{"id":14431,"date":"2012-07-23T16:40:44","date_gmt":"2012-07-23T19:40:44","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=14431"},"modified":"2012-07-23T16:40:44","modified_gmt":"2012-07-23T19:40:44","slug":"ans-vai-controlar-aumentos-dos-planos-coletivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/ans-vai-controlar-aumentos-dos-planos-coletivos\/","title":{"rendered":"ANS vai controlar aumentos dos planos coletivos"},"content":{"rendered":"

Esses contratos, que incluem os empresariais com at\u00e9 30 vidas, respondem por 80% do mercado, mas n\u00e3o est\u00e3o sujeitos a regras e crit\u00e9rios que limitem os reajustes. Alguns conv\u00eanios chegam a corrigir mensalidades em at\u00e9 40% por ano<\/em><\/p>\n

Em entrevista ao Correio, o presidente da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar, Maur\u00edcio Ceschin, explica que os reajustes de cada operadora ter\u00e3o o mesmo percentual para toda a carteira e n\u00e3o mais corre\u00e7\u00f5es diferenciadas por plano administrado. Ele informa que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 estimulando as operadoras a darem descontos aos conveniados que cuidam melhor da sa\u00fade e, por tabela, usam menos os conv\u00eanios. Ceschin garante que punir\u00e1 com rigor as empresas proibidas de vender 268 planos e revela que o governo avalia a possibilidade de se atrelar as presta\u00e7\u00f5es de planos a t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o. O dinheiro poupado ao longo da vida ser\u00e1 usado para cobrir os reajustes das mensalidades quando os consumidores se aposentarem. Historicamente, depois da aposentadoria, a renda diminui e os planos ficam mais caros.<\/em><\/p>\n

Presidente da ANS diz que regulamentar\u00e1 os conv\u00eanios que t\u00eam aplicado reajustes de at\u00e9 40% ao ano. \u00d3rg\u00e3o prop\u00f5e que parte das mensalidades pagas pelos benefici\u00e1rios seja destinada \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o para cobrir despesas depois da aposentadoria<\/p>\n

Depois de punir 37 operadores e proibir a venda de 268 planos de sa\u00fade em todo o pa\u00eds, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) vai regular os reajustes dos conv\u00eanios coletivos, que agregam quase 80% das pessoas que, mensalmente, pagam pela assist\u00eancia da rede privada. Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do \u00f3rg\u00e3o, Maur\u00edcio Ceschin, n\u00e3o h\u00e1 mais como, de um ano para outro, os consumidores serem surpreendidos com aumentos que beiram os 40%.<\/p>\n

A meta da ANS \u00e9 definir um percentual \u00fanico de reajuste para todos os planos administrados por uma mesma empresa. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel pelo que chama de pool de risco, a dilui\u00e7\u00e3o dos custos entre todos os clientes das operadoras. O benef\u00edcio atingir\u00e1, principalmente, conv\u00eanios com at\u00e9 30 pessoas, de micro e pequenas empresas, donas da maioria dos contratos. A partir do pr\u00f3ximo ano, inclusive, esses conv\u00eanios \u2014 os \u00fanicos que ainda t\u00eam car\u00eancia para atendimento \u2014 dar\u00e3o direito \u00e0 portabilidade, ou seja, o usu\u00e1rio poder\u00e1 mudar para outra companhia que lhe ofere\u00e7a servi\u00e7os melhores.<\/p>\n

Diante do r\u00e1pido envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira e dos custos crescentes com sa\u00fade, a ANS est\u00e1 propondo ao governo a cria\u00e7\u00e3o de planos atrelados \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o. Ou seja, ao longo da vida, uma parcela da mensalidade ser\u00e1 direcionada para uma poupan\u00e7a, que cobrir\u00e1 parte do pre\u00e7o do conv\u00eanio depois da aposentadoria do benefici\u00e1rio, at\u00e9 o fim de sua vida. Historicamente, quando um trabalhador se aposenta, a renda diminui, com as despesas m\u00e9dicas se tornando um drama para a grande maioria. Veja, a seguir, os principais trechos da entrevista de Ceschin ao Correio Braziliense.<\/p>\n

A suspens\u00e3o de venda de 268 planos de sa\u00fade pegou de surpresa muita gente no mercado. A ANS estava precisando dar<\/strong>
\nessa resposta \u00e0s operadoras?<\/strong>
\nA suspens\u00e3o \u00e9 fruto de uma resolu\u00e7\u00e3o normativa que foi publicada em julho do ano passado. N\u00f3s fizemos uma pesquisa com as operadoras em julho de 2010, perguntamos a elas quais eram os prazos adequados para atendimento e qual tempo levavam para realizar os atendimentos. De mil operadoras pesquisadas, 800 responderam e a resolu\u00e7\u00e3o foi publicada. Portanto, a ag\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 dando uma resposta. Isso \u00e9 parte integrante de uma agenda. Foi algo muito planejado.<\/p>\n

Mas, at\u00e9 ent\u00e3o, o que se via eram medidas e puni\u00e7\u00f5es mais brandas. O que mudou?<\/strong>
\nEntrei na ag\u00eancia em novembro de 2009 e a minha percep\u00e7\u00e3o era de que havia uma pr\u00e1tica de multar as operadoras, mas isso n\u00e3o estava mudando o comportamento das empresas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas do consumidor. Ent\u00e3o, passamos a tomar medidas que fossem indutoras de comportamento. Passamos a agir administrativamente, como: 1) suspender comercializa\u00e7\u00e3o de produtos; 2) instalar regimes de dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e definir claramente um monitoramento assistencial; 3) inabilitar gestores. Ou seja, passamos a tomar medidas administrativas paralelas \u00e0s multas, a\u00e7\u00f5es mais imediatas em favor dos clientes. Com isso, atingimos o \u00f3rg\u00e3o mais sens\u00edvel das operadoras, que \u00e9 o bolso. A entrada de novos clientes, quando suspensa, propicia que a empresa, caso queira continuar a comercializar planos, tenha de se readequar, fazer uma parada para ajustes na sua estrutura.<\/p>\n

A ag\u00eancia t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de garantir que as empresas punidas n\u00e3o continuem a vender planos? O que acontecer\u00e1 se flagradas desrespeitando a ANS?<\/strong>
\nAl\u00e9m da multa de R$ 250 mil, as operadoras podem ser alvos de san\u00e7\u00f5es administrativas (como interven\u00e7\u00e3o). A primeira delas \u00e9 a decreta\u00e7\u00e3o do regime de dire\u00e7\u00e3o-t\u00e9cnica, que \u00e9 quando um agente p\u00fablico vai ao local constatar se as medidas que determinamos est\u00e3o sendo cumpridas e se s\u00e3o suficientes para retomar a normalidade do atendimento. Caso contr\u00e1rio, isso progride para a aliena\u00e7\u00e3o (venda) compuls\u00f3ria de carteira de clientes para outra empresa. Em \u00faltimo caso, podemos determinar a liquida\u00e7\u00e3o da operadora, tirando ela do mercado.<\/p>\n

A ANS est\u00e1 disposta, se necess\u00e1rio, a partir para cima das operadoras?<\/strong>
\nN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, porque o que temos que garantir \u00e9 a entrega daquilo que foi contratado. Isso \u00e9 ponto pac\u00edfico para a ag\u00eancia. As medidas t\u00eam uma finalidade pedag\u00f3gica para o setor entender que acesso (aos servi\u00e7os) \u00e9 imprescind\u00edvel para come\u00e7armos a discutir o setor. Isso n\u00e3o devia ainda ser motivo de discuss\u00e3o. Se o cliente assinou um contrato e a operadora prometeu uma entrega, o acesso tem que ser r\u00e1pido e n\u00e3o meses depois, quando j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais oportuno. Sa\u00fade n\u00e3o tem tempo de espera. Nesse sentido, a burocracia que as operadoras exigem para que o paciente seja atendido tamb\u00e9m \u00e9 relevante. E isso est\u00e1 sendo discutido internamente e com o setor. O que precisamos impedir \u00e9 que a burocracia seja uma forma de dificultar acesso.<\/p>\n

Algumas das operadoras pediram a revis\u00e3o da suspens\u00e3o da venda de planos. Elas tiveram sucesso?<\/strong>
\nAt\u00e9 agora n\u00e3o. Mas tem duas operadoras na listagem, a Unimed Bras\u00edlia e a Unimed Guararapes, que t\u00eam liminares da Justi\u00e7a impedindo a ANS de atuar na progress\u00e3o das penalidades impostas n\u00e3o s\u00f3 por esse motivo (comercializa\u00e7\u00e3o de planos), mas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao processo de dire\u00e7\u00e3o fiscal, em que j\u00e1 tinham sido enquadradas por n\u00f3s. Obviamente, por quest\u00e3o judicial, n\u00f3s estamos impedidos de atuar.<\/p>\n

N\u00e3o est\u00e1 na hora de a ANS come\u00e7ar a regular os planos de sa\u00fade coletivos por ades\u00e3o, que agregam boa parte dos<\/strong>
\nconsumidores?<\/strong>
\nPara a ANS, o conceito de planos coletivos era de que, por comportar um n\u00famero maior de pessoas do que o plano individual, aumentaria o poder de barganha do contratante ou da associa\u00e7\u00e3o que representaria o benefici\u00e1rio na rela\u00e7\u00e3o com a operadora. Portanto, nem a ag\u00eancia nem a lei previram que a ag\u00eancia atuasse no sentido de determinar reajustes, porque a pr\u00f3pria din\u00e2mica do mercado protegeria o benefici\u00e1rio nesse caso.<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 o que ocorre. Os planos t\u00eam anunciados reajustes de quase 40%.<\/strong>
\nPercebemos que, nos planos coletivos com at\u00e9 30 vidas, que t\u00eam car\u00eancia, pelo n\u00famero menor de benefici\u00e1rios, o consumidor tem o mesmo comportamento de um plano individual. O que \u00e9 \u00f3bvio, porque, naturalmente, os contratantes s\u00e3o micro e pequenas empresas constitu\u00eddas por pessoas que n\u00e3o tiveram acesso \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de um plano individual, talvez porque o custo fosse elevado. Como na contrata\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica existe a liberdade maior de reajuste, as empresas praticam um pre\u00e7o menor no in\u00edcio e, com o aumento da sinistralidade (uso dos planos), o aumento vem de forma exagerada. Isso, obviamente, causa um desequil\u00edbrio, uma assimetria na rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E o que a ANS pode fazer para evitar isso?<\/strong>
\nCriamos um grupo, publicamos uma nota t\u00e9cnica (sobre planos coletivos), constitu\u00edmos uma c\u00e2mara t\u00e9cnica, que j\u00e1 fez quatro reuni\u00f5es. Agora, isso vai para consulta p\u00fablica, nesta ou na pr\u00f3xima semana. Haver\u00e1 uma resolu\u00e7\u00e3o normativa dizendo o seguinte: doravante, os planos coletivos de ades\u00e3o ou empresariais com at\u00e9 30 vidas dever\u00e3o ser tratados como pool de risco. Ou seja, o reajuste vai ser um s\u00f3 para toda carteira (de planos coletivos) de uma mesma operadora.<\/p>\n

O aumento passar\u00e1 a ser determinado pela ag\u00eancia, como nos planos individuais?<\/strong>
\nN\u00e3o, continuar\u00e1 a ser livre. S\u00f3 que ser\u00e1 um para toda a carteira. O que acontece quando voc\u00ea faz isso? Em vez de o reajuste ser calculado em cima daquela micro ou pequena empresa, que tem cinco ou 10 pessoas, ser\u00e1 calculado em cima do pool de risco. Voc\u00ea aproveita o princ\u00edpio do mutualismo, que rege as rela\u00e7\u00f5es securit\u00e1rias, em prol dessa popula\u00e7\u00e3o, que ficar\u00e1 mais protegida. Por que o nosso interesse em deixar o reajuste livre? Porque eu tenho a percep\u00e7\u00e3o de que, quando a ANS define o reajuste para planos individuais, ele pode ser abaixo (do limite razo\u00e1vel) em alguns casos, como pode ser acima em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds. Ent\u00e3o, toda vez que determinamos, podemos estar errando. \u00c9 claro que a agimos com base nos dados que as pr\u00f3prias operadoras nos fornecem. Ao deixar que a empresa calcular o reajuste com base no pool de risco, ela ter\u00e1 que tornar p\u00fablico isso e deixar \u00e0 mostra o percentual para qualquer consumidor consultar. Isso cria uma concorr\u00eancia saud\u00e1vel. Todas as operadoras ter\u00e3o que divulgar quais reajuste deram para as suas carteiras e o consumidor poder\u00e1 comparar os pre\u00e7os.<\/p>\n

Os planos coletivos correspondem a 80% do mercado. Quantos consumidores ser\u00e3o beneficiados com essa medida?<\/strong>
\nHoje, quase 80% do n\u00famero de contratos da sa\u00fade suplementar de planos coletivos s\u00e3o de micro e pequenas empresas. Em termos de contratos, \u00e9 um n\u00famero muito elevado. Talvez, voc\u00ea possa ter tr\u00eas ou quatro pessoas por contrato. Ent\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o total n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande. Mas o n\u00famero de contratos \u00e9 o que rege a rela\u00e7\u00e3o comercial. Na hora que voc\u00ea tem um pool de risco, voc\u00ea traz todos esses contratos para uma regra que favorece o consumidor, porque ele passa a ter uma estabilidade maior quanto ao reajuste. Tome como exemplo uma empresa de quatro pessoas. Se um funcion\u00e1rio fosse internado na UTI, quanto seria o reajuste do ano seguinte desse plano? Certamente, se tornaria proibitivo. Agora, na hora em que a gente insere isso num contexto de 10 mil vidas, 100 mil vidas, \u00e9 outra hist\u00f3ria. Dependendo do n\u00famero de pessoas, h\u00e1 uma linearidade do custo assistencial, o que justifica o reajuste contratual.<\/p>\n

A operadoras v\u00e3o receber bem essa mudan\u00e7a?<\/strong>
\nN\u00e3o h\u00e1 resist\u00eancia das operadoras em rela\u00e7\u00e3o a esse princ\u00edpio. Obviamente, as empresas queriam mais flexibilidade, calcular por regi\u00e3o, fazer isso em bandas. Mas todas as grandes operadoras j\u00e1 adotam o princ\u00edpio do pool de risco no c\u00e1lculo atuarial (que prev\u00ea quanto ser\u00e1 o custo com a gest\u00e3o) das suas carteiras. N\u00e3o estou dizendo que as empresas aplicam os reajustes com base nesse c\u00e1lculo. E essa \u00e9 a grande quest\u00e3o. Se ela faz a an\u00e1lise pelo c\u00e1lculo, por que n\u00e3o aplicar o reajuste pelo c\u00e1lculo? Com a mudan\u00e7a, as operadoras podem at\u00e9 aplicar isso como quiserem, mas ter\u00e3o de competir pelo benefici\u00e1rio.<\/p>\n

E qual \u00e9 o pr\u00f3ximo passo?<\/strong>
\nN\u00f3s iremos divulgar, nos pr\u00f3ximos 15 dias, uma resolu\u00e7\u00e3o normativa obrigando as operadoras a terem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e divulgarem \u00e0 ANS a nota t\u00e9cnica de registro de produto. O quer dizer isso? Quando a empresa quer registrar um plano, tem que dizer qual \u00e9 o conv\u00eanio, qual a rede credenciada e qual o pre\u00e7o que ser\u00e1 comercializado. A ag\u00eancia sempre obrigou as operadoras a divulgarem os planos individuais e familiares, os \u00fanicos que podemos determinar o reajuste dos contratos. Mas essa nota t\u00e9cnica n\u00e3o regulava o reajuste de planos coletivos, como ainda n\u00e3o regula. Mas, na medida em que vamos obrig\u00e1-las a ter o pool de risco, ter\u00e3o de levar para a ag\u00eancia a nota t\u00e9cnica atuarial, porque o pr\u00f3ximo passo da portabilidade da sa\u00fade suplementar \u00e9 avan\u00e7ar para os planos coletivos de at\u00e9 30 vidas. Eles s\u00e3o os \u00fanicos que ainda n\u00e3o t\u00eam portabilidade, e que t\u00eam car\u00eancia. Ent\u00e3o de posse desse documento, poderemos fazer a compara\u00e7\u00e3o entre os planos para oferecer aos benefici\u00e1rios todo o leque de op\u00e7\u00f5es que ele tem quando quiser mudar de plano. Com isso, a partir do ano que vem, toda a sa\u00fade suplementar, sem exce\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o da portabilidade. Isso vai induzir o mercado a concorrer em proveito do consumidor.<\/p>\n

H\u00e1 previs\u00f5es mostrando que, daqui a 30 anos, mantidos os reajustes atuais, os custos com planos de sa\u00fade v\u00e3o superar a renda dos brasileiros? Isso \u00e9 poss\u00edvel?<\/strong>
\nO que tem de ficar claro \u00e9 que, em todo o mundo ocidental, custos com sa\u00fade crescem mais do que a infla\u00e7\u00e3o, em geral. Isso n\u00e3o \u00e9 uma prerrogativa brasileira, mas de toda a sociedade organizada. E isso tem l\u00f3gica de acontecer. Estamos envelhecendo mais. Isso \u00e9 biol\u00f3gico. Quanto mais a gente envelhece, mais se gasta com sa\u00fade. Temos trabalhado com agendas, de curto, m\u00e9dio e longo prazos. Existem trabalhos acad\u00eamicos que mostram que a cada US$ 1 investido em programas de preven\u00e7\u00e3o a doen\u00e7as e promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, voc\u00ea economiza US$ 4 no sistema de sa\u00fade. No ano passado, soltamos uma resolu\u00e7\u00e3o normativa autorizando os planos a concederem descontos a quem cuida da sa\u00fade. Isso ajuda na redu\u00e7\u00e3o dos custos no longo prazo. Sabemos que o idoso, na sa\u00fade suplementar, custa de oito a 12 vezes mais do que um adulto jovem. Como a popula\u00e7\u00e3o idosa triplicar\u00e1 nos pr\u00f3ximos 40 anos, o impacto na sa\u00fade ser\u00e1 brutal. \u00c9 por isso que temos que discutir novos modelos. Por isso, propusemos e encaminhamos \u00e0 Susep (Superintend\u00eancia de Seguros Privados) um modelo de plano de sa\u00fade atrelado \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 que parte do valor pago pelo indiv\u00edduo ao longo da vida seja capitalizado para que ele possa cobrir, ao se aposentar, os gastos com sa\u00fade. L\u00e1 na frente, quando a pessoa tiver queda de rendimento e alta de consumo de servi\u00e7os m\u00e9dicos, poder\u00e1 pagar o plano para o resto da vida. Tudo, no entanto, depende de aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei.<\/p>\n

Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Esses contratos, que incluem os empresariais com at\u00e9 30 vidas, respondem por 80% do mercado, mas n\u00e3o est\u00e3o sujeitos a [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":8849,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14431"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14431"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14431\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14431"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14431"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14431"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}