Prossegue a greve de v\u00e1rias categorias de servidores federais, mas os problemas do funcionalismo s\u00e3o bem mais amplos do que o revelado por esse quadro. Governos petistas incharam a folha de pagamentos contratando mais gente, at\u00e9 sem concurso para os tais cargos de confian\u00e7a, a qual nem sempre se confirma do lado dos indicados. Conforme dados levantados pelo economista Ricardo Bergamini, no governo Lula o Executivo civil contratou mais 119.629 funcion\u00e1rios, ou 14.954 em m\u00e9dia por ano. Dilma contratou mais 11.965 em 2011. E falta demonstrar o que isso trouxe de melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos federais.<\/p>\n
Quanto a isso, destaque-se o cr\u00f4nico problema das universidades federais, onde as greves s\u00e3o frequentes e as reivindica\u00e7\u00f5es de seus professores, em geral tamb\u00e9m pesquisadores, se destacam no movimento atual. Para entend\u00ea-las h\u00e1 uma quest\u00e3o que integra, nem sempre explicitamente, o contencioso entre as partes. \u00c9 que o governo Lula elevou substancialmente os sal\u00e1rios de ingresso e final de carreiras de n\u00edvel superior, mas sem alcan\u00e7ar esses professores.<\/p>\n
Tome-se, por exemplo, o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), onde o trabalho de seus pesquisadores se assemelha bastante ao de seus pares nas universidades. Nestas um professor adjunto com doutorado e em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, que \u00e9 a porta t\u00edpica de entrada na carreira, tem o sal\u00e1rio mensal de R$ 7.627,02 desde mar\u00e7o deste ano. Se passar num concurso para professor titular, o \u00faltimo posto da carreira, seu sal\u00e1rio ser\u00e1 de R$ 12.225,25. No Ipea, em 2008 os pesquisadores tinham sal\u00e1rios inicial e final de R$ 8.484,53 e R$ 11.775,69, respectivamente, n\u00fameros esses pr\u00f3ximos dos atuais dos professores universit\u00e1rios. Contudo, em 2010, os do Ipea passaram a R$ 12.960,77 e R$ 18.478,45, respectivamente, fazendo os seus ganhos superarem em quase 50% os atuais dos professores. Creio ser isso que alimenta a reivindica\u00e7\u00e3o destes \u00faltimos, de terem seus sal\u00e1rios dobrados, mas sua greve certamente acabaria se alcan\u00e7assem esses sal\u00e1rios do Ipea.<\/p>\n
Mas h\u00e1 nessa hist\u00f3ria duas distor\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 que, al\u00e9m dos pesquisadores do Ipea, h\u00e1 outras categorias \u00e0s quais o governo federal paga sal\u00e1rio inicial muito acima dos observados no mercado de trabalho para profissionais de n\u00edvel superior em in\u00edcio de carreira, configurando assim um privil\u00e9gio para o qual n\u00e3o vejo justificativa. A segunda \u00e9 que isso leva a um curto horizonte salarial nessas carreiras, o que desestimula a busca de qualifica\u00e7\u00e3o adicional para nela progredir.<\/p>\n
Ambas as distor\u00e7\u00f5es proliferaram no governo federal, ocorrendo tamb\u00e9m no Judici\u00e1rio e no Legislativo, mas sempre em benef\u00edcio de carreiras em que o menor n\u00famero de servidores contrasta com seu enorme poder em Bras\u00edlia para conseguir vantagens que os beneficiam isoladamente. Entre outros, est\u00e3o os auditores da Receita Federal e os delegados da Pol\u00edcia Federal, com sal\u00e1rios iniciais entre R$ 13 mil e R$ 14 mil, e vale acrescentar que os do Ipea se aplicam ao grupo de servidores que integram, o dos chamados gestores.<\/p>\n
Sobre a pol\u00edtica de recursos humanos seguida pelo governo Lula, volto a mencionar estudo do economista Nelson Marconi, professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas de S\u00e3o Paulo e ex-diretor de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do extinto Minist\u00e9rio de Administra\u00e7\u00e3o. Foi publicado na revista Digesto Econ\u00f4mico (abril de 2010), da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, e cobre o per\u00edodo 1995-2009.<\/p>\n
Entre suas conclus\u00f5es, observa que houve “(…) amplia\u00e7\u00e3o significativa das despesas com pessoal, e tamb\u00e9m dos sal\u00e1rios m\u00e9dios, principalmente no Poder Executivo. A diferen\u00e7a entre o sal\u00e1rio inicial e final das carreiras foi estreitada, reduzindo incentivos para o desenvolvimento profissional. A eleva\u00e7\u00e3o do n\u00famero de servidores ocorreu (tamb\u00e9m) em \u00e1reas de suporte administrativo, tradicionalmente superdimensionadas. O grau de qualifica\u00e7\u00e3o dos servidores \u00e9 bastante elevado, e h\u00e1 um descompasso entre este \u00faltimo e o n\u00edvel de escolaridade exigido para o exerc\u00edcio de algumas ocupa\u00e7\u00f5es. (…) o diferencial de sal\u00e1rios entre o setor p\u00fablico federal e o privado \u00e9 crescente ao longo de todo o per\u00edodo (…), para os federais estatut\u00e1rios o aumento foi praticamente de 100% (…), os \u00faltimos dados demonstram que um servidor federal estatut\u00e1rio recebe hoje o dobro que receberia se (…) empregado do setor privado”.<\/p>\n
O que fazer? Ser\u00e1 preciso muit\u00edssimo mais que uma faxina para p\u00f4r em ordem a administra\u00e7\u00e3o dos recursos humanos do governo federal. Um bom come\u00e7o seria reestruturar v\u00e1rias carreiras, com sal\u00e1rios iniciais menores para novos ingressantes e exig\u00eancia de qualifica\u00e7\u00f5es adicionais para progresso nelas. Temo que isso possa esbarrar em obst\u00e1culos jur\u00eddicos, o que revela o tamanho da heran\u00e7a maldita deixada por um governo que administrou o assunto de forma irrespons\u00e1vel, e em desrespeito aos contribuintes, que pagam toda a conta desses exageros.<\/p>\n
E os problemas n\u00e3o est\u00e3o apenas no Executivo. Pesquisando na internet, vi refer\u00eancias a um concurso para consultor legislativo do Senado, com sal\u00e1rio inicial de R$ 23.826,57, e para juiz do Trabalho substituto, em que esse valor \u00e9 de R$ 21.766,15. E h\u00e1 tamb\u00e9m os cr\u00f4nicos problemas das elevadas remunera\u00e7\u00f5es e mordomias dos parlamentares, o do desrespeito aos tetos salariais “constitucionais”, e por a\u00ed afora.<\/p>\n
A revista The Economist, na edi\u00e7\u00e3o de 16\/6, em mat\u00e9ria intitulada Envergonhando os “invergonh\u00e1veis” (Shaming the unshameable), afirmou que, nessa quest\u00e3o dos sal\u00e1rios do governo em geral, os contribuintes brasileiros est\u00e3o sendo roubados. E que com a nova Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o isso est\u00e1 ficando mais claro.<\/p>\n
De fato, est\u00e1, mas \u00e9 preciso que as v\u00edtimas passem a cobrar medidas corretivas dos pol\u00edticos e estes tenham a coragem de tom\u00e1-las.<\/p>\n
Fonte: O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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