{"id":13392,"date":"2012-07-03T20:35:33","date_gmt":"2012-07-03T23:35:33","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=13392"},"modified":"2012-07-03T20:35:33","modified_gmt":"2012-07-03T23:35:33","slug":"idade-minima-para-aposentadoria-poderia-ser-solucao-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/idade-minima-para-aposentadoria-poderia-ser-solucao-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Idade m\u00ednima para aposentadoria poderia ser ‘solu\u00e7\u00e3o’, diz ministro"},"content":{"rendered":"

Mudan\u00e7a seria apenas para novos segurados que come\u00e7arem a trabalhar.<\/em><\/strong><\/span>
\nF\u00f3rmula de ‘transi\u00e7\u00e3o’ poderia ser modelo 85\/95 com ‘f\u00f3rmula m\u00f3vel’.<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

O governo considera propor uma idade m\u00ednima para a aposentadoria de novos segurados que entrarem no mercado de trabalho, informou nesta ter\u00e7a-feira (3) o ministro da Previd\u00eancia Social, Garibaldi Alves . Segundo ele, a mudan\u00e7a, que seria feita depois de eventuais altera\u00e7\u00f5es nas regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode ser a solu\u00e7\u00e3o para as contas da pasta.<\/p>\n

De acordo com o ministro, somente alguns pa\u00edses do mundo, como Ir\u00e3, Equador e Gr\u00e9cia, al\u00e9m do Brasil, n\u00e3o possuem idade m\u00ednima de aposentadoria. “O governo considera que idade m\u00ednima, para novos segurados, poderia ser solu\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 resist\u00eancias grandes dentro do Congresso e por parte das centrais sindicais. N\u00e3o est\u00e1 decidido nada”, declarou ele.<\/p>\n

Atualmente, vale a regra do fator previdenci\u00e1rio, cuja substitui\u00e7\u00e3o o governo aceita negociar. O fator \u00e9 uma f\u00f3rmula criada em 1999 e que leva em considera\u00e7\u00e3o a idade, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a expectativa de vida do brasileiro para o c\u00e1lculo do valor da aposentadoria. Entre outras coisas, o instrumento visa reduzir o valor do benef\u00edcio de quem se aposenta por tempo de contribui\u00e7\u00e3o antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres.<\/p>\n

Regra de transi\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA “regra de transi\u00e7\u00e3o”, que seria aplicada para as pessoas que j\u00e1 est\u00e3o no mercado de trabalho caso o \u201cfator previdenci\u00e1rio\u201d seja extinto, poderia ser a f\u00f3rmula 85\/95, na qual a aposentadoria seria concedida quando a soma da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o totalizasse 85 anos para mulheres ou 95 anos para homens, disse Garibaldi Alves.<\/p>\n

Segundo ele, por\u00e9m, poder\u00e1 ser adotada uma “f\u00f3rmula m\u00f3vel” para as pessoas que j\u00e1 se encontram no mercado de trabalho, o que significa que a f\u00f3rmula 85\/95 poderia ser ajustada (exigindo mais tempo de contribui\u00e7\u00e3o) na medida em que aumentar a expectativa de vida do brasileiro.<\/p>\n

Pela proposta do deputado Pepe Vargas, que serviu de modelo para in\u00edcio das discuss\u00f5es, as pessoas que desejarem se aposentar sem ter atingido os pr\u00e9-requisitos para a f\u00f3rmula 85\/95, por\u00e9m, continuariam tendo sua aposentadoria regida pelo modelo do fator previdenci\u00e1rio.Ou seja, os trabalhadores poderiam continuar se aposentando antes do tempo, mas seguiriam recebendo menos.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o em agosto<\/strong>
\n“Estamos fazendo um esfor\u00e7o, como a Ideli [ministra de Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais] adiantou hoje, para que isso possa redundar em uma vota\u00e7\u00e3o em agosto, mas estamos ainda discutindo internamente para apresentar \u00e0s lideran\u00e7as do governo, e \u00e0s demais lideran\u00e7as, quando for o caso, qual realmente \u00e9 a proposta do governo (…) Tem que haver uma concilia\u00e7\u00e3o o que \u00e9 melhor para a Previd\u00eancia e para o segurado. Queremos chegar a um consenso”, declarou o ministro da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Social, Leonardo Rolim, a proposta de substituir o fator previdenci\u00e1rio, que ter\u00e1 um impacto de R$ 10 bilh\u00f5es nas contas do INSS neste ano, somente pela f\u00f3rmula 85\/95, sem a ado\u00e7\u00e3o da chamada “f\u00f3rmula m\u00f3vel”, traria perdas para a Previd\u00eancia Social. “Para os homens, haveria um ganho [de remunera\u00e7\u00e3o] de 15% e, para as mulheres, de 40%”, informou ele.<\/p>\n

O ministro Garibaldi Alves explicou que, com o eventual fim do fator previdenci\u00e1rio, o que se espera \u00e9 manuten\u00e7\u00e3o da sustentabilidade das contas da Previd\u00eancia Social. “Estamos em uma fase embrion\u00e1ria. N\u00e3o passamos dessa fase t\u00e9cnica. Temos que ouvir, depois dos nossos c\u00e1lculos terem sido devidamente levantados, os parlamentares”, disse ele.<\/p>\n

Fonte: G1<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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