{"id":14206,"date":"2012-07-19T11:51:58","date_gmt":"2012-07-19T14:51:58","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=14206"},"modified":"2012-07-19T11:51:58","modified_gmt":"2012-07-19T14:51:58","slug":"anatel-proibe-venda-de-novas-linhas-de-oi-tim-e-claro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/anatel-proibe-venda-de-novas-linhas-de-oi-tim-e-claro\/","title":{"rendered":"Anatel pro\u00edbe venda de novas linhas de Oi, TIM e Claro"},"content":{"rendered":"<p><em>A Anatel proibiu a venda de novas linhas de telefone celular pelas piores operadoras em cada Estado do Pa\u00eds. A decis\u00e3o afetar\u00e1 a TIM em 19 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, a Oi em cinco e a Claro em tr\u00eas, incluindo S\u00e3o Paulo. As constantes interrup\u00e7\u00f5es nas liga\u00e7\u00f5es de celulares e o crescente n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios de telefonia e internet m\u00f3vel levaram \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o. A medida entra em vigor \u00e0 0h de segunda-feira e diz respeito apenas \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o de novos n\u00fameros de telefone, incluindo os processos de portabilidade. A TIM informou que vai &#8220;tomar todas as medidas necess\u00e1rias&#8221;. A Oi disse que a an\u00e1lise da Anatel est\u00e1 &#8220;defasada&#8221;. A Claro n\u00e3o se pronunciou.<\/em><\/p>\n<p><em>Decis\u00e3o da ag\u00eancia reguladora, que entra em vigor na segunda-feira, atinge as piores operadoras em cada Estado e n\u00e3o afeta os atuais clientes<\/em><\/p>\n<p>As constantes interrup\u00e7\u00f5es nas liga\u00e7\u00f5es de celular e o crescente n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios de telefonia m\u00f3vel levaram a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) a suspender a venda de novas linhas pelas operadoras com piores \u00edndices de qualidade em cada Estado. A medida afetar\u00e1 a TIM em 19 Estados, a Oi em cinco e a Claro em tr\u00eas, incluindo S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>A medida entra em vigor \u00e0 zero hora da pr\u00f3xima segunda-feira e n\u00e3o vai afetar os atuais clientes das tr\u00eas empresas, que juntas det\u00eam 70% do mercado brasileiro. A proibi\u00e7\u00e3o diz respeito apenas \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o de novos n\u00fameros de telefone, incluindo a transfer\u00eancia de n\u00famero de uma operadora para outra.<\/p>\n<p>Na semana passada, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, amea\u00e7ou a TIM com a suspens\u00e3o das vendas. O Procon-RS chegou a proibir a comercializa\u00e7\u00e3o das linhas de TIM, Claro, Vivo e Oi em Porto Alegre no in\u00edcio da semana.<\/p>\n<p>A Vivo, l\u00edder em telefonia m\u00f3vel no Pa\u00eds, escapou ilesa da suspens\u00e3o. Segundo dados divulgados ontem pela Anatel, a empresa tem 29,56% do mercado brasileiro, com 75,719 milh\u00f5es de acessos. Em segundo lugar aparece a TIM, com fatia de 26,89%, seguida de Claro (24,5%) e Oi (18,6%).<\/p>\n<p>De acordo com o presidente da Anatel, Jo\u00e3o Rezende, as operadoras ter\u00e3o de apresentar planos de investimentos e resolver todas as demandas de clientes em seus call centers em at\u00e9 30 dias. As vendas s\u00f3 ser\u00e3o retomadas ap\u00f3s a ag\u00eancia verificar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>As empresas que desrespeitarem as medidas pagar\u00e3o multa de R$ 200 mil por dia. A \u00faltima vez que a Anatel tomou uma decis\u00e3o como esta foi em 2009, quando proibiu a Telef\u00f4nica de habilitar novas assinaturas do servi\u00e7o de banda larga Speedy.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das tr\u00eas operadoras punidas, Vivo, Sercomtel e CTBC tamb\u00e9m ter\u00e3o de apresentar planos de investimentos \u00e0 Anatel. &#8220;Embora extremas, as medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para arrumar o setor&#8221;, disse Rezende.<\/p>\n<p>Para ele, uma das causas para a piora de qualidade dos servi\u00e7os foi o aumento da base de clientes das empresas e o crescimento da utiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais em smartphones e tablets. &#8220;N\u00e3o somos contr\u00e1rios \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de ofertas agressivas, mas o aumento da base de clientes tem de ser acompanhado por investimentos na rede.&#8221;<\/p>\n<p>Para o superintendente de Servi\u00e7os Privados da Anatel, Bruno Ramos, quando as empresas punidas voltarem a comercializar linhas, os novos clientes poder\u00e3o ter de optar por planos de menor capacidade at\u00e9 os investimentos prometidos serem feitos.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o da Anatel derrubou os pap\u00e9is da Oi e da TIM na Bolsa. As a\u00e7\u00f5es preferenciais da Oi ca\u00edram 4,48%, enquanto as ordin\u00e1rias da TIM perderam 2,77%. A Claro n\u00e3o tem a\u00e7\u00f5es em bolsa. J\u00e1 a Vivo fechou em alta de 1,17%.<\/p>\n<p>Em comunicado, a TIM disse que vai &#8220;tomar todas as medidas necess\u00e1rias&#8221; para retomar as vendas. A TIM classificou a decis\u00e3o como &#8220;desproporcional&#8221; e &#8220;anticompetitiva&#8221;. A Oi afirmou que a an\u00e1lise est\u00e1 &#8220;defasada&#8221; e n\u00e3o contempla os investimentos feitos nos \u00faltimos 12 meses. A Claro disse que ficou &#8220;surpresa&#8221; e que a medida considerou &#8220;problemas pontuais no call center&#8221;. \/ COLABORARAM FERNANDO SCHELLER e MARINA GAZZONI<\/p>\n<p>Fonte: O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Anatel proibiu a venda de novas linhas de telefone celular pelas piores operadoras em cada Estado do Pa\u00eds. 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