A hist\u00f3ria est\u00e1 na boca do povo da seguran\u00e7a. E foi bastante lembrada esta semana nos bastidores do 6o encontro anual do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica,\u00a0 onde estive dois dias, em Porto Alegre. Em audi\u00eancia com o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardoso, e a secret\u00e1ria nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Regina Miki, a presidente Dilma n\u00e3o deu a m\u00ednima para o programa de redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios apresentados pelos colaboradores.<\/p>\n
— Isso \u00e9 com os estados — cortou Dilma.<\/p>\n
Pelo jeito Dilma est\u00e1 deixando apenas com os governadores o futuro da na\u00e7\u00e3o. Uma pesquisa divulgada esta semana revelou que a viol\u00eancia passou a responder sozinha por 26% de todas as mortes registradas na faixa et\u00e1ria de zero a 19 anos no pa\u00eds em 2010. Em 1980, esta propor\u00e7\u00e3o era de apenas 7%. Obviamente que o atual governo federal n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por isso. Esses n\u00fameros s\u00e3o o retrato da aus\u00eancia de uma pol\u00edtica p\u00fablica eficiente na \u00e1rea de seguran\u00e7a desde que o pa\u00eds se entende como pa\u00eds. Mas o PT deve ser cobrado com maior \u00eanfase porque est\u00e1\u00a0 no poder h\u00e1 tr\u00eas mandatos. Sobrou para ele. S\u00f3 no segundo mandato, Lula acordou para a quest\u00e3o da seguran\u00e7a e lan\u00e7ou o Pronasci (Programa Nacional de Seguran\u00e7a com Cidadania), sempre alvo de pol\u00eamica,\u00a0 mas com evidentes resultados na forma\u00e7\u00e3o dos policiais. Pois o que ouvi nos bastidores do F\u00f3rum \u00e9 que Dilma — h\u00e1 um ano e sete meses no Planalto — n\u00e3o disse a que veio na \u00e1rea de seguran\u00e7a.<\/p>\n
A \u00fanica representante do governo federal no F\u00f3rum, semana passada, era a secret\u00e1ria nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Regina Miki — que era membro do f\u00f3rum antes de assumir o cargo, mas enfrentou cr\u00edticas dos pr\u00f3prios colegas. Ela insiste na tese de que o Pronasci n\u00e3o foi desmontado, mas ningu\u00e9m v\u00ea o programa funcionar.<\/p>\n
— O governo federal precisa explicar a sociedade o que vai fazer no lugar do Pronasci. Qual \u00e9 afinal a pol\u00edtica de seguran\u00e7a do governo Dilma? A sociedade civil tem que cobrar isso do governo — afirmou Marcos Rolim, membro do F\u00f3rum e especialista no setor.<\/p>\n
Em documento intitulado “Carta de Porto Alere”, o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica destaca a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o no Congresso para discutir o tema. Algo simples, mas que os governos de modo geral resistem: incluir a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica na agenda pol\u00edtica. O medo que as elites pol\u00edticas t\u00eam de enfrentar esse tema tamb\u00e9m \u00e9 f\u00e1cil de entender: n\u00e3o precisa ser especialista no assunto para verificar que o crime est\u00e1 infiltrado em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como os tr\u00eas poderes. Na Carta de Porto Alegre, l\u00ea-se num dos trechos:<\/p>\n
“O F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que agrega policiais, acad\u00eamicos, gestores p\u00fablicos e sociedade civil, entende que a hist\u00f3ria recente da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil tem sido de demandas acumuladas e mudan\u00e7as incompletas. As institui\u00e7\u00f5es policiais e de justi\u00e7a criminal n\u00e3o experimentaram, com a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, reformas significativas, sejam orientadas ao ganho de efici\u00eancia ou \u00e0s exig\u00eancias do regime democr\u00e1tico.”<\/p>\n
Em resumo: o Brasil saiu da ditadura h\u00e1 27 anos, quando as pol\u00edcias serviam principalmente de bra\u00e7o ideol\u00f3gico do Estado, e ainda\u00a0 n\u00e3o experimentou avan\u00e7o no emprego eficiente das mesmas pol\u00edcias, no regime democr\u00e1tico. Ide\u00f3logos de esquerda continuam vendo a pol\u00edcia como um inimigo pol\u00edtico e isso prejudica muito a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes e desprovidas de preconceito contra as institui\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n