{"id":14668,"date":"2012-07-26T17:55:16","date_gmt":"2012-07-26T20:55:16","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=14668"},"modified":"2012-07-26T17:55:16","modified_gmt":"2012-07-26T20:55:16","slug":"r-100-bi-em-pensoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/r-100-bi-em-pensoes\/","title":{"rendered":"R$ 100 bi em pens\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A marca, alcan\u00e7ada no ano passado, \u00e9 um recorde mundial; governo prepara mudan\u00e7as nas regras para concess\u00e3o de pens\u00f5es por morte<\/em><\/p>\n

O Brasil gastou no ano passado mais de R$ 100 bilh\u00f5es com pagamento de pens\u00f5es por morte. A in\u00e9dita marca \u00e9 recorde mundial. Por causa de aberra\u00e7\u00f5es como essa, o governo quer fazer v\u00e1rias mudan\u00e7as nas leis que regem a Previd\u00eancia Social. A inten\u00e7\u00e3o era mandar a proposta ao Congresso j\u00e1 em agosto, mas o governo desistiu do prazo, pois a equipe econ\u00f4mica n\u00e3o chegou a um consenso sobre o tema.<\/p>\n

O valor de R$ 100 bilh\u00f5es correspondeu a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011, segundo o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Social, Leonardo Rolim, e tende a crescer este ano. “O Brasil \u00e9, com certeza, quem mais gasta com pagamento de pens\u00f5es no mundo.” A fatia gasta pelos demais pa\u00edses, segundo o secret\u00e1rio, n\u00e3o chega a 1,6% do PIB. “Isso deixa claro que o Brasil protege bem os pensionistas e os aposentados.” Desse total, a Previd\u00eancia desembolsou cerca de R$ 60 bilh\u00f5es apenas para benefici\u00e1rios do INSS – os demais s\u00e3o do setor p\u00fablico e militares. Para se ter uma ideia, o volume de trabalhadores da iniciativa privada que recebia esse tipo de recurso h\u00e1 um ano era de 7,6 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Al\u00e9m de amenizar injusti\u00e7as, a proposta do Executivo aproxima mais os sistemas previdenci\u00e1rios p\u00fablico e privado. “Havia a inten\u00e7\u00e3o de votar o projeto em agosto, mas por causa do calend\u00e1rio de medidas provis\u00f3rias n\u00e3o foi poss\u00edvel avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso”, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Em entrevista ao Estado, o ministro Garibaldi Alves Filho tamb\u00e9m mostrou des\u00e2nimo. “Realmente, n\u00f3s tivemos aquela expectativa de uma vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida no Congresso, mas a coisa perdeu o \u00edmpeto.”<\/p>\n

Sem unidade. O calend\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema. Garibaldi admitiu que o Executivo tamb\u00e9m n\u00e3o fechou sua proposta. Al\u00e9m da Previd\u00eancia, se debru\u00e7am sobre as novas medidas os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento. Ele explicou que o principal obst\u00e1culo \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o de fixar uma idade m\u00ednima para as novas aposentadorias, que teria de ser elevada progressivamente, de acordo com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o. “Os parlamentares querem votar, mas talvez n\u00e3o aceitem isso.”<\/p>\n

Essa mudan\u00e7a est\u00e1 relacionada com a inten\u00e7\u00e3o de extinguir o fator previdenci\u00e1rio. No seu lugar, entraria a f\u00f3rmula conhecida como 85-95, que \u00e9 a soma da idade e per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o de mulheres e homens, respectivamente. Al\u00e9m de fazer uma sele\u00e7\u00e3o mais criteriosa para o pagamento de pens\u00e3o por morte e acabar com o fator, a Previd\u00eancia prop\u00f5e que o sistema de cotas seja respeitado. Hoje, segundo o secret\u00e1rio, mesmo quando um beneficiado que perde o pai atinge a maioridade, por exemplo, sua cota \u00e9 transferida para a m\u00e3e. “Assim, nunca deixamos de fazer o pagamento integral.”<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m quer evitar o pagamento de pens\u00f5es vital\u00edcias a vi\u00favas jovens e exigir um per\u00edodo de car\u00eancia. Rolim citou que h\u00e1 casos em que uma pessoa faz apenas uma contribui\u00e7\u00e3o pelo teto para a Previd\u00eancia e o governo paga \u00e0 vi\u00fava com base nesse valor. Ao mesmo tempo, um trabalhador que contribui durante 35 anos s\u00f3 consegue receber o valor m\u00e1ximo se desembolsar o teto em 80% do tempo. “\u00c9 uma injusti\u00e7a”, resumiu.<\/em><\/p>\n

Fonte: O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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