A menos de um m\u00eas do prazo final (31\/08) para que o governo encaminhe projetos de lei ao Congresso Nacional com previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2013, a intransig\u00eancia nos processos de negocia\u00e7\u00e3o continua incentivando o refor\u00e7o na greve geral do funcionalismo. Novas categorias anunciaram que podem aderir a paralisa\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado como \u00e9 o caso da Pol\u00edcia Federal,dos servidores do Judici\u00e1rio e fiscais federais da Agricultura. No Executivo outras categorias tamb\u00e9m manifestam interesse em refor\u00e7ar a unidade e press\u00e3o para garantir a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas do governo e o atendimento das reivindica\u00e7\u00f5es mais urgentes dos trabalhadores do setor p\u00fablico. Servidores da Imprensa Nacional pararam atividades por 24 horas interrompendo a publica\u00e7\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (D.O.U) desta quinta. A categoria realiza nova assembleia amanh\u00e3 para definir se aprova paralisa\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado. Servidores do SPU tamb\u00e9m podem aprovar greve.<\/p>\n
A Condsef e o Comando Nacional de Greve recomendam a todas as filiadas que promovam assembleias em todo o Brasil com a categoria. Caso paralisem atividades, servidores do SPU podem comprometer a libera\u00e7\u00e3o de projetos do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), ajudando em muito na press\u00e3o junto ao governo para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas ao conjunto dos servidores p\u00fablicos federais. Tamb\u00e9m nesta quinta veio do Distrito Federal uma not\u00edcia importante para o movimento. O governo perdeu recurso na Justi\u00e7a e ter\u00e1 que devolver o dinheiro descontado da folha de pagamento de servidores em greve em no m\u00e1ximo 48 horas via folha suplementar.<\/p>\n
Ou devolve dinheiro dos servidores ou paga multa \u2013<\/strong> O presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador M\u00e1rcio C\u00e9sar Ribeiro, indeferiu o pedido do governo de suspender a liminar conquistada pelo Sindsep-DF, entidade filiada \u00e0 Condsef. O dinheiro descontado dos servidores ter\u00e1 que ser devolvido em at\u00e9 dois dias. Caso n\u00e3o respeite a determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, autor da determina\u00e7\u00e3o de desconto no sal\u00e1rio dos servidores, est\u00e1 sujeito a pagamento de multa individual de R$1.000 por dia, de sofrer responsabilidade penal e improbidade administrativa \u2013 perda do cargo \u2013 pelos eventuais descontos. Veja a \u00edntegra da decis\u00e3o (aqui<\/a>) e da liminar (aqui<\/a>).<\/p>\n Hoje as assessorias jur\u00eddicas da Condsef e de outras entidades se reuniram para concluir a pe\u00e7a\u00a0 de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto 7.777\/12. O decreto \u00e9 considerado abusivo e uma afronta a democracia e determina a substitui\u00e7\u00e3o de servidores grevistas por servidores de outras esferas de poder e at\u00e9 mesmo permite a contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados para assumir cargos ocupados por servidores de carreira. Mesmo frente ao bombardeio e in\u00fameras tentativas do governo Dilma de acabar com a paralisa\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico a greve s\u00f3 faz aumentar. A grande motiva\u00e7\u00e3o continua sendo a do atendimento de reivindica\u00e7\u00f5es urgentes com apresenta\u00e7\u00e3o imediata de uma proposta do governo que possa ser analisada pelos servidores em todo o Brasil na busca por um acordo.<\/p>\n A reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira continua no topo das prioridades entre os servidores. Esta reivindica\u00e7\u00e3o aparece como central para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada que garanta atendimento de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Hoje, al\u00e9m do grande n\u00famero de servidores com possibilidade de se aposentar, a evas\u00e3o de trabalhadores \u00e9 um dos problemas que precisa ser encarado pelo governo. Caso contr\u00e1rio, em menos de cinco anos pode ocorrer um apag\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade.<\/p>\n Mais atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> A decis\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento em adiar a apresenta\u00e7\u00e3o de respostas aos servidores apenas para a 2\u00aa quinzena de agosto motivou ainda mais a luta. A greve deve continuar crescendo. Para refor\u00e7ar ainda mais esse movimento de luta e cobrar do governo uma proposta que atenda \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores, as entidades com servidores em greve aprovaram um novo calend\u00e1rio de atividades que prev\u00ea mais um Dia Nacional de Luta no dia 9 de agosto – repetindo o sucesso do dia 31 de julho – e outro grande acampamento em Bras\u00edlia na semana de 13 a 17 de agosto. A atividade culminar\u00e1 com uma grande marcha na Esplanada dos Minist\u00e9rios no dia 17 de agosto.<\/p>\n A greve geral do setor p\u00fablico enfrentado pelo governo Dilma j\u00e1 \u00e9 uma das maiores na hist\u00f3ria do movimento de luta dos servidores federais. A busca por negocia\u00e7\u00e3o e legalidade da greve viraram at\u00e9 m\u00fasica que tem embalado os protestos em Bras\u00edlia para que Dilma finalmente negocie com os servidores. Voc\u00ea j\u00e1 conhece a par\u00f3dia inspirada em \u201cSociedade Alternativa\u201d cantada por Raul Seixas? Confira aqui <\/a>e cante tamb\u00e9m a\u00ed em seu estado.<\/p>\n O objetivo de todas as atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o continua sendo o de chamar aten\u00e7\u00e3o do governo para a necessidade de buscar avan\u00e7os urgentes nos processos de negocia\u00e7\u00e3o com a apresenta\u00e7\u00e3o imediata de propostas que atendam \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores. A expectativa continua sendo de que o governo inicie de fato uma negocia\u00e7\u00e3o capaz de produzir como resultado uma proposta que atenda as reividica\u00e7\u00f5es do conjunto dos federais. Para isso a mobiliza\u00e7\u00e3o deve ser refor\u00e7ada.<\/p>\n