A possibilidade de os terminais de passageiros dos principais aeroportos do pa\u00eds n\u00e3o ficarem prontos a tempo da Copa do Mundo de 2014 foi tratada nesta quarta-feira (4) pela Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Sobre a Avia\u00e7\u00e3o Civil. A preocupa\u00e7\u00e3o foi levada ao Senado pelo coordenador de Infraestrutura Econ\u00f4mica da Diretoria de Estudos e Pol\u00edticas Setoriais do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Carlos Campos, um dos convidados da audi\u00eancia p\u00fablica que debateu a vis\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os controladores e de pesquisa do governo federal quanto \u00e0 avia\u00e7\u00e3o civil nacional.<\/p>\n
– No atual est\u00e1gio dos terminais de passageiros e considerando os prazos m\u00e9dios de obras de infraestrutura no Brasil, existe uma reduzida possibilidade de no in\u00edcio do Copa tudo estar pronto \u2013 alertou Carlos Campos, defendendo que \u00e9 preciso trabalhar com um plano \u201cB\u201d, como a constru\u00e7\u00e3o de terminais tempor\u00e1rios, que n\u00e3o podem, no entanto, virar permanentes.<\/p>\n
Segundo o t\u00e9cnico do Ipea, dos 20 maiores aeroportos do Brasil, 14 operam acima de 100% da capacidade. Dentre eles, cinco \u2013 Gale\u00e3o (Rio de Janeiro), Confins (Belo Horizonte) e os de Recife, Curitiba e Fortaleza \u2013 atuam no limite de sua efici\u00eancia operacional.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o do coordenador do Ipea, \u00e9 investir no setor. Dados do instituto apontam que, nos \u00faltimos anos, a Infraero investiu em infraestrutura aeroportu\u00e1ria menos de 50% dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios dispon\u00edveis. Mas mesmo que todo o or\u00e7amento fosse investido, ainda assim teriam sido insuficientes para adequar o setor \u00e0 sua crescente demanda.<\/p>\n
Carlos Campos alertou tamb\u00e9m para a demora nos processos de transfer\u00eancia da infraestrutura dos aeroportos para a iniciativa privada. Dos 13 aeroportos das 12 cidades sedes dos jogos da Copa do Mundo, apenas dois t\u00eam situa\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel \u2013 o de Recife, onde ser\u00e1 apenas constru\u00edda uma torre de controle, e o de Natal, que j\u00e1 foi privatizado. Dos 11 restantes, apenas tr\u00eas tiveram o processo de concess\u00e3o conclu\u00eddo (Bras\u00edlia, Garulhos e Viracopos) e quatro ainda est\u00e3o com concess\u00e3o em fase de projeto.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o atualizada<\/strong><\/p>\n Outro ponto levantado na audi\u00eancia p\u00fablica desta quarta-feira foi a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica<\/a>. Desde que o C\u00f3digo foi editado, em 1986, v\u00e1rias outras leis importantes foram criadas, com influ\u00eancia direta no setor aeroportu\u00e1rio, deixando-o em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o atual brasileira. O problema foi levantado pelo assessor executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Fernando Ant\u00f4nio Soares, um dos palestrantes da audi\u00eancia p\u00fablica da Cistac. Soares citou como exemplo a Lei de Licita\u00e7\u00f5es<\/a>, de 1993, e o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a>, de 1990.<\/p>\n A atualiza\u00e7\u00e3o do marco legal precisa tratar tamb\u00e9m do aumento da participa\u00e7\u00e3o do capital estrangeiro no setor a\u00e9reo. No entendimento do assessor do Minist\u00e9rio da Fazenda, investimentos internacionais ajudariam a aumentar a concorr\u00eancia do mercado de avia\u00e7\u00e3o civil e a desenvolver a avia\u00e7\u00e3o regional, um dos pontos cruciais para melhorar a qualidade do servi\u00e7o de avia\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e contribuir com seu desenvolvimento regional.<\/p>\n Preocupa\u00e7\u00e3o com recursos<\/strong><\/p>\n J\u00e1 o auditor de Controle Externo da Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Desestatiza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Carlos Cesar Modena, destacou a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o e \u00e0 Infraero. Modena explicou que cabe ao tribunal fiscalizar apenas a ag\u00eancia reguladora e as formas de concess\u00e3o, mas n\u00e3o as obras em andamento nos aeroportos.<\/p>\n Segundo ele, na inten\u00e7\u00e3o de um planejamento mais abrangente e consistente no processo de concess\u00f5es, o TCU tem se dedicado a acompanhar com cuidado a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Outorgas da Avia\u00e7\u00e3o Civil, sob responsabilidade da Anac.<\/p>\n O TCU tamb\u00e9m est\u00e1 atento ao Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (FNAC), criado em 2011 para reunir recursos para o sistema. A preocupa\u00e7\u00e3o do tribunal, esclareceu o auditor, \u00e9 com a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados pelo fundo, que devem ser revertidos em investimentos em todo o sistema e n\u00e3o apenas nos aeroportos que contribuir\u00e3o com\u00a0 a maior parte da verba. Para 2012, est\u00e3o previstos recursos no montante de R$ 1,2 bilh\u00e3o. Em 2013, j\u00e1 com as outorgas em andamento, a expectativa \u00e9 de que o FNAC re\u00fana mais que o dobro, com cerca de R$ 2,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n Pre\u00e7o de combust\u00edveis<\/strong><\/p>\n Para o presidente da subcomiss\u00e3o, senador Vicentinho Alves (PR-TO), a audi\u00eancia p\u00fablica trouxe importantes contribui\u00e7\u00f5es para o relat\u00f3rio a ser elaborado pelos senadores no in\u00edcio de agosto. Criada no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infra-Estrutura (CI), a Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Sobre a Avia\u00e7\u00e3o Civil tem o objetivo de elaborar um documento que ser\u00e1 encaminhado \u00e0 presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, com propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es para o setor.<\/p>\n O relator da subcomiss\u00e3o \u00e9 o senador Vital do R\u00eago (PMDB-PB). O relat\u00f3rio final ser\u00e1 conclu\u00eddo ap\u00f3s a \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica, prevista para o dia 27 de julho, no Rio Grande do Sul.<\/p>\n Na pr\u00f3xima quarta-feira (11), a subcomiss\u00e3o volta a se reunir para debater o impacto dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis sobre atividade a\u00e9rea. Entre os convidados confirmados est\u00e3o o secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Combust\u00edveis Renov\u00e1veis do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida; o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aerovi\u00e1rias (Snea), Jos\u00e9 M\u00e1rcio Mons\u00e3o Mollo, e do presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combust\u00edveis e de Lubrificantes (Sindicom), Al\u00edsio Vaz.<\/p>\n