A greve dos servidores p\u00fablicos no Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) est\u00e1 causando a paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que o \u00f3rg\u00e3o presta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em quase todo o pa\u00eds, de acordo com a lideran\u00e7a do movimento em Bras\u00edlia, que montou acampamento em frente \u00e0 sede da autarquia, no Setor Banc\u00e1rio Norte.<\/p>\n
O movimento no pr\u00e9dio (Pal\u00e1cio do Desenvolvimento) \u00e9 aparentemente normal, mas os grevistas garantem que a greve atinge a maior parte das atividades executadas pelo pessoal que pertence ao quadro efetivo, pois h\u00e1 um grande contingente de trabalhadores terceirizados e ocupantes de cargos em comiss\u00e3o que n\u00e3o est\u00e3o parados.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o se repete em 28 das 30 superintend\u00eancias do Incra no pa\u00eds, conforme relatos de sindicalistas que est\u00e3o em Bras\u00edlia procedentes de v\u00e1rios estados. Com o corte do ponto dos grevistas anunciado pelo governo, alguns resolveram retornar ao trabalho, embora a maioria ainda permane\u00e7a paralisada.<\/p>\n
De acordo com um dos l\u00edderes da greve, a vig\u00e9sima oitava superintend\u00eancia a aderir \u00e0 greve, nesta ter\u00e7a-feira (10\/7), foi a de Roraima, e agora apenas as de Sergipe e Alagoas n\u00e3o participam do movimento. Os n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o contestados pela presid\u00eancia do Incra em Bras\u00edlia, que, aceitou dialogar com os l\u00edderes do movimento . O presidente do instituto, Celso Lacerda, se reuniu com o comando nacional dos grevistas na manh\u00e3 de ontem (9) quando tratou do corte de ponto dos servidores. Ele disse que ainda estava analisando com sua equipe o comunicado do Minist\u00e9rio do Planejamento sobre o assunto e ainda n\u00e3o havia uma posi\u00e7\u00e3o definitiva a respeito.<\/p>\n
Segunda a Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Nacionais de Servidores do Incra (Cnasi), Lacerda disse que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de prejudicar os servidores, embora precise acatar as determina\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3o superiores. Os integrantes do comando nacional disseram que o texto do comunicado do Planejamento \u00e9 claro quando cita explicitamente o item 1\u00ba: \u201corientamos\u201d e n\u00e3o \u201cdeterminamos\u201d. Assim, o texto subordina a ado\u00e7\u00e3o da medida extrema \u00e0 an\u00e1lise do gestor da autarquia.<\/p>\n
Ficou acertado ent\u00e3o que a presid\u00eancia do Incra iria manter contato com o minist\u00e9rio e outros \u00f3rg\u00e3os federais para saber quais provid\u00eancias seriam adotadas por estes, bem como quais as alternativas poss\u00edveis nestes casos. O comando nacional de greve argumenta que o movimento \u00e9 legal e cumpriu todos os prazos e pr\u00e9-requisitos determinados pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O comando do movimento entregou tamb\u00e9m \u00e0 presid\u00eancia do Incra uma c\u00f3pia da nota do Minist\u00e9rio do Planejamento sobre o desconto de dias parados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). A nota cita que apenas sete dias deveriam ser cortados por m\u00eas, em caso de greve. Os sindicalistas entendem que a nota tenha validade para todos os \u00f3rg\u00e3os, embora seja de um caso espec\u00edfico do FNDE.<\/p>\n
Segundo um dos diretores da Cnasi, Reginaldo Marcos Aguiar, o Incra tem 5.500 servidores e atende diretamente a 10 milh\u00f5es de pessoas, mas trabalha precariamente porque est\u00e1 desestruturado para cumprir sua miss\u00e3o.<\/p>\n
“Dor or\u00e7amento de R$ 4 bilh\u00f5es do Incra, houve corte de R$ 1 bilh\u00e3o pelo governo e, por isso, n\u00e3o conseguimos atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como dever\u00edamos. No ano passado, a meta era assentar 50 mil fam\u00edlias e s\u00f3 foram assentadas 20 mil. Este ano, quase nenhum assentamento foi feito. Tamb\u00e9m n\u00e3o conseguimos fazer a regulariza\u00e7\u00e3o das 50 \u00e1reas quilombolas mais importantes, das 3 mil existentes, assim como tamb\u00e9m a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de milh\u00f5es de pessoas Nossas principais reivindica\u00e7\u00f5es s\u00e3o a reestrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os do Incra e do MDA [Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio], a amplia\u00e7\u00e3o do nosso or\u00e7amento de R$ 4 bilh\u00f5es para R$ 6 bilh\u00f5es (50%) e contrata\u00e7\u00e3o de 4 mil servidores por concurso p\u00fablico\u201d, disse.<\/p>\n
Aguiar tamb\u00e9m critica a diferen\u00e7a entre os recursos que s\u00e3o destinados ao setor da agricultura familiar, por meio do Plano Safra (R$ 18 bilh\u00f5es este ano), na \u00e1rea do Incra e do MDA e para os grandes produtores rurais via Minist\u00e9rio da Agricultura (R$ 111 bilh\u00f5es para o Plano Agr\u00edcola e da Pecu\u00e1ria), o que, segundo ele, demonstra a diferen\u00e7a de tratamento que o governo d\u00e1 \u201cao pobre e ao rico. O governo tem dinheiro para ajudar o FMI, os banqueiros e as montadoras de carros multinacionais, mas n\u00e3o tem para investir na reforma agr\u00e1ria\u201d.<\/p>\n