{"id":14823,"date":"2012-07-31T12:07:45","date_gmt":"2012-07-31T15:07:45","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=14823"},"modified":"2012-07-31T12:07:45","modified_gmt":"2012-07-31T15:07:45","slug":"mpt-deve-investigar-atuacao-de-empresas-na-greve-dos-caminhoneiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/mpt-deve-investigar-atuacao-de-empresas-na-greve-dos-caminhoneiros\/","title":{"rendered":"MPT deve investigar atua\u00e7\u00e3o de empresas na greve dos caminhoneiros"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) deve abrir nos pr\u00f3ximos dias investiga\u00e7\u00f5es a respeito da den\u00fancia de participa\u00e7\u00e3o de empresas nas manifesta\u00e7\u00f5es de caminhoneiros nas rodovias do pa\u00eds, iniciadas na \u00faltima quarta-feira (25).<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 mesmo de se estranhar que trabalhadores lutem contra a implementa\u00e7\u00e3o de um direito que lhes beneficia&#8221;, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil o procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes, que atua no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Campo Grande (MS). &#8220;O locaute [greve patronal] \u00e9 uma conduta il\u00edcita, viola a lei.&#8221;<\/p>\n<p>Na \u00faltima sexta-feira (27), <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/noticia\/2012-07-27\/manifestacao-de-caminhoneiros-e-locaute-dizem-confederacoes-de-trabalhadores\" target=\"_blank\">duas confedera\u00e7\u00f5es nacionais de trabalhadores do setor denunciaram publicamente a ocorr\u00eancia de locaute<\/a>.<\/p>\n<p>O procurador informou ter recebido nesta segunda-feira (30) um e-mail da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Transportes Rodovi\u00e1rios do Paran\u00e1 (Fetropar), no qual a entidade reproduz mat\u00e9ria jornal\u00edstica em que dono de uma transportadora \u00e9 apresentado como l\u00edder de um dos protestos no interior do Paran\u00e1.<\/p>\n<p>&#8220;Isso [a possibilidade de locaute] muito nos preocupa, a den\u00fancia \u00e9 veross\u00edmil. Respeitando a autonomia funcional, vamos encaminhar amanh\u00e3 representa\u00e7\u00e3o sugerindo que o MPT do Paran\u00e1 apure o caso&#8221;, disse Moraes. &#8220;Essas manifesta\u00e7\u00f5es geram inseguran\u00e7a em um setor essencial e t\u00eam contado com o apoio, talvez involunt\u00e1rio, da m\u00eddia.&#8221;<\/p>\n<p>Procurada pela Ag\u00eancia Brasil, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do MPT em Curitiba afirmou que o \u00f3rg\u00e3o ainda n\u00e3o recebeu nenhuma den\u00fancia a respeito. &#8220;Ainda n\u00e3o tenho nenhuma informa\u00e7\u00e3o sobre isso&#8221;, disse o procurador Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira, do MPT no Paran\u00e1. &#8220;Sabemos que a lei tem causado indigna\u00e7\u00e3o de caminhoneiros aut\u00f4nomos, mas se empresas transportadoras estiverem obrigando seus empregados a participar de bloqueios, isso \u00e9 irregular.&#8221;<\/p>\n<p>O presidente da Fetropar, Epit\u00e1cio Ant\u00f4nio dos Santos, disse que est\u00e1 orientando os sindicatos filiados a identificar as empresas que estariam participando dos bloqueios nas rodovias. &#8220;Al\u00e9m de denunciar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, vamos entrar com a\u00e7\u00f5es judiciais contra essas empresas, que n\u00e3o querem cumprir a lei&#8221;, afirma Santos. &#8220;Conversei com policiais rodovi\u00e1rios e eles me disseram que h\u00e1 pessoas de fora da categoria contratadas para os bloqueios. Quem financia isso?&#8221;, disse.<\/p>\n<p><strong>Sindicato patronal<\/strong> &#8211; O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Log\u00edstica do Rio Grande do Sul (Setcergs), Jos\u00e9 Carlos Silvano, declarou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que foi procurado em meados de junho pelo Movimento Uni\u00e3o Brasil Caminhoneiro (MBUC), que lidera os protestos. &#8220;Fomos procurados um m\u00eas antes das manifesta\u00e7\u00f5es pelo N\u00e9lio Botelho [presidente do MBUC] para aderir \u00e0 greve&#8221;, disse Silvano. &#8220;Respondemos, na ocasi\u00e3o, que reconhecemos o pleito, mas o movimento \u00e9 dos caminhoneiros.&#8221;<\/p>\n<p>O presidente do Setcergs aponta que h\u00e1 divis\u00f5es entre as lideran\u00e7as sindicais da categoria dos caminhoneiros, o que estimularia den\u00fancias entre os diferentes lados em disputa. &#8220;Nossa orienta\u00e7\u00e3o para as mais de 8,5 mil empresas que representamos foi reconhecer a legitimidade do movimento e dizer que as empresas est\u00e3o livres para operar ou n\u00e3o, at\u00e9 para n\u00e3o se expor a riscos, porque n\u00e3o h\u00e1 seguro contra danos ocorridos em greves&#8221;, explica Silvano.<\/p>\n<p>Perguntado se alguma empresa da sua base de representa\u00e7\u00e3o poderia estar participando das manifesta\u00e7\u00f5es, o dirigente do sindicato patronal foi enf\u00e1tico: &#8220;Tenho certeza de que uma ou outra empresa aderiu [\u00e0 greve]. Mas a nossa orienta\u00e7\u00e3o foi n\u00e3o criar conflitos.&#8221;<\/p>\n<p>Entre as reivindica\u00e7\u00f5es do Movimento Uni\u00e3o Brasil Caminhoneiro est\u00e1 o adiamento por um ano da vig\u00eancia da Lei Federal 12.619. O movimento alega que as exig\u00eancias impostas pela lei s\u00e3o &#8220;invi\u00e1veis por falta de infraestrutura nas estradas&#8221;. Sancionada em abril deste ano, a lei tornou obrigat\u00f3rio o controle de jornada de trabalho de todos os motoristas que trabalham no transporte rodovi\u00e1rio de cargas e passageiros.<\/p>\n<p>Conforme a nova legisla\u00e7\u00e3o, os motoristas devem fazer uma jornada de trabalho de oito horas di\u00e1rias, com no m\u00e1ximo duas horas extras, al\u00e9m de uma pausa de 30 minutos a cada quatro horas trabalhadas. A lei alterou artigos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/noticia\/2012-07-30\/mpt-deve-investigar-atuacao-de-empresas-na-greve-dos-caminhoneiros\" target=\"_blank\">Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) deve abrir nos pr\u00f3ximos dias investiga\u00e7\u00f5es a respeito da den\u00fancia de participa\u00e7\u00e3o de empresas<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":14824,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14823"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14823"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14823\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}