{"id":14360,"date":"2012-07-21T23:22:48","date_gmt":"2012-07-22T02:22:48","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=14360"},"modified":"2012-07-21T23:22:48","modified_gmt":"2012-07-22T02:22:48","slug":"crise-favorece-reajustes-no-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/crise-favorece-reajustes-no-servico-publico\/","title":{"rendered":"Crise favorece reajustes no servi\u00e7o p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Por *Breno Medeiros<\/strong><\/em><\/p>\n

Diferentemente do que vem afirmando e reafirmando o Governo Federal como justificativa para n\u00e3o reajustar a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos federais, a conjuntura econ\u00f4mica internacional, o quadro brasileiro e a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o favorecem a ado\u00e7\u00e3o de tais medidas como forma de estimular a economia.<\/p>\n

Os incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o lan\u00e7ados pelo Governo, com desonera\u00e7\u00f5es para setores espec\u00edficos, geram um consumo limitado e tempor\u00e1rio. Essa ren\u00fancia tribut\u00e1ria apenas falseia os indicadores econ\u00f4micos com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, que est\u00e3o indo diretamente para as empresas, ao passo que deixam de ser empregados em infraestrutura.<\/p>\n

Da mesma forma, o oitavo corte consecutivo da taxa de juros, hoje no menor patamar da hist\u00f3ria (8% ao ano) n\u00e3o vai refletir no consumo esperado, tendo em vista o elevado n\u00edvel de endividamento das fam\u00edlias. Por outro lado, esse indicador demonstra que a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 controlada e o mercado ainda prev\u00ea novas redu\u00e7\u00f5es para a Taxa Selic.<\/p>\n

Poderia, ent\u00e3o, o Governo aproveitar o momento em que a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 controlada e o mercado interno precisando de est\u00edmulos para o consumo de bens e servi\u00e7os para conceder reajustes aos servidores p\u00fablicos federais. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu Artigo 37, Par\u00e1grafo X, assegura a revis\u00e3o anual das remunera\u00e7\u00f5es como forma de recompor o seu poder de compra. Al\u00e9m disso, a crescente receita com a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e a pr\u00f3pria Lei de Responsabilidade Fiscal tamb\u00e9m garantem todas as condi\u00e7\u00f5es para o aumento das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores.<\/p>\n

A leitura que se faz da crise econ\u00f4mica na Europa e nos Estados Unidos, apesar de refletir no Brasil, n\u00e3o pode ser a mesma. A taxa de desemprego do pa\u00eds est\u00e1 em n\u00edveis baix\u00edssimos, n\u00e3o temos bancos em risco, muito menos um pa\u00eds em risco, pois a arrecada\u00e7\u00e3o do Governo \u00e9 crescente.<\/p>\n

Se o n\u00edvel de desemprego na Europa e nos Estados Unidos est\u00e1 alto e o consumo internacional est\u00e1 em queda, falta sabedoria ao Governo para estimular o consumo interno, sob o risco real de comprometer a nossa economia. Tais afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o corroboradas pela previs\u00e3o do pr\u00f3prio Governo para o crescimento econ\u00f4mico brasileiro deste ano, que era superior a 4%, mas agora est\u00e1 em 2%, podendo n\u00e3o chegar nem a isso.<\/p>\n

N\u00e3o se pode aceitar o discurso vazio da Ministra do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Miriam Belchior, de que \u201ca situa\u00e7\u00e3o da crise internacional \u00e9 pouco favor\u00e1vel\u201d, pois a recomposi\u00e7\u00e3o salarial \u00e9 garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, nesse momento em que a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 controlada e a economia necessitando de est\u00edmulos, o Governo deveria aproveitar para recompor os sal\u00e1rios pelos \u00edndices inflacion\u00e1rios, assim como dar in\u00edcio ao t\u00e3o prometido reajuste n\u00e3o linear como forma de corrigir distor\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias entre os Tr\u00eas Poderes. Isso sim vai injetar dinheiro na economia e ajudar o pa\u00eds a avan\u00e7ar nesse momento de crise internacional.<\/p>\n

*Breno Medeiros<\/strong><\/em> \u00e9 Cientista Pol\u00edtico e Especialista em Gest\u00e3o Universit\u00e1ria (brenos.com@gmail.com<\/a>).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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