{"id":14684,"date":"2012-07-27T16:18:37","date_gmt":"2012-07-27T19:18:37","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=14684"},"modified":"2012-07-27T16:18:37","modified_gmt":"2012-07-27T19:18:37","slug":"sem-proposta-governo-prefere-retaliar-direito-dos-servidores-a-greve-categoria-deve-resistir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/sem-proposta-governo-prefere-retaliar-direito-dos-servidores-a-greve-categoria-deve-resistir\/","title":{"rendered":"Sem proposta, governo prefere retaliar direito dos servidores \u00e0 greve. Categoria deve resistir"},"content":{"rendered":"

Sem apresentar qualquer proposta para a maioria dos servidores do Executivo, o Governo Federal tem preferido a retalia\u00e7\u00e3o como forma de acabar com uma greve leg\u00edtima e forte de mais de 26 categorias em 25 estados e no Distrito Federal. Mesmo derrotado no DF por uma liminar (veja aqui<\/a>) conseguida pelo Sindsep-DF, entidade filiada a Condsef, que garante aos servidores exercer o direito de greve sem que tenham seus pontos cortados, o governo j\u00e1 acionou a AGU para tentar derrubar a decis\u00e3o judicial. Al\u00e9m disso, a presidenta Dilma Rousseff publicou o Decreto 7.777\/12 (veja aqui<\/a>) que para a Condsef \u00e9 inconstitucional e permite a substitui\u00e7\u00e3o de servidores grevistas. Hoje o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, tamb\u00e9m publicou uma Portaria (veja aqui<\/a>) para substituir grevistas em areas como Anvisa, ANS, Funasa, Fiocruz, hospitais e outros setores onde servidores lutam por reivindica\u00e7\u00f5es urgentes que visam tamb\u00e9m um melhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Essas desesperadas tentativas do governo em frear um movimento leg\u00edtimo de greve ferem diretamente o direito dos trabalhadores e n\u00e3o podem ser toleradas em uma sociedade democr\u00e1tica de direito. A categoria deve resistir a todos esses ataques e n\u00e3o pode permitir que amea\u00e7as sejam o fio condutor de um processo negocial que deve buscar o consenso e n\u00e3o gerar mais conflitos.<\/p>\n

Assessorias jur\u00eddicas est\u00e3o unidas para analisar e buscar combater todos os ataques que a categoria vem sofrendo. A Condsef, o Comando Nacional de Greve e todas as demais entidades que representam categorias que conduzem esse movimento leg\u00edtimo continuam refor\u00e7ando a necessidade de fortalecer a greve e garantir a press\u00e3o necess\u00e1ria para que o governo apresente propostas \u00e0s demandas apresentadas. At\u00e9 agora s\u00f3 os docentes receberam proposta oficial do governo. Os demais servidores querem a chance de poder analisar e discutir em assembleias em todo o Brasil se o que o governo tem a apresentar atende \u00e0s necessidades da maioria.<\/p>\n

Servidores da Funai fizeram ato nesta quinta \u2013 As categorias em greve continuam firmes no movimento e t\u00eam demonstrado que v\u00e3o resistir at\u00e9 obterem as respostas que buscam. Ontem os servidores da Area Agr\u00e1ria e outras categorias em greve realizaram atividades em todo o Brasil e ao todo doaram cerca de 30 toneladas de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Hoje foi a vez dos servidores da Funai, apoiados por outros setores tamb\u00e9m em greve, realizarem um ato nacional em frente aos pr\u00e9dios da AGU em Bras\u00edlia e nas demais capitais. O Ato foi em rep\u00fadio \u00e0 Portaria 303 da AGU, que, entre diversas aberra\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, relativiza, reduz e redefine os direitos dos povos ind\u00edgenas em rela\u00e7\u00e3o ao usufruto das riquezas existentes nas suas terras. Entre outros graves problemas, a portaria enterra, ditatorialmente, o direito de autonomia desses povos reconhecido pela Declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas. Durante a manifesta\u00e7\u00e3o, foram exibidas faixas, cartazes e caix\u00f5es, simbolizando a morte do direito dos ind\u00edgenas. Foram tamb\u00e9m queimadas c\u00f3pias da Portaria entre gritos dos participantes que exigiam a sua revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

31 de julho \u2013 Mesmo frente ao cen\u00e1rio onde o governo ainda n\u00e3o apresentou as respostas que a categoria tanto aguarda, permanecem grandes as expectativas dos servidores para que o governo apresente respostas concretas \u00e0s principais reivindica\u00e7\u00f5es da categoria at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 31. Esse \u00e9 o prazo que a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho (SRT) do Minist\u00e9rio do Planejamento vem apontando como prov\u00e1vel, mas n\u00e3o certo, para apresentar respostas concretas do governo \u00e0 pauta dos servidores. \u00c9 nesse dia que mais de 26 categorias em 25 estados e no DF v\u00e3o se unir num Dia Nacional de Lutas que ser\u00e1 tamb\u00e9m uma grande vig\u00edlia na expectativa da apresenta\u00e7\u00e3o de respostas positivas ao movimento. Justamente por ainda estarem lidando com situa\u00e7\u00f5es incertas, os servidores devem seguir fortalecendo o movimento de greve e press\u00e3o em todo o Brasil.<\/p>\n

Belchior diz que governo est\u00e1 \u201crefazendo\u201d contas \u2013 Algumas not\u00edcias veiculadas na m\u00eddia trouxeram declara\u00e7\u00f5es da ministra Miriam Belchior informando que o governo est\u00e1 \u201crefazendo\u201d as contas para saber quais propostas podem ser feitas, nas palavras da ministra \u201cde maneira respons\u00e1vel\u201d. Nas declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa Belchior disse ainda que as propostas do governo ser\u00e3o apresentadas no fim de julho ou in\u00edcio de agosto.<\/p>\n

A Condsef e o Comando Nacional de Greve refor\u00e7am que fortalecer a greve \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o que permanece e \u00fanica forma de garantir atendimento das demandas mais urgentes dos servidores. Al\u00e9m do dia 31 de julho, est\u00e1 prevista ainda a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma grande marcha na Esplanada dos Minist\u00e9rios em Bras\u00edlia no dia 9 de agosto. Tamb\u00e9m no dia 9 a Condsef realiza mais uma reuni\u00e3o do CDE e outra plen\u00e1ria nacional da entidade ser\u00e1 convocada para o dia 10 de agosto no Clube dos Previdenci\u00e1rios em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Todos os esfor\u00e7os devem continuar sendo feitos para manter a luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e investimentos que tragam servi\u00e7os gratuitos e de qualidade para o Brasil. Enquanto o governo n\u00e3o apresenta propostas concretas e n\u00e3o traz novidades significativas ao cen\u00e1rio de negocia\u00e7\u00f5es, a orienta\u00e7\u00e3o continua sendo a de unidade e mobiliza\u00e7\u00e3o intensas.<\/p>\n

Fonte: Condsef<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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