O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) publicou nesta ter\u00e7a-feira (10\/7) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o tabela com os novos pre\u00e7os de combust\u00edveis, que devem ser adotados como refer\u00eancia a partir de 16 de julho no Distrito Federal, Amazonas, em Alagoas, Goi\u00e1s, na Para\u00edba, no Piau\u00ed e Rio de Janeiro.<\/p>\n
Os valores servem de par\u00e2metro para a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS) retido pela Petrobras no momento da venda dos combust\u00edveis aos postos de gasolina. Mas, paralelamente, influenciam o pre\u00e7o aos consumidores.<\/p>\n
A advogada Mary Elbe Queiroz, especialista em direito tribut\u00e1rio, disse que o Confaz faz o ajuste da tabela periodicamente e se baseia em estudos que levam em conta os custos e a realidade de mercado de cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o. \u201cEle [Confaz] v\u00ea a m\u00e9dia do pre\u00e7o do combust\u00edvel que est\u00e1 sendo vendido naquele estado e determina um patamar para calcular a aplica\u00e7\u00e3o do imposto\u201d.<\/p>\n
A advogada ressalta, no entanto, que os postos de combust\u00edveis s\u00e3o livres para cobrar o valor que quiserem e que os c\u00e1lculos do Confaz n\u00e3o constituem tabelamento de pre\u00e7os. \u201cClaro que o imposto que vai ser cobrado influi no pre\u00e7o final, mas n\u00e3o significa que \u00e9 tabelado\u201d.<\/p>\n
De acordo com a nova tabela do Confaz, o Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado a Consumidor Final da gasolina passa a ser R$ 2,73 em Alagoas; R$ 2,93 no Amazonas; R$ 2,85 no Distrito Federal; R$ 2,79 em Goi\u00e1s; R$ 2,65 na Para\u00edba; R$ 2,60 no Piau\u00ed e R$ 2,91 no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Segundo tabela divulgada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), na primeira semana de julho, o custo do litro de gasolina nessas unidades da Federa\u00e7\u00e3o era, respectivamente, R$ 2,71; R$ 2,87; R$ 2,84; R$ 2,67; R$ 2,66; R$ 2,52 e R$ 2,81.<\/p>\n
Al\u00e9m da gasolina, a tabela do Confaz traz valores de refer\u00eancia para cobran\u00e7a do ICMS sobre o pre\u00e7o do diesel, g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo, querosene da avia\u00e7\u00e3o, etanol, g\u00e1s natural veicular (GNV) e g\u00e1s natural industrial<\/p>\n
A reportagem da Ag\u00eancia Brasil n\u00e3o conseguiu falar com o secret\u00e1rio executivo do Confaz, Manuel dos Anjos Marques Teixeira, at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n