Muitos servidores se desesperam, a sociedade civil comemora e a C\u00e2mara e o Senado adotam a estrat\u00e9gia do “divulga voc\u00ea primeiro” antes de inserirem o Legislativo federal na era da transpar\u00eancia da folha de pagamento. As duas Casa devem divulgar, nos pr\u00f3ximos dias, os contracheques de 21 mil funcion\u00e1rios efetivos e comissionados. A partir da\u00ed, os cidad\u00e3os poder\u00e3o conhecer os 1.576 servidores identificados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que recebem acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil.<\/p>\n
Os supersal\u00e1rios do Congresso tamb\u00e9m est\u00e3o na mira do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que engrossa com pareceres os seis volumes de processo em curso na 9\u00aa Vara do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o. A Justi\u00e7a analisa como as Casas gastam verba p\u00fablica do Or\u00e7amento na composi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, concedendo pelo menos 45 diferentes tipos de gratifica\u00e7\u00f5es, muitas delas n\u00e3o sujeitas ao abate-teto, drible que possibilita o estouro do limite constitucional.<\/p>\n
S\u00f3 as vantagens eventuais que engordam o contracheque dos servidores do Senado, por exemplo, custam R$ 157,7 milh\u00f5es por ano aos cofres p\u00fablicos. Desse montante, R$ 70,6 milh\u00f5es s\u00e3o gastos considerados irregulares pelo TCU, o equivalente a 44,7% dos penduricalhos salariais.<\/p>\n
Em janeiro deste ano, a Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal publicou portaria convertendo o procedimento administrativo que reunia informa\u00e7\u00f5es da folha de pagamento da C\u00e2mara e do Senado em inqu\u00e9rito civil p\u00fablico. Os ind\u00edcios de irregularidades na folha de pagamento foram estimados em R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O Correio questionou o Senado e a C\u00e2mara sobre qual seria o formato de divulga\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e se eles detalhariam os benef\u00edcios que comp\u00f5em o sal\u00e1rio bruto do servidor. As Casas, no entanto, n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o. O salto salarial, em rela\u00e7\u00e3o ao rendimento previsto nas horas trabalhadas estipuladas para o funcion\u00e1rio, e o vencimento final chamaram a aten\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Para ilustrar o peso dos penduricalhos, o TCU pin\u00e7ou o exemplo de um servidor do Senado que tem sal\u00e1rio de R$ 6.411 e, ap\u00f3s aporte de oito gratifica\u00e7\u00f5es, recebe R$ 23.764.<\/p>\n
Trabalho extra
\nA sociedade tamb\u00e9m espera que a abertura dos contracheques coloque um fim na caixa-preta das horas extras. Em 2011, o Congresso destinou R$ 64 milh\u00f5es do seu or\u00e7amento de pessoal para pagar o chamado servi\u00e7o extraordin\u00e1rio. O benef\u00edcio \u00e9 protegido contra as regras do abate-teto e a consultoria do Senado chegou a formular parecer deixando claro que o servidor s\u00f3 poder\u00e1 sofrer desconto se o montante das horas extras recebidas ultrapassar os R$ 26,7 mil.<\/p>\n
Nas listas das informa\u00e7\u00f5es turvas que podem ganhar luz com a divulga\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, est\u00e1 o pagamento de fun\u00e7\u00f5es comissionadas. O valor do penduricalho e o posto ocupado pelos beneficiados ainda n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos que se interessam pela qualidade dos gastos p\u00fablicos. Cruzamento de dados da folha do Senado e do cargo de servidores verificou que pelo menos 83 funcion\u00e1rios incorporaram um quinto do valor de fun\u00e7\u00e3o comissionada sem que nem mesmo tenham sido designados para o posto. A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 no inqu\u00e9rito em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
A pol\u00edtica de reajuste de benef\u00edcios de inativos e pensionistas no Senado tamb\u00e9m estar\u00e1 sob o crivo da fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos gastos. O Senado foi questionado, na auditoria do Tribunal de Contas que integra o processo do TRF, sobre a regra de atualiza\u00e7\u00e3o aplicada \u00e0s pens\u00f5es e aposentadorias. Estudo encontrou paridade de reajuste em rela\u00e7\u00e3o aos ganhos salariais de funcion\u00e1rios da ativa, desde 19 de abril de 2004, contrariando determina\u00e7\u00e3o que define outro \u00edndice para a corre\u00e7\u00e3o dos inativos.<\/p>\n
Penduricalhos onerosos
\nAs vantagens eventuais s\u00e3o benef\u00edcios que n\u00e3o constituem parcela fixa nos vencimentos do servidor, como abonos e recursos oriundos de senten\u00e7as judiciais. Na remunera\u00e7\u00e3o, acr\u00e9scimos de aux\u00edlio-moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, di\u00e1rias e gratifica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de categorias funcionais tamb\u00e9m podem engordar o contracheque. Os benef\u00edcios variam de acordo com o \u00f3rg\u00e3o gestor, carreira e n\u00edvel hier\u00e1rquico do servidor.<\/p>\n
Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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