Decreto da presidente Dilma foi publicado no ‘Di\u00e1rio Oficial’ desta quarta.\u00a0 Servidor estadual vai assumir fun\u00e7\u00e3o da Anvisa e Receita, por exemplo.<\/p>\n
Decreto publicado no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” desta quarta-feira (25) permite que servidores federais em greve sejam substitu\u00eddos por equivalentes estaduais.<\/p>\n
Servidores da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e da Receita Federal em greve nos portos podem ser substitu\u00eddos pelas vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias e secretarias das fazendas estaduais, por exemplo.<\/p>\n
A greve na Anvisa e de auditores fiscais da Receita Federal j\u00e1 causa preju\u00edzos e filas de navios no Porto de Santos, no litoral de S\u00e3o Paulo, no de Vit\u00f3ria, no Esp\u00edrito Santo, e no de Suape, em Pernambuco.<\/p>\n
De acordo com decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, \u201ccompete aos Ministros de Estado supervisores dos \u00f3rg\u00e3os ou entidades em que ocorrer greve, paralisa\u00e7\u00e3o ou retardamento de atividades e servi\u00e7os p\u00fablicos: I – promover, mediante conv\u00eanio, o compartilhamento da execu\u00e7\u00e3o da atividade ou servi\u00e7o com Estados, Distrito Federal ou Munic\u00edpios; e II – adotar, mediante ato pr\u00f3prio, procedimentos simplificados necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o ou realiza\u00e7\u00e3o da atividade ou servi\u00e7o. As atividades de libera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e cargas no com\u00e9rcio exterior ser\u00e3o executadas em prazo m\u00e1ximo a ser definido pelo respectivo Ministro de Estado supervisor dos \u00f3rg\u00e3os ou entidades intervenientes.\u201d<\/p>\n
As medidas adotadas pelos estados ser\u00e3o encerradas com o t\u00e9rmino da greve ou paralisa\u00e7\u00e3o. O decreto come\u00e7a a valer a partir desta quarta-feira (25).<\/p>\n
Fonte:\u00a0G1<\/a><\/p>\n Leia o decreto na \u00edntegra:<\/p>\n
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