Em acordo firmado entre o Minist\u00e9rio da Defesa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi estabelecido que as tropas das For\u00e7as Armadas utilizadas na garantia do processo eleitoral n\u00e3o poder\u00e3o atuar na seguran\u00e7a p\u00fablica em geral – somente nos locais de vota\u00e7\u00e3o e na garantia da inviolabilidade de materiais do processo eleitoral, como urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
O documento, assinado pelo ministro Celso Amorim e a presidente do tribunal, C\u00e1rmen L\u00facia, informa que o apoio log\u00edstico das For\u00e7as Armadas poder\u00e1 ser solicitado pela Justi\u00e7a para regi\u00f5es ou localidades onde a ajuda se fa\u00e7a necess\u00e1ria.<\/p>\n
Esse aux\u00edlio poder\u00e1 ser requisitado \u201cem \u00e1reas, no momento espec\u00edfico das elei\u00e7\u00f5es, que demandam um refor\u00e7o para que o cidad\u00e3o se sinta tranquilo no exerc\u00edcio do seu direito\u201d. O emprego das tropas para a manuten\u00e7\u00e3o da lei e da ordem no dia da vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi solicitado por Tribunais Regionais Eleitorais de quatro estados: Amazonas, Maranh\u00e3o, Rio e Tocantins.<\/p>\n
J\u00e1 o apoio log\u00edstico foi pedido por Acre, Amap\u00e1, Mato Grosso do Sul e Roraima. Estes pedidos, que tamb\u00e9m s\u00e3o encaminhados pelos TREs, somam 77 localidades de dif\u00edcil acesso, entre elas muitas aldeias ind\u00edgenas.<\/p>\n