{"id":14043,"date":"2012-07-16T21:21:42","date_gmt":"2012-07-17T00:21:42","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=14043"},"modified":"2012-07-16T21:21:42","modified_gmt":"2012-07-17T00:21:42","slug":"o-titanic-e-o-funpresp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/o-titanic-e-o-funpresp\/","title":{"rendered":"O Titanic e o Funpresp"},"content":{"rendered":"

Por *Floriano Martins de S\u00e1 Neto<\/strong><\/em><\/p>\n

Em um jantar em 10 de junho de 1907 na cidade de Londres foi decidida a constru\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas maiores navios transatl\u00e2nticos do mundo, dentre eles o Titanic. Durante sua viagem inaugural, em 1912, chocou-se com um iceberg no Oceano Atl\u00e2ntico, afundando horas depois. Com 2.240 pessoas a bordo, o naufr\u00e1gio resultou na morte de 1.523 pessoas, hierarquizando-o como uma das piores cat\u00e1strofes mar\u00edtimas de todos os tempos.<\/p>\n

Passaram-se 100 anos e um epis\u00f3dio recente nos remete a uma triste analogia: a cria\u00e7\u00e3o da Funpresp, \u201cfilho de um ressuscitado\u201d Projeto de Lei de 2007, que institui a Funda\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Complementar dos Servidores P\u00fablicos. Pergunto: estaremos, novamente, diante de um novo e imponente transatl\u00e2ntico, a desbravar os \u201cmares do Regime Pr\u00f3prio\u201d. Seria este, assim como aquele de 1912, indestrut\u00edvel, inabal\u00e1vel?<\/p>\n

Antes de responder a essas quest\u00f5es \u00e9 importante fazer um adendo sobre os muitos erros que permeiam esse Fundo, sobretudo os difundidos a opini\u00e3o p\u00fablica, que embora distorcidos, parecem ser de fundamental import\u00e2ncia para a sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Funpresp vai finalmente resolver a necessidade de financiamento da previd\u00eancia do servidor p\u00fablico?<\/p>\n

Estamos aqui diante de uma enorme controv\u00e9rsia, pois ao longo dos anos o governo, o Congresso, os setores financeiros, boa parte da m\u00eddia, e at\u00e9 mesmo a sociedade e muitos servidores p\u00fablicos foram convencidos de que o sistema previdenci\u00e1rio, basicamente o mesmo dos tempos do Imp\u00e9rio, era deficit\u00e1rio e injusto. Houve uma idealiza\u00e7\u00e3o de que o Regime Pr\u00f3prio (RPPS) era objeto de regalia, respons\u00e1vel, inclusive, pelas mazelas enfrentadas pelo Regime Geral (RGPS) e pela cr\u00f4nica falta de investimento p\u00fablico. Pode?<\/p>\n

Tentando ratificar esse ide\u00e1rio, o MPS e a Fazenda v\u00eam afirmando que com a cria\u00e7\u00e3o da Funpresp o dito d\u00e9ficit do Regime Pr\u00f3prio provavelmente comece a cair a partir de 2030 e, em 2040, j\u00e1 deva estar zerado. Eis aqui uma ilus\u00e3o, uma informa\u00e7\u00e3o totalmente err\u00f4nea. Pelo menos para os pr\u00f3ximos 30 anos os efeitos financeiros deste Projeto, agora Lei, acabariam por aumentar a necessidade de financiamento p\u00fablico, e n\u00e3o diminuir como afirmam. O entendimento \u00e9 simples: a despesa dos atuais aposentados e pensionistas e daqueles servidores que vierem a se aposentar daqui a 30 anos ou mais continuar\u00e1 situada como despesa p\u00fablica, e a Uni\u00e3o, por sua vez, deixar\u00e1 de recolher para o sistema previdenci\u00e1rio p\u00fablico as contribui\u00e7\u00f5es dos novos servidores, assim como esses tamb\u00e9m deixar\u00e3o de aportar suas contribui\u00e7\u00f5es para a previd\u00eancia p\u00fablica, acima do teto do INSS, haja vista a presen\u00e7a atuante do Fundo.<\/p>\n

Outra ideia muito divulgada mais pouco fundamentada \u00e9 a de que o Fundo funcionar\u00e1 como uma poupan\u00e7a, garantida ao servidor no limite da capitaliza\u00e7\u00e3o da sua contribui\u00e7\u00e3o e da do empregador, por uma taxa de juros m\u00ednima. As regras da Previd\u00eancia Complementar Privada e o disposto no Art. 40 da CF nos mostra que tais recursos ser\u00e3o geridos por um Conselho Gestor que aplicar\u00e1 as reservas em um portf\u00f3lio financeiro avalizado pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, remetendo todo o montante aos riscos de mercado. E quando se trata de aplica\u00e7\u00f5es no mercado, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que no longo prazo esses rendimentos sejam superavit\u00e1rios, podendo ser nulos ou mesmo negativos.<\/p>\n

Assim, o primeiro paradigma a ser quebrado \u00e9 o de que um Fundo Privado, afastado de caracter\u00edsticas previdenci\u00e1rias, seria o redentor da previd\u00eancia social do servidor p\u00fablico. S\u00f3 o tempo dir\u00e1 se a miss\u00e3o a ser cumprida (e a que custo?) e se seus \u201cpassageiros\u201d ter\u00e3o uma velhice digna e sem sobressaltos.<\/p>\n

Que tipo de servidor, passageiro desse novo \u201cTitanic\u201d, o Estado quer que fa\u00e7a parte do servi\u00e7o p\u00fablico? Aquele vocacionado e que at\u00e9 por impedimento legal n\u00e3o se dedicava a outra atividade profissional, ser\u00e1 coisa do passado? A verdade \u00e9 que assistiremos, cada vez mais, o ingresso de servidores que desperdi\u00e7ar\u00e3o boa parte de seu tempo a verificar o vertiginoso \u201csobe e desce\u201d das bolsas de valores e a oscila\u00e7\u00e3o da economia, num exerc\u00edcio di\u00e1rio de projetar o futuro de suas finan\u00e7as.<\/p>\n

O futuro dos servidores ser\u00e1 consumido pela incerteza. Ter\u00e3o eles a garantia de uma aposentadoria digna? A Funpresp tem instrumentos suficientes para transpor os \u201cicebergs\u201d que surgir\u00e3o? O teto do INSS, que hoje representa cerca de sete sal\u00e1rios m\u00ednimos, ser\u00e1 capaz de garantir a vida p\u00f3s laboral desses servidores, principalmente daqueles que ganhavam mais que R$ 3.916,20 na ativa? Quais as garantias de manuten\u00e7\u00e3o do mesmo padr\u00e3o?<\/p>\n

Registra-se aqui a principal queixa do servidor p\u00fablico. \u00c9, de fato, inevit\u00e1vel a mudan\u00e7a do sistema de aposentadoria dos servidores? Por que n\u00e3o usar o mesmo modelo dos Bancos Estatais e empresas p\u00fablicas? Porque a insist\u00eancia em negar (veto) a participa\u00e7\u00e3o do servidor na sua gest\u00e3o, a exemplo dos cong\u00eaneres citados? Ser\u00e1 que o mercado \u00e9 o melhor gestor desta que ser\u00e1 a maior poupan\u00e7a previdenci\u00e1ria do Brasil?<\/p>\n

S\u00e3o perguntas com dif\u00edceis respostas. Mas uma coisa \u00e9 certa, esta aberta a temporada de incertezas na vida ativa e inativa do servidor p\u00fablico, \u00e9 s\u00f3 o futuro mostrar\u00e1 o tamanho do \u201ciceberg\u201d no caminho desse transatl\u00e2ntico e se seu comandante (governo) e tripula\u00e7\u00e3o (mercado) ser\u00e3o capazes de fazer funcionar a Funpresp, levando seus passageiros (servidores p\u00fablicos) a uma viagem segura.<\/p>\n

O \u201cTitanic\u201d que estamos colocando em nossas \u00e1guas \u00e9 at\u00e9 mais robusto que aquele lan\u00e7ado h\u00e1 100 anos, mas os \u201cicebergs\u201d, as tempestades vindouras e os diretamente atingidos, s\u00e3o em propor\u00e7\u00e3o e em n\u00fameros, bem mais elevados. Agora, nos resta torcer para que esse Fundo n\u00e3o \u201cleve para o fundo\u201d, os anos de luta, as conquistas constitucionais.<\/p>\n

\u00a0*Floriano Martins de S\u00e1 Neto <\/strong>\u00e9 Auditor Fiscal da RFB e Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Anfip de Estudos da Seguridade Social.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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