{"id":13969,"date":"2012-07-13T21:20:01","date_gmt":"2012-07-14T00:20:01","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=13969"},"modified":"2012-07-13T21:20:01","modified_gmt":"2012-07-14T00:20:01","slug":"governo-propoe-para-docentes-federais-em-greve-aumento-salarial-e-mudanca-no-plano-de-carreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/governo-propoe-para-docentes-federais-em-greve-aumento-salarial-e-mudanca-no-plano-de-carreira\/","title":{"rendered":"Governo prop\u00f5e para docentes federais em greve aumento salarial e mudan\u00e7a no plano de carreira"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s quase dois meses de greve dos professores das universidades e institutos federais, o governo federal apresentou nesta sexta-feira (13) uma proposta que prev\u00ea mudan\u00e7as no plano de carreira, que entrariam em vigor a partir de 2013, e um aumento salarial que, de acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, pode chegar a at\u00e9 45,1% para o topo da carreira (professor titular com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva).<\/p>\n

A proposta, que ainda ser\u00e1 encaminhada como projeto de lei para aprova\u00e7\u00e3o no Congresso, reduz de 17 para 13 os n\u00edveis de carreira, uma das reivindica\u00e7\u00f5es do movimento grevista. Com isso, os professores v\u00e3o conseguir subir mais r\u00e1pido na carreira e passar\u00e3o a receber sal\u00e1rios maiores.<\/p>\n

O governo diz ainda que ir\u00e1 conceder reajuste salarial a todos os docentes federais de n\u00edvel superior, totalizando 143 mil profissionais, al\u00e9m dos 4% j\u00e1 concedidos por uma medida provis\u00f3ria e retroativos a mar\u00e7o, ao longo dos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n

Para os professores titulares com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, topo da carreira, os ganhos chegar\u00e3o a R$ 17,1 mil em tr\u00eas anos. Segundo o Planejamento, esse valor representa um aumento de 45,1% em rela\u00e7\u00e3o aos sal\u00e1rios de fevereiro, que eram de R$ 11,8 mil. No entanto, se considerados os 4% j\u00e1 concedidos retroativos a mar\u00e7o, percentual de reajuste da proposta seria de cerca de 40%.<\/p>\n

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Os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, apresentam a proposta de reajuste salarial dos professores universit\u00e1rios. O plano traz mudan\u00e7as no plano de carreira e um aumento salarial que pode chegar a at\u00e9 45,1% para o topo da carreira Antonio Araujo\/UOL<\/p><\/div>\n

Os sal\u00e1rios dos professores j\u00e1 ingressados na universidade, com t\u00edtulo de doutor e dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, passar\u00e3o de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil no per\u00edodo de tr\u00eas anos. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um novo processo de certifica\u00e7\u00e3o para os professores dos institutos federais.<\/p>\n

De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o impacto no or\u00e7amento ser\u00e1 de R$ 3,9 bilh\u00f5es ao longo dos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, com 40% desse total sendo aplicado em 2013, 70% em 2014 e 100% em 2015. A partir da\u00ed, o impacto anual previsto ser\u00e1 de R$ 3,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A principal reivindica\u00e7\u00e3o do movimento grevista \u00e9 a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente, por isso, as negocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas com o Minist\u00e9rio do Planejamento. Na \u00faltima reuni\u00e3o, a pasta prop\u00f4s que a greve fosse encerrada e que as discuss\u00f5es continuassem com base na carreira do MCTI (Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o). Os docentes n\u00e3o concordaram em acabar com a paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reuni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O sindicato que representa a categoria est\u00e1 reunido neste momento com o Minist\u00e9rio do Planejamento para ser apresentado \u00e0 proposta. Antes da reuni\u00e3o, no entanto, Marinalva Oliveira, presidente do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior), afirmou que, independentemente da proposta, ser\u00e1 preciso discuti-la no conselho geral de greve e nas assembleias de base, para s\u00f3 ent\u00e3o definir se a greve continua ou n\u00e3o. \u201cAcho que isso deve levar ao menos uma semana, mas s\u00f3 saberemos depois.\u201d<\/p>\n

O ministro Aloizio Mercadante se disse otimista com a proposta, que poderia, segundo ele, colocar fim \u00e0 greve. “Estamos muito seguros em rela\u00e7\u00e3o ao que estamos oferecendo, porque \u00e9 uma proposta que vou debatida com a categoria e expressa a aspira\u00e7\u00e3o dos professores.”<\/p>\n

J\u00e1 Miriam criticou a greve, a que chamou de precipitada. “Sempre temos um ‘timing’ de negocia\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de julho para agosto, porque \u00e9 o momento de fechamento do Or\u00e7amento. Por isso, houve precipitacao das universidades e institutos federais ao deflagrarem uma greve em maio”, afirmou.<\/p>\n

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Principais reivindica\u00e7\u00f5es dos professores em greve<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Carreira \u00fanica para todos os professores das institui\u00e7\u00f5es federais (sem a distin\u00e7\u00e3o entre Magist\u00e9rio Superior e do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
Estrutura de carreira simples, dividida em 13 n\u00edveis, com degraus de 5% na refer\u00eancia salarial, a serem cumpridos a cada dois anos<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
Piso salarial com refer\u00eancia no sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE (atualmente R$ 2.329,25), para 20 horas semanais<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
Ingresso atrav\u00e9s de concurso no n\u00edvel inicial<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
Desenvolvimento na carreira que valorize crit\u00e9rios acad\u00eamicos e atribui\u00e7\u00f5es que tenham como base o trip\u00e9 ensino \u2013 pesquisa \u2013 extens\u00e3o<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva como regime preferencial de trabalho<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
Restabelecimento da isonomia salarial por meio de remunera\u00e7\u00e3o \u00fanica e uma linha s\u00f3 no contracheque, incorporando todas as gratifica\u00e7\u00f5es<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
Paridade dos docentes da ativa com os aposentados e pensionistas<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n