{"id":14238,"date":"2012-07-19T20:16:08","date_gmt":"2012-07-19T23:16:08","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=14238"},"modified":"2012-07-19T20:16:08","modified_gmt":"2012-07-19T23:16:08","slug":"governo-define-categorias-que-terao-aumento-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/governo-define-categorias-que-terao-aumento-salarial\/","title":{"rendered":"Governo define categorias que ter\u00e3o aumento salarial"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>H\u00e1 um reconhecimento de que os sal\u00e1rios mais baixos de Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica est\u00e3o bem defasados em rela\u00e7\u00e3o aos servidores civis<\/p>\n

Ap\u00f3s oferecer plano de carreira a professores, Planalto analisa o que poder\u00e1 conceder \u00e0s For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

A presidente Dilma Rousseff definiu que vai seguir crit\u00e9rios de justi\u00e7a e de coer\u00eancia para atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de reajuste salarial de determinadas categorias do funcionalismo p\u00fablico federal. Depois de apresentar a proposta e o plano de carreira para os professores das universidades, determinou que agora \u00e9 a vez de os t\u00e9cnicos do governo sentarem para estudar o que pode ser concedido \u00e0s For\u00e7as Armadas e aos servidores de sal\u00e1rio-base, que ganham as menores remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

H\u00e1 um reconhecimento de que os sal\u00e1rios mais baixos de Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica est\u00e3o bem defasados em rela\u00e7\u00e3o aos servidores civis. Em especial o de quem ingressa na carreira.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Defesa, a remunera\u00e7\u00e3o bruta de um recruta era de R$ 518,01 em julho de 2011, menos do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 622). Na outra ponta, a renda de um almirante fica por vota de R$ 19 mil. Por isso mesmo, \u00e9 bem poss\u00edvel que n\u00e3o seja autorizado um reajuste linear.<\/p>\n

Com recursos limitados, principalmente porque n\u00e3o s\u00e3o das melhores as perspectivas para as receitas da Uni\u00e3o, o Planalto quer seguir no rumo do cumprimento da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia de recursos p\u00fablicos para pagar parte da d\u00edvida).<\/p>\n

A quest\u00e3o fiscal \u00e9 priorit\u00e1ria. E \u00e9 preciso fazer escolhas. Por isso mesmo, as reivindica\u00e7\u00f5es de reajuste para os funcion\u00e1rios com rendimentos maiores, como os auditores da Receita Federal, n\u00e3o ser\u00e3o atendidas agora.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, disse ao Brasil Econ\u00f4mico que, mesmo que n\u00e3o seja poss\u00edvel dar o aumento pleiteado \u00e0s outras categorias, est\u00e1 autorizada a negocia\u00e7\u00e3o de alguns pontos do plano de carreira, como regulamenta\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es, por exemplo, que t\u00eam um impacto muito menor nas contas.<\/p>\n

Segundo ele, o volume total de recursos que o Executivo poder\u00e1 abrir m\u00e3o para os reajustes ainda n\u00e3o est\u00e1 definido. E montar essa equa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sendo nada f\u00e1cil.<\/p>\n

Primeiro porque, como a conjuntura se mant\u00e9m muito inst\u00e1vel, h\u00e1 uma enorme dificuldade para projetar a arrecada\u00e7\u00e3o federal no pr\u00f3ximo ano e, portanto, as despesas que ser\u00e3o poss\u00edveis de acomodar. De toda forma, o governo tem at\u00e9 o dia 15 de agosto para fechar completamente as propostas salariais e at\u00e9 o dia 31 para entregar o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria ao Congresso Nacional.<\/p>\n

“Continuamos a negociar com as categorias, mas aguardamos ainda uma defini\u00e7\u00e3o sobre os valores que estar\u00e3o dispon\u00edveis no Or\u00e7amento para os reajustes”, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Ele ressaltou que o \u00fanico montante colocado \u00e0 mesa at\u00e9 o momento \u00e9 o dos professores que contar\u00e3o com R$ 1,5 bilh\u00e3o reservado na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2013.<\/p>\n

Os outros R$ 2,4 bilh\u00f5es, que complementam a oferta, ser\u00e3o dilu\u00eddos entre 2014 e 2015. “As negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser uma porta aberta apenas para atender os pleitos das categorias”, se posicionou, lembrando que, no caso dos professores, h\u00e1 uma decis\u00e3o firme sobre a educa\u00e7\u00e3o vista como uma quest\u00e3o estrat\u00e9gica para o desenvolvimento do pa\u00eds no longo prazo.<\/p>\n

De acordo com dados do Planejamento, caso todos os pedidos do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio fossem aceitos, a conta seria nada menos que R$ 92,2 bilh\u00f5es ao ano – metade da folha de pagamento atual da Uni\u00e3o, que chega a R$ 187 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O montante tamb\u00e9m \u00e9 maior do que se gastava para pagar os servidores h\u00e1 dez anos (R$ 75 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Diante do recrudescimento nas negocia\u00e7\u00f5es, os sindicalistas de v\u00e1rias categorias fazem forte press\u00e3o para que as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam mais conduzidas sob a batuta da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que ela \u00e9 linha dura e resiste at\u00e9 mesmo \u00e0s seguidas manifesta\u00e7\u00f5es dos grevistas, como a de ontem na Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n

Os dirigentes sindicais sugeriram a troca de Belchior pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica do Brasil, Gilberto Carvalho, mas sem sucesso.<\/p>\n

Em nova investida, tentaram transformar em interlocutora a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais. No entanto, a orienta\u00e7\u00e3o da presidente Dilma \u00e9 a de que a ministra do Planejamento segue \u00e0 frente das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Simone Cavalcanti – Brasil Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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