A presidenta Dilma Rousseff determinou aos ministros cujas \u00e1reas sofrem com a s\u00e9rie de paralisa\u00e7\u00f5es no pa\u00eds que garantam o funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos com normalidade. A ordem est\u00e1 em um decreto publicado hoje (25) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A norma, que vale a partir desta quarta-feira, tamb\u00e9m tem a assinatura do advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU), Lu\u00eds In\u00e1cio Adams.<\/p>\n
Pelo decreto, Dilma diz que compete aos ministros de Estado \u2013 supervisores dos \u00f3rg\u00e3os ou entidades onde ocorre a greve, paralisa\u00e7\u00e3o ou o retardamento de atividades e servi\u00e7os p\u00fablicos \u2013 buscar alternativas para garantir o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O decreto disp\u00f5e de quatro artigos. No texto, o governo orienta que sejam fechadas parcerias com estados e munic\u00edpios para assegurar a regularidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n
\u201c[Cabe a cada ministro] promover, mediante conv\u00eanio, o compartilhamento da execu\u00e7\u00e3o da atividade ou servi\u00e7o com os estados, o Distrito Federal ou os munic\u00edpios\u201d, diz o decreto. \u201c[\u00c9 responsabilidade da autoridade federal] adotar, mediante ato pr\u00f3prio, procedimentos simplificados necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o ou realiza\u00e7\u00e3o da atividade ou servi\u00e7o.\u201d<\/p>\n
A validade do decreto acaba quando se encerrar o per\u00edodo de greves. \u201cAs medidas adotadas nos termos deste decreto ser\u00e3o encerradas com o t\u00e9rmino da greve, paralisa\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o de retardamento e a regulariza\u00e7\u00e3o das atividades ou servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, diz a norma.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), ligada \u00e0 Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), informa que h\u00e1 25 categorias em greve no pa\u00eds atingindo 25 estados e o Distrito Federal. De acordo com a Condesef, est\u00e1 marcado para ter\u00e7a-feira (31) o Dia Nacional de Luta que pretende promover manifesta\u00e7\u00f5es nas principais cidades do pa\u00eds em defesa de melhorias salariais.<\/p>\n