No cargo desde o dia 18 de julho, a primeira titular da rec\u00e9m-criada Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira, avalia que governo e ag\u00eancias reguladoras t\u00eam valorizado cada vez mais o papel do consumidor para quest\u00f5es envolvendo economia e sustentabilidade. Com nove anos de Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e larga experi\u00eancia na \u00e1rea de direito do consumidor, a secret\u00e1ria garante que, gra\u00e7as \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o cada vez maior dos consumidores sobre seus direitos, bons frutos j\u00e1 t\u00eam sido colhido. Entre eles, a recente puni\u00e7\u00e3o aplicada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) \u00e0s empresas de telefonia m\u00f3vel.<\/p>\n
\u201cA exemplo do que acontece nas sociedades que [como a norte-americana] t\u00eam a economia baseada no consumo, no Brasil o consumidor \u00e9 cada vez mais protagonista, sujeito de direito e parceiro da economia e do Estado. Ao comprar, financiar ou fazer empr\u00e9stimo, ele n\u00e3o apenas se torna agente de um processo econ\u00f4mico como participa, tamb\u00e9m, das pol\u00edticas de aquecimento da economia. Al\u00e9m disso, o consumidor tem papel fundamental em processos como o de sustentabilidade, al\u00e9m de se tornar parceiro na fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento de outras pol\u00edticas, como a de redu\u00e7\u00e3o de juros\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Nesse sentido, acrescenta a secret\u00e1ria, a cria\u00e7\u00e3o da Senacon espelha uma mudan\u00e7a cultural pela qual passa o Brasil. \u201cEstamos vivendo um salto institucional de prote\u00e7\u00e3o do consumidor. Ao criarmos a estrutura [da Senacon], deixamos claro o ganho de hierarquia que essa \u00e1rea tem dentro do governo, e que o consumidor ocupa, agora e de fato, uma agenda de Estado\u201d, argumenta.<\/p>\n
A Senacon tem, entre suas atribui\u00e7\u00f5es, a de coordenar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, formado pelos Procons, a Defensoria P\u00fablica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e entidades civis de defesa do consumidor. Juliana aponta, como um dos frutos j\u00e1 colhidos pelo sistema, as recentes a\u00e7\u00f5es da Anatel, que culminaram na proibi\u00e7\u00e3o de venda de chips e modems das empresas em diversos estados. \u201cAs reclama\u00e7\u00f5es que recebemos a partir do sistema, que atende consumidores em 214 cidades, s\u00e3o levadas ao MJ, que as endere\u00e7a ao \u00f3rg\u00e3o regulador. No caso, \u00e0 Anatel. Paralelamente, encaminhamos todos relat\u00f3rios de servi\u00e7os regulados ao TCU\u201d.<\/p>\n
Entre as dificuldades esperadas para a nova secretaria, Juliana Pereira aponta tr\u00eas principais eixos de problemas a serem combatidos. O primeiro envolve as \u00e1reas reguladas por ag\u00eancias. “Outro eixo problem\u00e1tico \u00e9 o da \u00e1rea financeira, em especial envolvendo os cart\u00f5es de cr\u00e9dito oferecidos por lojas. Por esses cart\u00f5es n\u00e3o serem de institui\u00e7\u00f5es financeiras, acabam n\u00e3o sendo regulamentados pelo Banco Central. Com isso, apresentam muitas assimetrias e causam muitos problemas aos consumidores\u201d, disse a secret\u00e1ria.<\/p>\n
O terceiro eixo de problemas a serem combatidos pela Senacon \u00e9 o de p\u00f3s-venda, principalmente de produtos eletroeletr\u00f4nicos e de linha branca (eletrodom\u00e9sticos). \u201cH\u00e1 lojas em tudo que \u00e9 canto vendendo de tudo, mas n\u00e3o h\u00e1 servi\u00e7os de atendimento ao consumidor. Faltam assist\u00eancias t\u00e9cnica, servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s venda em geral para os casos em que os produtos apresentam problema\u201d, explica.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante deixarmos bem claro que, pelo c\u00f3digo de defesa, nos casos em que n\u00e3o h\u00e1 representantes da marca comprada, \u00e9 a loja quem tem de responder pelo produto que vendeu. Infelizmente, em geral, ela s\u00f3 cumpre com essa responsabilidade nos casos em que o consumidor entra na Justi\u00e7a ou aciona o Procon\u201d, informa a secret\u00e1ria. Segundo ela, essas dificuldades t\u00eam sido maiores nas situa\u00e7\u00f5es em que a compra \u00e9 feita via com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Para amenizar problemas desse tipo, a Senacon aposta na educa\u00e7\u00e3o financeira dos consumidores, inicialmente por meio de cursos online oferecidos pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor. \u201cQueremos chegar \u00e0 comunidade para inform\u00e1-los sobre seus direitos, repassando informa\u00e7\u00f5es que os ajudem a ter auto-tutela para fazer boas escolhas, e ter no\u00e7\u00f5es mais precisas sobre o custo dos cr\u00e9ditos oferecidos por bancos, cart\u00f5es de cr\u00e9dito e lojas em geral\u201d. Segundo a secret\u00e1ria, pelo menos 10 mil consumidores j\u00e1 fizeram esse curso.<\/p>\n
\u201cNossa inten\u00e7\u00e3o agora \u00e9 ampliar significativamente esse alcance. Temos como foco inicial os consumidores mais vulner\u00e1veis, em especial idosos e novos consumidores”.<\/p>\n
O primeiro piloto de um programa presencial para preparar multiplicadores est\u00e1 previsto para outubro, em Fortaleza (CE), por meio de parceria com a Federa\u00e7\u00e3o de Favelas de Fortaleza, entidade que contempla 112 associa\u00e7\u00f5es de moradores de favelas. A secret\u00e1ria acrescenta que os interessados em solicitar cursos desse tipo podem faz\u00ea-lo por meio dos Procons nos estados.<\/p>\n