A redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e aumento do tempo de pena sem direito ao regime de progress\u00e3o para pol\u00edticos corruptos s\u00e3o os dois principais assuntos comentados em p\u00e1ginas de senadores nas redes sociais da internet. O assunto ganhou destaque depois da entrega, na quarta-feira (27), ao presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-P), da proposta de reforma do C\u00f3digo Penal elaborada por uma comiss\u00e3o de juristas. O anteprojeto de lei ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa que se reunir\u00e1 na quarta-feira (4).<\/p>\n
O presidente do colegiado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), j\u00e1 definiu os integrantes do grupo de trabalho que analisar\u00e1 a proposta de mudan\u00e7as no C\u00f3digo Penal. Far\u00e3o parte Pedro Taques (PDT-MT), Jorge Viana (PT-AC) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Eun\u00edcio Oliveira presidir\u00e1 os trabalhos do grupo. O parlamentar informou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que os cidad\u00e3os podem enviar e-mails <\/em>com cr\u00edticas e sugest\u00f5es para scomccj@senado.gov.br<\/span><\/a>.<\/p>\n As opini\u00f5es colocadas nas m\u00eddias sociais dos parlamentares s\u00e3o as mais variadas sobre o tema. Os coment\u00e1rios sugerem, por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o penal para 13 anos de idade al\u00e9m do cumprimento integral do tempo a que for condenado o criminoso. Tamb\u00e9m h\u00e1 sugest\u00f5es de aumento do tempo m\u00e1ximo para at\u00e9 50 anos como est\u00e1 posto por uma internauta no perfil do senador Jorge Viana no Facebook<\/span><\/a>. \u201cA idade m\u00ednima deveria ser 13 anos, a pena m\u00ednima deveria ser 35 anos para crimes de morte. Os presos deveriam ser tratados como presos e n\u00e3o como h\u00f3spede da sociedade\u201d, diz Marilene Lima.<\/p>\n O parlamentar defende que o aumento das penas para crimes de homic\u00eddio, por exemplo, seja revisto no Congresso. \u201cO anteprojeto [dos juristas] defende que se falsificar uma pomada cosm\u00e9tica a pena ser\u00e1 de at\u00e9 dez anos de pris\u00e3o. J\u00e1 para crime de homic\u00eddio essa pena passa para at\u00e9 seis anos. Isso, a meu ver, \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n A prioridade dele nos debates ser\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de medidas duras que possam reduzir a criminalidade no pa\u00eds. Para Jorge Viana, a lei em vigor \u201c\u00e9 frouxa\u201d e \u201ctrata bem bandido que mata\u201d. Jorge Viana defender\u00e1 na CCJ, por exemplo, que pessoas condenadas por homic\u00eddio passem, no m\u00ednimo, dez anos em regime fechado.<\/p>\n Na p\u00e1gina do senador Pedro Taques o tom dos integrantes n\u00e3o \u00e9 diferente, com prioridade para o regime de progress\u00e3o e aumento das penas. A diferen\u00e7a \u00e9 o aumento no n\u00famero de coment\u00e1rios sobre aumento de pena para crimes que envolvem pol\u00edticos e desvio de dinheiro p\u00fablico. Sete horas ap\u00f3s a informa\u00e7\u00e3o sobre o novo c\u00f3digo e a c\u00f3pia da proposta dos juristas serem publicadas pelo senador, foram feitos 45 coment\u00e1rios e 149 pessoas compartilharam a \u00edntegra do documento para suas p\u00e1ginas na rede social.<\/p>\n Pedro Taques defender\u00e1 que o crime de corrup\u00e7\u00e3o seja qualificado entre os previstos como hediondos \u2013 estupro, latroc\u00ednio (roubo seguido de morte), homic\u00eddio e tr\u00e1fico de drogas, por exemplo. Ele acrescentou que agora o debate ser\u00e1 conduzido no Congresso Nacional levando em considera\u00e7\u00e3o as sugest\u00f5es e opini\u00f5es da sociedade, seja pela internet ou em audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n O presidente da CCJ, Eun\u00edcio Oliveira, julga necess\u00e1ria uma sintonia entre Parlamento e opini\u00e3o p\u00fablica. Ele acrescentou que com base nas informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o colhidas nas audi\u00eancias p\u00fablicas, os senadores ter\u00e3o condi\u00e7\u00e3o de formar melhor uma opini\u00e3o na hora de votar o novo c\u00f3digo.<\/p>\n Ele \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 grada\u00e7\u00e3o das penas. Dessa forma, ela aumentaria de acordo com as reincid\u00eancias. Eun\u00edcio Oliveira avalia que, paralelamente ao novo c\u00f3digo, devem ser feitos investimentos no sistema prisional para efetivamente criar mecanismos de recupera\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o dos condenados na sociedade.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m \u00e9 um defensor da constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios agr\u00edcolas em regi\u00f5es do pa\u00eds praticamente desabitadas, al\u00e9m de ser contr\u00e1rio aos chamados \u201csaid\u00f5es\u201d \u2013 quando presidi\u00e1rios com bom comportamento deixam o pres\u00eddio por tempo determinado em festividades como o Natal.<\/p>\n