A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal realizou na quarta-feira (25), fiscaliza\u00e7\u00e3o de pesos em ve\u00edculos de grande porte nos munic\u00edpios de Ipaumirim\u00a0 e Chorozinho.\u00a0 No total, foram vistoriados 167 caminh\u00f5es o que resultou em 23 ve\u00edculos notificados, somando a impressionante quantia de 199.570 quilos de excesso de peso.<\/p>\n
Em Ipaumirim, quil\u00f4metro 424 da BR-116, a fiscaliza\u00e7\u00e3o resultou no transbordo de 104 toneladas de mercadorias diversas. J\u00e1 no munic\u00edpio de Chorozinho, no quil\u00f4metro 53 da BR-116, foram flagrados ao todo 95.570 quilos de excesso em apenas 11 caminh\u00f5es, sendo quase a totalidade da carga, de areia que seria transportada para Fortaleza pela BR-116.<\/p>\n
O excesso de peso \u00e9 um grave fator de risco ao tr\u00e2nsito nas rodovias, al\u00e9m de contribuir para a destrui\u00e7\u00e3o precoce da pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em dezembro de 2011 foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e\u00a0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal que prev\u00ea, al\u00e9m das multas de tr\u00e2nsito previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), multas e indeniza\u00e7\u00f5es por danos materiais para os infratores reincidentes nesta pr\u00e1tica, bem como a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos envolvidos.<\/p>\n
Um t\u00f3pico importante do Termo de Ajustamento de Conduta \u00e9 o auto de infra\u00e7\u00e3o criminal para os respons\u00e1veis pelo transporte de cargas com excesso verificado acima de 10% (toler\u00e2ncia estabelecida pelo CONTRAN) em situa\u00e7\u00e3o que caracterize exposi\u00e7\u00e3o da vida ou da sa\u00fade a perigo iminente ou que exponha a perigo outro meio de transporte p\u00fablico, impedindo-lhe ou dificultando-lhe o funcionamento, conforme arts. 132 e 262 do CTB.<\/p>\n