O transporte de cargas perigosas precisa estar adequado \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, conforme o que prev\u00ea o Plano Nacional de Prepara\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Respostas R\u00e1pidas (P2R2).\u00a0 A opera\u00e7\u00e3o realizada pela segunda vez esse ano em Alagoas, aconteceu ter\u00e7a e quarta-feira (03 e 04), na BR 101 – nos postos da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) localizados nos munic\u00edpios de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e S\u00e3o Miguel dos Campos – e teve como saldo: 30 caminh\u00f5es vistoriados e puni\u00e7\u00f5es por irregularidades.<\/p>\n
Segundo o capit\u00e3o Marcos Paulo, da Defesa Civil, o \u00f3rg\u00e3o coordena o P2R2 que tem car\u00e1ter fiscalizador, mas pode ser punitivo. \u201cRealizamos reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com os \u00f3rg\u00e3os que devem atuar em caso de emerg\u00eancia e verificamos o volume de carga perigosa em tr\u00e2nsito no estado\u201d, afirma. Ele disse ainda que os dados sobre os caminh\u00f5es que transitam de modo regular, nas rodovias que cortam Alagoas, ser\u00e3o divulgados em breve no site da Defesa.<\/p>\n
Entretanto, as opera\u00e7\u00f5es identificam principalmente os ve\u00edculos irregulares. \u201cH\u00e1 uma s\u00e9rie de itens que devem ser observados. Entre eles a autoriza\u00e7\u00e3o para transitar no estado e, caso haja necessidade, a licen\u00e7a interestadual\u201d, explicou Ant\u00f4nio Barros, t\u00e9cnico da equipe de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Instituto do Meio Ambiente (IMA).<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o verifica a validade da Autoriza\u00e7\u00e3o para Transporte de Produto Perigoso (ATTP) ou a Autoriza\u00e7\u00e3o para Transporte de Res\u00edduo Perigoso (ATRP); kit de emerg\u00eancia; placas indicativas do produto transportado e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para a estrada; ficha de emerg\u00eancia do produto;Movimenta\u00e7\u00e3o Operacional de Produtos Perigosos (MOPP) \u2013 curso exigido para o motorista; nota fiscal do produto; extintores dentro e fora do ve\u00edculo.\u00a0 A licen\u00e7a que permite o tr\u00e2nsito entre estados \u00e9 concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n
Al\u00e9m do IMA, Defesa\u00a0 Civil\/Corpo de Bombeiros, PRF e Ibama, estiveram presentes na a\u00e7\u00e3o: Pol\u00edcia Militar (PM) \u2013 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental; Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau) \u2013 Diretoria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Ambiental (Divisam) e Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (Cerest).<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Durante os dois dias da opera\u00e7\u00e3o, foram parados cerca de 30 caminh\u00f5es. Entre eles, alguns chamaram a aten\u00e7\u00e3o, como o que transportava 1,1mil kg de explosivos, de Recife (PE) para Itabaiana (SE), apenas com a autoriza\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito Brasileiro. Ele recebeu multas por falta de ATPP e licen\u00e7a ambiental.<\/p>\n Meimer Batista da Silva, 45, conta nunca ter sofrido acidente durante os 12 anos de transporte de carga perigosa e que a cada cinco anos faz o curso do MOPP. “\u00c9 de extrema import\u00e2ncia para que saibamos com qual material estamos lidando e como devemos agir em caso de acidente”. Ele foi parado com um caminh\u00e3o que levava, de Ipojuca (PE) para Rio Claro (SP), 10,4 mil kg de Etil Mercaptana. Toda a documenta\u00e7\u00e3o e equipamentos estavam certos.<\/p>\n A equipe da Cerest \/Sesau, realizou mais 40 atendimentos para verificar glicemia, press\u00e3o arterial e o \u00edndice de massa corp\u00f3rea \u2013 em caminhoneiros e equipes envolvidas na a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de aplicar um question\u00e1rio sobre a sa\u00fade do motorista. Os casos mais comuns foram de sedentarismo, m\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o e sobrepeso. \u201cEssas caracter\u00edsticas podem implicar doen\u00e7as card\u00edacas e press\u00e3o alta, por exemplo\u201d, explica Miriam Barros, t\u00e9cnica em sa\u00fade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a falta de licen\u00e7a ambiental para transporte interestadual e o transporte de produtos perigosos em desacordo com as normas, acarretaram puni\u00e7\u00f5es. No primeiro dia da opera\u00e7\u00e3o o Ibama fez quatro autua\u00e7\u00f5es com a aplica\u00e7\u00e3o de multa no valor de R$ 10 mil e a apreens\u00e3o do ve\u00edculo, al\u00e9m de mais cinco apreens\u00f5es de caminh\u00f5es. As empresas t\u00eam 20 dias para defesa ou regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O IMA aplicou seis autos de infra\u00e7\u00e3o por falta de ATTP. \u201cA multa custa R$ 8.635, conforme o que estabelece a legisla\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m prev\u00ea que a empresa tem 20 dias para apresentar defesa ou pagar a multa. De todo modo, ela deve tamb\u00e9m obedecer ao prazo para se regularizar\u201d, explica Antonio Barros. Ele disse ainda que os produtos mais encontrados foram combust\u00edveis veiculares: \u00e1lcool, gasolina e diesel. Mas, tamb\u00e9m foram vistoriados caminh\u00f5es com: explosivos, \u00e1cido sulf\u00farico, oxig\u00eanio liquido, formol e resina.<\/p>\n A primeira opera\u00e7\u00e3o do P2R2 foi realizada dia 29 de fevereiro, desse ano, na BR 101, na altura de Messias. O Plano multisetorial foi criado em 2004 pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), atrav\u00e9s do decreto federal n\u00ba 5.098, com o intuito de aperfei\u00e7oar o atendimento de emerg\u00eancias e o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre os estados e a federa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de acidentes qu\u00edmicos de grandes propor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n