O presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), marcou tr\u00eas reuni\u00f5es para hoje, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2013. Os encontros ser\u00e3o realizados \u00e0s 10 horas, \u00e0s 14h30 e \u00e0s 19 horas, no Plen\u00e1rio 2.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo para a aprecia\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, apresentado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), mas o presidente da C\u00e2mara, Marco Maia, disse nesta segunda-feira (16) que h\u00e1 espa\u00e7o para o entendimento. \u201cVamos trabalhar para produzir os ajustes necess\u00e1rios e, com a boa vontade demonstrada por l\u00edderes de oposi\u00e7\u00e3o, construir entendimento para vota\u00e7\u00e3o da LDO amanh\u00e3\u201d, disse Maia. O otimismo foi motivado pelo acordo que governo e oposi\u00e7\u00e3o fecharam, nesta segunda, para votar as medidas provis\u00f3rias 563\/12 e 564\/12. A MP 563\/12 foi aprovada no Plen\u00e1rio na noite de hoje.<\/p>\n
Tamb\u00e9m como parte do esfor\u00e7o para votar a LDO foi marcada uma sess\u00e3o conjunta do Congresso para esta ter\u00e7a, \u00e0s 11 horas.<\/p>\n
Pimenta reconheceu que s\u00e3o grandes as chances da vota\u00e7\u00e3o ficar para agosto se n\u00e3o houver um acordo entre os partidos. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil que a comiss\u00e3o funcione em um cen\u00e1rio de obstru\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Mesmo assim, ele decidiu se antecipar e marcou as reuni\u00f5es, caso surja um entendimento de \u00faltima hora entre o governo e os partidos que fazem obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise do projeto. Contou tamb\u00e9m para a decis\u00e3o dele a exist\u00eancia de qu\u00f3rum na Casa nesta segunda.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o (DEM, PSDB e bloco PV-PPS) vem obstruindo as vota\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento. Na base aliada, o PDT informou na semana passada que tamb\u00e9m est\u00e1 em obstru\u00e7\u00e3o. O pano de fundo do desentendimento \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, que estaria em um ritmo lento, apesar dos recentes an\u00fancios, por parte do Executivo, de libera\u00e7\u00e3o de novos limites para empenho. Tamb\u00e9m h\u00e1 cr\u00edticas ao parecer final, que teria mantido dispositivos que reduzem a participa\u00e7\u00e3o do Congresso na defini\u00e7\u00e3o das prioridades or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
O parecer final \u00e0 LDO foi apresentado no dia 3 de julho. A disputa pol\u00edtica em torno da libera\u00e7\u00e3o das emendas retirou o foco do texto do senador Valadares, que n\u00e3o chegou a passar por nenhum debate na comiss\u00e3o. A pedido de Pimenta, a oposi\u00e7\u00e3o apresentou uma lista de pontos que deseja mudar no relat\u00f3rio. Entre eles est\u00e1 a exclus\u00e3o do dispositivo que permite ao governo executar investimentos na aus\u00eancia de lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
O relator anunciou que s\u00f3 depois que for fechado um acordo para a vota\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 que vai se pronunciar sobre as demandas apresentadas at\u00e9 agora de altera\u00e7\u00e3o do seu parecer final.<\/p>\n