A presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC), cobrou nesta ter\u00e7a-feira (26) a\u00e7\u00f5es mais efetivas do Minist\u00e9rio do Planejamento para garantir a presen\u00e7a de servidores p\u00fablicos federais nas \u00e1reas de fronteira.<\/p>\n
\u201cEnquanto a presen\u00e7a dos servidores p\u00fablicos federais continuar concentrada nos grandes centros urbanos, n\u00e3o vamos conseguir reduzir as desigualdades regionais do Pa\u00eds\u201d, afirmou a deputada, durante semin\u00e1rio proposto por ela para debater problemas enfrentados por brasileiros e estrangeiros em cidades fronteiri\u00e7as. A \u00e1rea de fronteira cobre atualmente 27% do territ\u00f3rio nacional em 11 estados e abriga mais de 10 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Perp\u00e9tua Almeida citou o caso da Rodovia Transoce\u00e2nica, que liga o Brasil, por meio do Acre, aos portos do Oceano Pac\u00edfico, no Peru. Segundo ela, o Pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 conseguindo dar funcionalidade \u00e0 rodovia por falta de profissionais de \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia e a Receita Federal, assim como de servidores respons\u00e1veis pela inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e pela agricultura.<\/p>\n
Presente no semin\u00e1rio, o embaixador do Peru Jorge Bayona relatou sua experi\u00eancia ao percorrer a rodovia rec\u00e9m-inaugurada. Ele revelou que, no trajeto, encontrou diversos interessados em desenvolver projetos em parceria com o Brasil. Para o embaixador, o processo de integra\u00e7\u00e3o com o Brasil \u00e9 novo e demanda a\u00e7\u00f5es inovadoras. \u201cJ\u00e1 temos a rodovia e agora \u00e9 a hora de pensarmos em aproveitar as ideias dessas pessoas para melhorarmos o processo de integra\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses\u201d, disse.<\/p>\n
Projetos de integra\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cA expectativa do governo federal \u00e9 de que os planos produzidos pelos estados estejam prontos at\u00e9 agosto, para que possam nortear um plano maior, o Brasil Fronteiras, que prev\u00ea linhas de financiamento para priorizar o desenvolvimento da cadeia produtiva regional e a integra\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de fronteiras\u201d, afirmou.<\/p>\n Roosevelt Filho disse que um dos objetivos das pol\u00edticas integradas \u00e9 evitar o desenvolvimento do lado brasileiro sem considerar o lado do pa\u00eds vizinho. Para ele, esse desequil\u00edbrio cria condi\u00e7\u00f5es atrativas para um fluxo migrat\u00f3rio desordenado, podendo desestabilizar o funcionamento de cidades brasileiras na faixa de fronteira.<\/p>\n J\u00e1 a secret\u00e1ria de Assuntos e Investimentos Estrat\u00e9gicos do Minist\u00e9rio do Planejamento, Esther de Albuquerque, apontou que o Brasil participa diretamente de 11 dos 31 projetos selecionados como priorit\u00e1rios pelo Conselho Sul Americano de Infraestrutura e Planejamento da Uni\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es Sul-Americanas (Unasul).<\/p>\n Ela destacou o projeto de constru\u00e7\u00e3o da Linha de Transmiss\u00e3o El\u00e9trica entre Villa Hayes, no Paraguai, e a Subesta\u00e7\u00e3o da Margem Direita da Itaipu Binacional; o que reestrutura o funcionamento do SUS nas \u00e1reas de fronteira e o que prev\u00ea a regulariza\u00e7\u00e3o de 200 mil t\u00edtulos de posse nessas regi\u00f5es.<\/p>\n Povoamento<\/strong>
\nRepresentando o Minist\u00e9rio de Integra\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional, Roosevelt Filho, relatou que o minist\u00e9rio criou, em 2010, uma comiss\u00e3o permanente para conhecer demandas, potencialidades e, principalmente, a cadeia produtiva das cidades localizadas na zona de fronteira. A comiss\u00e3o – estruturada em 11 n\u00facleos, um por estado – apresentar\u00e1 projetos priorizando \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura, aduana, seguran\u00e7a e inclus\u00e3o produtiva.<\/p>\n
\nO diretor do Departamento da Am\u00e9rica do Sul II do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Clemente Soares, afirmou que o governo enfrenta dificuldade para povoar as \u00e1reas de fronteira, o que acaba refletindo na falta de servidores p\u00fablicos federais nessas regi\u00f5es.<\/p>\n