O debate sobre a idade m\u00ednima para a aposentadoria pautou a negocia\u00e7\u00e3o em torno do projeto que extingue o fator previdenci\u00e1rio. Em reuni\u00e3o com a base aliada, os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Previd\u00eancia, Garibaldi Alves Filho; e de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, colocaram como condi\u00e7\u00e3o para apoiar o texto que ser\u00e1 votado na C\u00e2mara dos Deputados o estabelecimento de uma idade m\u00ednima para aposentadoria dos contribuintes que entrarem no mercado de trabalho a partir da promulga\u00e7\u00e3o da lei. A faixa et\u00e1ria estudada inicialmente era de 75 anos para os homens e 65 para as mulheres, mas ela deve ser diminu\u00edda.<\/p>\n
O encontro foi marcado para evitar que a proposta, inclu\u00edda na pauta pelo presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), fosse aprovada \u00e0 revelia do governo. Em abril, Ideli Salvatti havia afirmado n\u00e3o haver problema no projeto. Mas, diante da possibilidade de uma vota\u00e7\u00e3o iminente, o ministro Guido Mantega disse ser contra, apesar de abrir espa\u00e7o para o di\u00e1logo. O texto que est\u00e1 para ser votado estabelece que o trabalhador n\u00e3o ter\u00e1 perdas na aposentadoria caso a soma do tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade somem 85 para mulheres e 95 para homens. Com a falta de consenso sobre o tema, a proposta foi retirada da pauta e uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica foi marcada para o pr\u00f3ximo dia 10.<\/p>\n
Em seguida, governo e parlamentares voltam a discutir a data e a forma como o projeto ser\u00e1 votado. “A expectativa \u00e9 vot\u00e1-lo antes do recesso, mas tudo indica que ele vai ficar para o in\u00edcio de agosto”, afirmou o l\u00edder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). O fim do fator chegou a ser aprovado em 2010, mas foi vetado pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A negocia\u00e7\u00e3o sobre o fim do fator previdenci\u00e1rio fez parte da movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que transformou, ontem, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara em um cen\u00e1rio de rebeli\u00e3o das bancadas aliadas.<\/p>\n
Pauta explosiva<\/strong> Parlamentares governistas reclamam de falta de di\u00e1logo com o governo. “A base est\u00e1 insegura”, reclama Alves. “Uma hora, o governo \u00e9 contra. Na outra, \u00e9 a favor. Est\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Se o governo \u00e9 contra, tem que dizer claramente. Mas esse som est\u00e1 muito baixo, n\u00e3o est\u00e1 chegando aqui, tem que aumentar o volume”, diz o l\u00edder do PMDB.<\/p>\n A decis\u00e3o de Marco Maia, nas palavras de outro l\u00edder governista, representou uma “faca no pesco\u00e7o” do Planalto, com objetivo de pressionar a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares a poucos dias do prazo legal para o empenho de recursos em ano eleitoral. S\u00f3 a diminui\u00e7\u00e3o da jornada dos enfermeiros significaria um impacto de R$ 7,5 bilh\u00f5es anuais nas despesas do SUS, segundo os c\u00e1lculos do coordenador da Frente Parlamentar da Sa\u00fade, Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS).<\/p>\n No caso do projeto sobre os royalties, o preju\u00edzo seria pol\u00edtico. Mais do que uma guerra entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, o projeto representa uma queda de bra\u00e7o entre estados produtores \u2014 Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo \u2014 e n\u00e3o produtores do combust\u00edvel. Ao assinar a san\u00e7\u00e3o ou o veto do texto aprovado pelo Congresso, o Planalto fatalmente comprar\u00e1 briga com um dos lados do debate. Algo a ser evitado em ano eleitoral.<\/p>\n Foi com essa muni\u00e7\u00e3o engatilhada que Maia chegou \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ontem. A pauta explosiva, contudo, serviu apenas como demonstra\u00e7\u00e3o de poder da Casa. A sess\u00e3o acabou sendo derrubada por falta de qu\u00f3rum, o que gerou intensos protestos de enfermeiros que estavam nas galerias do plen\u00e1rio.<\/p>\n Marco Maia negou o clima de enfrentamento com o governo. “Somos uma Casa Legislativa que tem independ\u00eancia e autonomia, que \u00e0s vezes vota projetos de interesse do governo e \u00e0s vezes vota projetos que n\u00e3o s\u00e3o de interesse do governo”, disse o presidente da C\u00e2mara. “Estou contente com o governo. Tudo o que eu pe\u00e7o para a presidente ela atende ou manda que atendam. N\u00e3o h\u00e1 crise.”<\/p>\n Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O debate sobre a idade m\u00ednima para a aposentadoria pautou a negocia\u00e7\u00e3o em torno do projeto que extingue o fator [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":8833,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13063"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13063"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13063\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDe comum acordo com o col\u00e9gio de l\u00edderes, Maia aproveitou a pauta liberada para incluir na fila de vota\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m o texto que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho de profissionais de enfermagem do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e o projeto que modifica a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties de petr\u00f3leo.<\/p>\n