O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) dever\u00e1 apresentar, at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (5), uma minuta sobre a nova portaria que ir\u00e1 regular o registro dos sindicatos. O texto da nova portaria ser\u00e1 ent\u00e3o encaminhado as centrais sindicais para, at\u00e9 a segunda semana de julho, ser conclu\u00eddo. O assunto foi discutido hoje (29) durante encontro do ministro do Trabalho, Brizola Neto, com as centrais sindicais em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o ministro disse que a portaria que regula o registro dos sindicatos tem um car\u00e1ter muito subjetivo e acaba tornando poss\u00edvel uma interfer\u00eancia indevida do minist\u00e9rio no processo de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
\u201cVamos produzir uma primeira portaria que torne os regramentos dos registros mais objetivos, mais claros e n\u00e3o permita ao minist\u00e9rio estar discernindo quem deve ou quem n\u00e3o deve ter registro. E sim, quem cumpriu os requisitos b\u00e1sicos e quem n\u00e3o cumpriu, para receber ou n\u00e3o a concess\u00e3o do registro sindical\u201d, declarou.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio, h\u00e1 no pa\u00eds, hoje, 14.552 sindicatos: 4.639 patronais e 9.913 de trabalhadores. De janeiro a abril, o MTE recebeu 336 pedidos para a cria\u00e7\u00e3o de sindicatos.<\/p>\n