O Acre foi o \u00fanico Estado brasileiro a cumprir em 100% a meta 2 da Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, elucidando todos os inqu\u00e9ritos e procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio instaurados at\u00e9 o ano de 2007. O Estado foi homenageado, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, pelo Grupo de Persecu\u00e7\u00e3o Penal da Estrat\u00e9gia Nacional de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Enasp).<\/p>\n
No Estado, o \u00edndice de elucida\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios \u00e9 de 90%, e o Acre est\u00e1 entre os cinco Estados em que, proporcionalmente, h\u00e1 o maior \u00edndice de elucida\u00e7\u00e3o entre n\u00famero de den\u00fancias oferecidas e inqu\u00e9ritos finalizados. Apenas seis Estados cumpriram a meta 2 da Enasp: Acre, Roraima, Piau\u00ed, Maranh\u00e3o, Rond\u00f4nia e Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
No Brasil, a m\u00e9dia de homic\u00eddios \u00e9 de 26,2 para cada cem mil habitantes. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) considera acima de 10 homic\u00eddios para cada cem mil habitantes viol\u00eancia epid\u00eamica. O Acre est\u00e1 abaixo da meta nacional, com 19,6 homic\u00eddios. \u201cNo Acre a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. O desafio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta 2 n\u00e3o era menor ou maior por termos aqui um n\u00famero baixo de processos, o que indica que vem sendo feito um excelente trabalho. Proporcionalmente, o desafio do Acre foi o mesmo dos outros Estados e o resultado que voc\u00eas conseguiram alcan\u00e7ar \u00e9 o fruto do esfor\u00e7o e do trabalho integrado. \u00c9 um m\u00e9rito de voc\u00eas\u201d, disse a representante do CNMP, Ta\u00eds Ferraz.<\/p>\n
Emylson Farias, delegado-geral de Pol\u00edcia no Acre, foi um dos homenageados. \u201cEstamos prontos para os novos desafios. Que venham as metas 3, 4 e todas as outras\u201d, disse, ap\u00f3s agradecer o empenho da equipe e o comprometimento dos parceiros.<\/p>\n
O governador Ti\u00e3o Viana falou da alegria e da honra de receber o reconhecimento nacional. \u201cTemos um equipe esfor\u00e7ada, um Minist\u00e9rio P\u00fablico comprometido. Temos no ativismo social a presen\u00e7a do ativismo institucional, e isso fortalece essa luta. Essa homenagem \u00e9 motivo de muita alegria, mas nem por isso podemos perder a humildade de fazer o que ainda precisa ser feito\u201d, disse.<\/p>\n
Sobre a Enasp<\/strong><\/p>\n A Enasp \u00e9 resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e de Justi\u00e7a (CNJ) e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), com o objetivo de promover a articula\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a p\u00fablica, reunir e coordenar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia e tra\u00e7ar pol\u00edticas nacionais na \u00e1rea.<\/p>\n Segundo Ta\u00eds Ferraz, representante do CNMP, a preocupa\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria foi oferecer respostas aos processos que estavam h\u00e1 mais tempo, pois investiga\u00e7\u00f5es que se prologam por mais de tr\u00eas anos acabam tornando as elucida\u00e7\u00f5es invi\u00e1veis. O Acre tinha 143 processos instaurados at\u00e9 31 de dezembro de 2007. Em todo pa\u00eds eram mais de 134 mil.<\/p>\n Sobre as metas<\/strong><\/p>\n Na Meta 1, o CNMP levantou as causas de subnotifica\u00e7\u00e3o dos crimes de homic\u00eddio para direcionar esfor\u00e7os espec\u00edficos para a redu\u00e7\u00e3o do problema. Na Meta 2 foram conclu\u00eddos todos os inqu\u00e9ritos e procedimentos que investigam homic\u00eddios dolosos instaurados at\u00e9 31 de dezembro de 2007.<\/p>\n As Meta 3 e 4 pretendem alcan\u00e7ar a pron\u00fancia em todas as a\u00e7\u00f5es penais por crimes de homic\u00eddio ajuizados e julgar as a\u00e7\u00f5es penais relativas a homic\u00eddio doloso, distribu\u00eddas at\u00e9 31 de dezembro de 2007, com prazo a vencer em 30 de outubro de 2012.<\/p>\n \u201cSomos um Estado pequeno, mas singular e especial. E o nosso m\u00e9rito \u00e9 justamente por ser pequeno. H\u00e1 um trabalho integrado e o empenho que deve ser observado. \u00c9 o trabalho integrado que faz toda a diferen\u00e7a\u201d, disse a procuradora-geral de Justi\u00e7a, Patr\u00edcia R\u00eago.<\/p>\n