{"id":13508,"date":"2012-07-05T13:40:59","date_gmt":"2012-07-05T16:40:59","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=13508"},"modified":"2012-07-05T13:40:59","modified_gmt":"2012-07-05T16:40:59","slug":"dilma-volta-a-ser-mae-do-pac-para-destravar-obras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/dilma-volta-a-ser-mae-do-pac-para-destravar-obras\/","title":{"rendered":"Dilma volta a ser ‘m\u00e3e’ do PAC para destravar obras"},"content":{"rendered":"

Desde segunda-feira, ap\u00f3s duas semanas envolvida com a Rio+20 e o Mercosul, a presidente Dilma Rousseff retomou o papel de “m\u00e3e” do PAC. Chamou v\u00e1rios ministros da \u00e1rea de infraestrutura para despachar, criticou v\u00e1rios estudos apresentados a ela e cobrou mais agilidade no avan\u00e7o de projetos. Seu objetivo \u00e9 destravar os investimentos para impulsionar o crescimento da economia em 2013. Para o Pal\u00e1cio do Planalto, 2012 “est\u00e1 dado”.<\/em><\/p>\n

O ritmo de crescimento dos investimentos pagos pela Uni\u00e3o no primeiro semestre continua t\u00edmido. Eles totalizaram R$ 18,903 bilh\u00f5es, um avan\u00e7o de apenas 2,1% em rela\u00e7\u00e3o a 2011.<\/em><\/p>\n

A presidente Dilma Rousseff avalia entregar novo lote de estradas federais para a administra\u00e7\u00e3o do setor privado. Ela recebeu estudos para fazer nova rodada de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, que inclui pelo menos quatro trechos considerados estrat\u00e9gicos na malha brasileira: BR-101 (na Bahia), BR-163 (entre Cuiab\u00e1 e Campo Grande), BR-153 (entre Goi\u00e2nia e Palmas) e BR-262 (Belo Horizonte-Vit\u00f3ria).<\/p>\n

Ao reassumir nesta semana o acompanhamento direto e pessoal das obras de infraestrutura do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), a presidente exigiu mudan\u00e7as nas regras para liberar um novo leil\u00e3o dos aeroportos, com as concess\u00f5es do Gale\u00e3o (RJ) e de Confins (MG). Ela s\u00f3 quer operadoras de grande porte \u00e0 frente desses terminais e cogita a possibilidade de restringir a licita\u00e7\u00e3o \u00e0s construtoras, deixando a opera\u00e7\u00e3o para um contrato posterior de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. O objetivo de Dilma \u00e9 destravar todos os obst\u00e1culos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de novas licita\u00e7\u00f5es, no segundo semestre, para impulsionar os investimentos a partir de 2013.<\/p>\n

No setor rodovi\u00e1rio, at\u00e9 agora, a \u00fanica concess\u00e3o feita pelo governo Dilma foi o trecho da BR-101 no Esp\u00edrito Santo. A licita\u00e7\u00e3o foi vencida pela Ecorodovias e o contrato deve ser assinado em julho. Outros dois lotes comp\u00f5em o que o governo chama de terceira etapa de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias: a BR-116 em Minas Gerais e a BR-040 (Bras\u00edlia-Juiz de Fora). A presidente cobrou agilidade na publica\u00e7\u00e3o dos editais, previstos para setembro e novembro, respectivamente. Os estudos j\u00e1 foram encaminhados para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

Agora, Dilma iniciou discuss\u00f5es com os minist\u00e9rios dos Transportes e do Planejamento sobre a quarta etapa de concess\u00f5es. Desde segunda-feira, ap\u00f3s duas semanas em que esteve \u00e0 frente de assuntos como Rio+20 e Mercosul, a presidente reassumiu o papel de “m\u00e3e” do PAC. Chamou v\u00e1rios ministros da \u00e1rea de infraestrutura para despachar, criticou v\u00e1rios estudos apresentados a ela e cobrou mais agilidade no avan\u00e7o de projetos.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, o ano de 2012 “est\u00e1 dado”, mas tudo o que se fizer agora ter\u00e1 reflexos na taxa de crescimento da economia em 2013. Dilma v\u00ea a necessidade de maiores investimentos em infraestrutura, incluindo a participa\u00e7\u00e3o do setor privado com novas concess\u00f5es, para sustentar um ritmo de expans\u00e3o em torno de 4% – que o governo espera alcan\u00e7ar a partir do quarto trimestre – em 2013.<\/p>\n

Nos investimentos p\u00fablicos, o objetivo \u00e9 acelerar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec. No Dnit, os valores pagos at\u00e9 22 de junho (incluindo restos a pagar) atingiram R$ 3,4 bilh\u00f5es e est\u00e3o 42% abaixo do mesmo per\u00edodo do ano passado. Na Valec, a queda dos investimentos chega a 52,5%, na compara\u00e7\u00e3o com 2011.<\/p>\n

Al\u00e9m das rodovias, Dilma pretende acelerar as concess\u00f5es de aeroportos. “O governo n\u00e3o tem nenhuma problema ideol\u00f3gico com isso”, ressalta um auxiliar da presidente. Havia grande expectativa sobre um eventual an\u00fancio das privatiza\u00e7\u00f5es do Gale\u00e3o e de Confins, tr\u00eas semanas atr\u00e1s, na assinatura dos contratos dos aeroportos leiloados em fevereiro. Isso s\u00f3 n\u00e3o ocorreu porque Dilma ainda n\u00e3o aprovou as novas regras propostas pela Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n

A presidente n\u00e3o ficou satisfeita com os resultados do primeiro leil\u00e3o, com a presen\u00e7a de operadoras como a francesa Egis, no cons\u00f3rcio vitorioso em Viracopos (SP), e a argentina Corporaci\u00f3n Am\u00e9rica, no de Bras\u00edlia.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Dilma e de seus auxiliares mais pr\u00f3ximos, pelo menos duas mudan\u00e7as podem blindar as pr\u00f3ximas concess\u00f5es de aeroportos de terminar com o mesmo resultado. Uma delas \u00e9 aumentar o n\u00edvel de exig\u00eancia das operadoras habilitadas para entrar no leil\u00e3o.<\/p>\n

Em fevereiro, elas precisaram demonstrar experi\u00eancia internacional na movimenta\u00e7\u00e3o de aeroportos com 5 milh\u00f5es de passageiros por ano, no m\u00ednimo. A Egis, por exemplo, passou raspando: o aeroporto gerido por ela em Larnaka, no Chipre, movimentava 5,5 milh\u00f5es. Agora, o Pal\u00e1cio do Planalto avalia que esse n\u00famero pode subir – e muito. Talvez at\u00e9 para algo em torno de 30 milh\u00f5es de passageiros por ano. Isso permitiria a entrada apenas de pesos-pesados na pr\u00f3xima licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outra possibilidade \u00e9 fazer um leil\u00e3o com a presen\u00e7a apenas de construtoras. Na primeira rodada, elas foram obrigadas a aliar-se \u00e0s operadoras estrangeiras, que entraram como s\u00f3cias das futuras concession\u00e1rias dos aeroportos. Na pr\u00f3xima rodada, as operadoras poder\u00e3o entrar depois, como prestadoras de servi\u00e7os contratadas pelas construtoras. Dilma acha que as regras podem ser aperfei\u00e7oadas e proibiu o ministro Wagner Bittencourt de se pronunciar sobre o tema.<\/p>\n

No topo das preocupa\u00e7\u00f5es da presidente com a agenda de infraestrutura, a situa\u00e7\u00e3o dos portos e das ferrovias tamb\u00e9m ocupa lugar privilegiado.<\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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