{"id":14072,"date":"2012-07-17T16:37:16","date_gmt":"2012-07-17T19:37:16","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=14072"},"modified":"2012-07-17T16:37:16","modified_gmt":"2012-07-17T19:37:16","slug":"o-resgate-da-funcao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/o-resgate-da-funcao-publica\/","title":{"rendered":"O resgate da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>\u201cPoliciais civis e militares, m\u00e9dicos e profissionais das unidades b\u00e1sicas de atendimento e professores n\u00e3o podem mais continuar recebendo ordenados simb\u00f3licos\u201d<\/p>\n

Muitos ainda n\u00e3o se deram conta, mas a melhoria da remunera\u00e7\u00e3o de numerosos cargos preenchidos por concurso, nos tr\u00eas poderes e nas esferas municipal, estadual e federal, est\u00e1 mudando o perfil dos profissionais contratados pelo Estado. H\u00e1 uma nova gera\u00e7\u00e3o de delegados de pol\u00edcia \u2013 Civil e Federal \u2013, auditores da Receita, fiscais de renda, defensores p\u00fablicos e analistas de distintas \u00e1reas, al\u00e9m de grande parcela da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que est\u00e1 mudando o perfil dos quadros do servi\u00e7o p\u00fablico. S\u00e3o pessoas extremamente bem formadas do ponto de vista acad\u00eamico, que conquistaram seu trabalho desapadrinhadas e por absoluto m\u00e9rito, em concursos altamente competitivos.<\/p>\n

Esse pessoal tem absoluta consci\u00eancia de que n\u00e3o \u00e9 servi\u00e7al do prefeito, governador, chefe da Na\u00e7\u00e3o ou presidentes de tribunais de Justi\u00e7a e das institui\u00e7\u00f5es do Legislativo. Entende que sua patroa \u00e9 a sociedade. Tal clarivid\u00eancia \u00e9 uma das raz\u00f5es pelas quais cresceram substancialmente as den\u00fancias e apura\u00e7\u00f5es de casos de corrup\u00e7\u00e3o nas m\u00e1quinas administrativas. A inform\u00e1tica facilitou o acesso aos dados e o cruzamento de informa\u00e7\u00e3o, mas o conhecimento de causa, a isen\u00e7\u00e3o, o n\u00e3o sectarismo ideol\u00f3gico e partid\u00e1rio e o grau de profissionalismo desses novos quadros s\u00e3o os fatores determinantes dos avan\u00e7os. Ou h\u00e1 algu\u00e9m que acredita que o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos tamb\u00e9m n\u00e3o esteja fortemente ligado a essa evolu\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Esse processo tamb\u00e9m est\u00e1 mudando a cultura de intera\u00e7\u00e3o entre a sociedade e o Estado, com impacto direto at\u00e9 mesmo nas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. O \u201csabe com quem est\u00e1 falando\u201d n\u00e3o faz mais o menor sentido e \u00e9 cada vez mais ignorado. O corruptor e o corrupto perdem espa\u00e7o nos escal\u00f5es profissionalizados dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Muitos acordos sub-rept\u00edcios acabam frustrados nas telas de computadores desses novos servidores p\u00fablicos, t\u00e3o an\u00f4nimos quanto competentes, transformando-se em casos muitas vezes midi\u00e1ticos e at\u00e9 mesmo objetos de CPIs. Alguns, menos informados ou mais inconformados, preferem chamar esse fen\u00f4meno de aparelhamento do Estado\u2026<\/p>\n

O aprimoramento dos quadros concursados do servi\u00e7o p\u00fablico, contudo, \u00e9 uma obra inacabada, pois h\u00e1 tr\u00eas grandes gargalos a serem equacionados: seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Policiais civis e militares, m\u00e9dicos e profissionais das unidades b\u00e1sicas de atendimento e professores n\u00e3o podem mais continuar recebendo ordenados simb\u00f3licos, considerada a relev\u00e2ncia de seu trabalho para toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Que seja referendado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff ,o projeto de lei relativo ao Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, recentemente aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, que destina 10% do PIB ao ensino. Por\u00e9m, que esses recursos revertam-se, em boa parte, \u00e0 melhoria dos sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio. Que se equacionem, do mesmo modo, os vencimentos de quem cuida da sa\u00fade e do direito de ir e vir dos cidad\u00e3os. Isso \u00e9 fundamental para que o definitivo resgate da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica proporcione ao Estado condi\u00e7\u00f5es de exercer de modo mais eficaz a sua miss\u00e3o institucional e sociol\u00f3gica como meio para o bem-estar humano.<\/p>\n

Por Antoninho Marmo Trevisan
\nPresidente da Trevisan Escola de Neg\u00f3cios, \u00e9 membro do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo e do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n

Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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