A C\u00e2mara analisa o Projeto de Lei 3147\/12, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que concede isen\u00e7\u00e3o fiscal \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e \u00e0 venda de \u00e1lcool combust\u00edvel (o etanol). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 for\u00e7ar uma queda no pre\u00e7o do combust\u00edvel.<\/p>\n
\u201c\u00c9 mais uma tentativa de reduzir o pre\u00e7o do \u00e1lcool combust\u00edvel como forma de beneficiar os milhares de brasileiros que, infelizmente, compraram carro flex, mas nem sabem quando o pre\u00e7o do produto ser\u00e1 competitivo nas bombas\u201d, argumenta.<\/p>\n
Pela proposta, a importa\u00e7\u00e3o ou a venda no mercado interno do \u00e1lcool combust\u00edvel ficar\u00e3o isentas de contribui\u00e7\u00e3o dos Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS\/Pasep), de Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social), e de Cide (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o do Dom\u00ednio Econ\u00f4mico).<\/p>\n
Mais polui\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cComo pode o Brasil incentivar mais o combust\u00edvel f\u00f3ssil \u2013 gasolina \u2013 do que o combust\u00edvel que emite menos gases de efeito estufa? A diferen\u00e7a da al\u00edquota do PIS\/Cofins para o combust\u00edvel renov\u00e1vel chega a quase o dobro se comparada \u00e0 da gasolina\u201d, condenou.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nWeliton Prado critica os incentivos fiscais dados \u00e0 gasolina, que fica mais competitiva em rela\u00e7\u00e3o ao etanol, mesmo sendo uma alternativa mais poluente do que o combust\u00edvel da cana.<\/p>\n
\nA proposta ter\u00e1 an\u00e1lise conclusiva das comiss\u00f5es de Minas e Energia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n