e dos investigados) e o interesse da seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, defende a promotora Ana Luiza.<\/p>\n

Junte-se a isso o apelo \u00e0 for\u00e7a policial, a ideia de que \u201cbandido n\u00e3o tem direitos humanos\u201d, rotineiramente defendidos por uma parte da sociedade, tamb\u00e9m s\u00e3o vistos como fatores que enfraquecem a seguran\u00e7a p\u00fablica de acordo com especialistas e estudiosos do tema.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2012, confrontado com os ind\u00edces de hom\u00edcidio haviam aumentado 50% em compara\u00e7\u00e3o com o m\u00eas anterior, o coronel Josiel Freire, subsecret\u00e1rio de opera\u00e7\u00f5es da secretaria de seguran\u00e7a de Bras\u00edlia \u2013 cuja pol\u00edcia \u00e9 a mais bem paga do pa\u00eds \u2013declarou \u00e0 imprensa: \u201cQuase 70% das v\u00edtimas de homic\u00eddios est\u00e3o envolvidas com crime e tr\u00e1fico. O transeunte mesmo n\u00e3o est\u00e1 sendo v\u00edtima\u201d. \u00c9 digno de nota que a declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha causado esc\u00e2ndalo \u2013 e nem mesmo muitas cr\u00edticas.<\/p>\n

Para o soci\u00f3logo Julio Jacobo Waiselfisz, que h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada vem fazendo mapas de viol\u00eancia no Brasil, a situa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia chegou a um ponto do que ele chama de pandemia. \u201c\u00c9 um problema estrutural, mais dif\u00edcil de cuidar. A viol\u00eancia est\u00e1 incorporada\u201d.<\/p>\n

\u201cA identifica\u00e7\u00e3o do brasileiro como \u2018homem cordial\u2019 n\u00e3o se sustenta mais\u201d, lamenta ele.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por: Ag\u00eancia P\u00fablica Aos 30 anos, Humberto Ramos \u00e9 o que chamam de linha de frente da pol\u00edcia civil paulista. [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":12906,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12904"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12904"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12904\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}