A presidente Dilma Rousseff praticamente j\u00e1 definiu a lista final de rodovias e ferrovias que v\u00e3o entrar no pacote de novas concess\u00f5es de infraestrutura. No “PAC das Concess\u00f5es”, ser\u00e3o oferecidos \u00e0 iniciativa privada cerca de 5,7 mil km de rodovias e 5 mil km de ferrovias<\/p>\n
A presidente Dilma Rousseff j\u00e1 bateu o martelo na lista final de rodovias e ferrovias que v\u00e3o entrar no pacote de novas concess\u00f5es de infraestrutura. Nesse pacote, apelidado por auxiliares da presidente de “PAC das Concess\u00f5es”, ser\u00e3o oferecidos \u00e0 iniciativa privada cerca de 5,7 mil quil\u00f4metros de rodovias e 5 mil quil\u00f4metros de ferrovias.<\/p>\n
Apesar da falta de defini\u00e7\u00e3o sobre concess\u00f5es em algumas \u00e1reas, como a de aeroportos, o governo trabalha para fazer esses an\u00fancios at\u00e9 o fim de agosto. Na \u00e1rea de rodovias, o modelo de leil\u00e3o por menor tarifa de ped\u00e1gio ser\u00e1 mantido, sem o pagamento de outorga. A malha a ser concedida engloba corredores como o Bras\u00edlia-Goi\u00e2nia-Palmas, formado pela BR-060 e pela BR-153.<\/p>\n
Outro trecho, a BR-050, sai de Bras\u00edlia e atravessa todo o Tri\u00e2ngulo Mineiro, at\u00e9 a divisa com S\u00e3o Paulo. A partir dali, integra-se \u00e0 Via Anhanguera, privatizada pelo governo paulista nos anos 90. Em todas as estradas, al\u00e9m de interven\u00e7\u00f5es previamente definidas na amplia\u00e7\u00e3o e na manuten\u00e7\u00e3o da malha, o governo pretende acionar “gatilhos” de investimento, por meio dos quais as futuras concession\u00e1rias precisar\u00e3o acelerar obras como duplica\u00e7\u00e3o de pistas e constru\u00e7\u00e3o de viadutos, caso o volume de tr\u00e1fego supere as previs\u00f5es inicialmente apontadas nos estudos.<\/p>\n
Outras rodovias com forte movimenta\u00e7\u00e3o de cargas devem constar da nova rodada de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias: a BR-101 na Bahia, a BR-262 (Belo Horizonte-Vit\u00f3ria), a BR-163 (entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e dois trechos dentro do Mato Grosso do Sul (a BR-262 e a BR-267). O plano \u00e9 que todas as concess\u00f5es tenham prazo de 25 anos.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m decidiu buscar na iniciativa privada a expans\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria do pa\u00eds, um papel que, com todos os atropelos e atrasos, tem sido protagonizado pela estatal Valec.<\/p>\n
Com o apoio de empresas, a Uni\u00e3o pretende tocar a constru\u00e7\u00e3o de novos trechos. Entre os 5 mil km de estradas de ferro planejadas est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de uma linha entre o Rio de Janeiro e Vit\u00f3ria (ES). Da cidade de Campos dos Goytacazes (RJ) sair\u00e1 outro ramal com destino a Corinto, em Minas Gerais. Parte da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste (Fico), at\u00e9 ent\u00e3o sob al\u00e7ada da Valec, tamb\u00e9m dever\u00e1 ser repassada para o setor privado. O plano \u00e9 leiloar o trecho de 901 km de malha que sai de Campinorte (GO), na Ferrovia Norte-Sul, e avan\u00e7a at\u00e9 Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. S\u00f3 as obras desse percurso s\u00e3o estimadas em R$ 4,1 bilh\u00f5es. O plano das concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias inclui ainda a liga\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte a Aratu, na Bahia, al\u00e9m do Ferroanel de S\u00e3o Paulo. Todas as obras dever\u00e3o ser constru\u00eddas com bitola larga, uma estrutura mais moderna e capaz de suportar grandes volumes de carga, e seguir o modelo de “via aberta” – qualquer transportador ferrovi\u00e1rio tem acesso \u00e0 malha, mediante pagamento de ped\u00e1gio \u00e0 operadora dos trilhos.<\/p>\n
No pacote das concess\u00f5es de infraestrutura, o governo tamb\u00e9m chegou a uma defini\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o de obras de amplia\u00e7\u00e3o nas primeiras concess\u00f5es de rodovias, repassadas na d\u00e9cada de 90 para o setor privado. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 um conjunto de interven\u00e7\u00f5es em rodovias como a Nova Dutra, a Ponte Rio-Niter\u00f3i e a BR-040 (Rio de Janeiro-Juiz de Fora), que n\u00e3o estava previsto nos contratos originais.<\/p>\n
A possibilidade de prorrogar os contratos dessas concess\u00f5es seria uma sa\u00edda para que as empresas executassem essas obras, que passaram a ser necess\u00e1rias por conta do aumento de tr\u00e1fego. Com a dilata\u00e7\u00e3o dos prazos, o governo poderia diluir o pagamento dessa despesa nova e, assim, evitar que o custo extra fosse repassado para a tarifa de ped\u00e1gio, que \u00e9 a forma de remunera\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria. Essa possibilidade, no entanto, est\u00e1 praticamente descartada. O governo tamb\u00e9m decidiu que as obras extras ter\u00e3o de ser feitas sem o aumento do pre\u00e7o do ped\u00e1gio.<\/p>\n
A Uni\u00e3o, dessa forma, ir\u00e1 indenizar as concession\u00e1rias pela constru\u00e7\u00e3o de estruturas que n\u00e3o estavam previstas, ou seja, sem repasse direto para o usu\u00e1rio da rodovia. Uma das obras de maior dimens\u00e3o \u00e9 o aumento do n\u00famero de pistas da Serra das Araras, trecho bastante cr\u00edtico da Nova Dutra, a rodovia que conecta S\u00e3o Paulo ao Rio de Janeiro.<\/p>\n
Os empres\u00e1rios esperam com ansiedade o an\u00fancio dos projetos para concess\u00f5es. Para o presidente do Conselho de Infraestrutura da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Jos\u00e9 de Freitas Mascarenhas, o governo est\u00e1 sendo “realista” e entendeu a import\u00e2ncia de se aliar ao capital privado para superar os gargalos log\u00edsticos do pa\u00eds. “N\u00e3o s\u00f3 o governo n\u00e3o tem recursos suficientes para atender \u00e0s demandas crescentes de infraestrutura, como enfrenta dificuldades institucionais para gastar o or\u00e7amento de que j\u00e1 disp\u00f5e”, afirma Mascarenhas.<\/p>\n
Apesar da pressa em definir o que ser\u00e1 objeto de concess\u00f5es, o governo ainda dever\u00e1 percorrer um longo caminho at\u00e9 leiloar os projetos e assinar os contratos. A advogada Let\u00edcia Queiroz de Andrade, especialista em direito regulat\u00f3rio do escrit\u00f3rio Siqueira Castro, lembra que existe uma s\u00e9rie de procedimentos necess\u00e1rios: realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade econ\u00f4mica (com proje\u00e7\u00f5es de demanda e necessidade de investimentos), aprecia\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), audi\u00eancias p\u00fablicas e publica\u00e7\u00e3o dos editais. “Tudo isso varia de projeto para projeto, mas pode levar facilmente de nove a 12 meses”, diz Let\u00edcia. Se o governo iniciar os tr\u00e2mites em agosto, os primeiros investimentos podem sair no fim de 2013, segundo ela. Uma forma de ganhar tempo \u00e9 com um processo seletivo simplificado para a contrata\u00e7\u00e3o dos estudos, com posterior pagamento pelo vencedor dos leil\u00f5es, dispensando os mecanismos da Lei de Licita\u00e7\u00f5es. Isso j\u00e1 ocorreu no leil\u00e3o de aeroportos, lembrou a advogada.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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