Al\u00e9m de inaugurar com m\u00e9todo parcial de transpar\u00eancia a divulga\u00e7\u00e3o da\u00a0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Executivo, o governo ainda guarda informa\u00e7\u00f5es\u00a0 sobre as despesas com aposentados e pensionistas da administra\u00e7\u00e3o\u00a0 p\u00fablica. O cronograma de abertura das informa\u00e7\u00f5es da folha de pessoal prev\u00ea a\u00a0 publica\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos militares e aux\u00edlios alimenta\u00e7\u00e3o e creche at\u00e9 30 de\u00a0 agosto, mas a divulga\u00e7\u00e3o da listagem dos inativos e benefici\u00e1rios de pens\u00f5es no\u00a0 Executivo federal ainda est\u00e1 em estudo, sem data para ser liberada.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar agravo regimental contra a\u00a0 publica\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios,\u00a0 manifestou-se pela divulga\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos aposentados. O governo, no\u00a0 entanto, ainda deve \u00e0 sociedade transpar\u00eancia em 46,4% do montante de R$ 152,5\u00a0 bilh\u00f5es gastos na folha de pessoal. Desse valor, R$ 70,7 bilh\u00f5es referem-se \u00e0s\u00a0 aposentadorias e pens\u00f5es de 522 mil benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Enquanto para os servidores da ativa o corte dos benef\u00edcios\u00a0 superiores a R$ 26,7 mil tem ocorrido de forma sistem\u00e1tica, nas aposentadorias e\u00a0 pens\u00f5es, senten\u00e7as judiciais mant\u00eam os rendimentos acima do teto constitucional.\u00a0 E justamente esse tipo de despesa ainda est\u00e1 de fora do cronograma de\u00a0 transpar\u00eancia do governo.<\/p>\n
O economista e secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, Gil\u00a0 Castello Branco, realizou estudo que mostra a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia na\u00a0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos que comp\u00f5em a folha de pagamento das m\u00e1quinas p\u00fablicas\u00a0 federal, estadual e municipal. De acordo com o economista, a divulga\u00e7\u00e3o\u00a0 individual dos sal\u00e1rios e rendimentos, acrescida de informa\u00e7\u00f5es sobre o cargo e\u00a0 composi\u00e7\u00e3o detalhada da renda, \u00e9 de interesse p\u00fablico, pois o custo de pessoal,\u00a0 nas tr\u00eas esferas, corresponde a 14% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.<\/p>\n
Gil acrescenta que, da maneira como os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos divulgaram os dados,\u00a0 o trabalho de cruzamento de informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rio \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es\u00a0 referentes \u00e0 cargo, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e remunera\u00e7\u00e3o nos Tr\u00eas Poderes foi\u00a0 prejudicado. \u201c\u00c9 preciso que todos cumpram a lei. Somente a prefeitura de S\u00e3o\u00a0 Paulo e o governo do Paran\u00e1 possuem esse detalhamento dos dados, que inclui os\u00a0 sal\u00e1rios dos aposentados. Apesar de a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o ser mais ampla,\u00a0 a divulga\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios \u00e9 um tabu. Mas quem paga \u00e9 a sociedade, que tem direito\u00a0 de saber. Com acesso aos bancos de dados, ser\u00e1 poss\u00edvel cruzar informa\u00e7\u00f5es, por\u00a0 exemplo, entre sal\u00e1rios do Executivo e Legislativo, e com isso corrigir\u00a0 distor\u00e7\u00f5es\u201d, afirma o secret\u00e1rio-geral do Contas Abertas.<\/p>\n
Minist\u00e9rio<\/strong> Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m de inaugurar com m\u00e9todo parcial de transpar\u00eancia a divulga\u00e7\u00e3o da\u00a0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Executivo, o governo ainda guarda [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":4808,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13193"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13193"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13193\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAo Correio, o ministro da Previd\u00eancia, Garibaldi Alves,\u00a0 afirmou que a pasta ainda n\u00e3o elaborou lista de recebedores de benef\u00edcios, e que\u00a0 ainda n\u00e3o foi definida data para a divulga\u00e7\u00e3o dos rendimentos dos aposentados.\u00a0 Mas, segundo Garibaldi, os respons\u00e1veis pela \u00e1rea t\u00e9cnica de inform\u00e1tica do\u00a0 minist\u00e9rio prepararam a estrutura de banco de dados para se adaptar \u00e0 Lei de\u00a0 Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. \u201cNa Previd\u00eancia, em geral, os sal\u00e1rios s\u00e3o muito baixos. Em\u00a0 2011, cerca de 28% se aposentaram com o teto. Talvez a divulga\u00e7\u00e3o esperada seja\u00a0 a listagem dos aposentados do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, afirmou.<\/p>\n