A opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o de fiscais da Receita Federal e a greve dos funcion\u00e1rios da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) est\u00e3o afetando o escoamento de mercadorias nos portos e levaram setores e federa\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria \u00e0 Justi\u00e7a. A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) entrou ontem na Justi\u00e7a Federal com mandado de seguran\u00e7a contra a Anvisa para liberar toda a carga retida pela autarquia em portos, aeroportos e entrepostos comerciais fiscalizados pela ag\u00eancia. Medida semelhante havia sido tomada quarta-feira pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Santa Catarina (Fiesc).<\/p>\n
Em Santos, principal porto do pa\u00eds, a opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o da Receita provocou um ac\u00famulo de cargas paradas, especialmente de cont\u00eaineres. O Valor apurou que alguns terminais est\u00e3o com baixa capacidade para receber novos lotes. Num deles, a folga nos p\u00e1tios \u00e9 de apenas 20%. “O ideal \u00e9 que essa margem esteja em 60%”, afirmou a fonte. Os fiscais s\u00f3 est\u00e3o desembara\u00e7ando as cargas em dois dias da semana: segundas e sextas-feiras. Conforme outra fonte, um terminal, que liberava 7.500 processos por m\u00eas, j\u00e1 registrou redu\u00e7\u00e3o de 648 processos. Cada processo diz respeito a um lote de cont\u00eaineres, cujo volume varia.<\/p>\n
O inspetor-chefe da alf\u00e2ndega em Santos, Cleiton Alves dos Santos Jo\u00e3o Sim\u00f5es, confirmou que os desembara\u00e7os est\u00e3o ocorrendo apenas em dois dias, mas afirmou que nos demais os servidores est\u00e3o trabalhando em servi\u00e7os internos.<\/p>\n
Em outro terminal de carga geral, o impacto ainda n\u00e3o foi t\u00e3o brusco como em greves passadas de servidores da Receita. “Aparentemente a opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o n\u00e3o atingiu o sistema de parametriza\u00e7\u00e3o [que define o canal em que a carga cai]. Tradicionalmente temos 70% dos clientes em canal verde. Os 30% restantes t\u00eam levado o dobro de tempo para libera\u00e7\u00e3o”, contou a fonte. De acordo com o inspetor da Receita, “as mercadorias perec\u00edveis, entre outras, s\u00e3o liberadas com prioridade. Quanto \u00e0s demais, est\u00e1 sendo seguida a normatiza\u00e7\u00e3o pertinente”.<\/p>\n
Ontem, a Justi\u00e7a deferiu pedido do Sindicato das Ag\u00eancias de Navega\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindamar) determinando que a Anvisa em Santos adote todas as medidas necess\u00e1rias para garantir a continuidade de servi\u00e7os p\u00fablicos prestados, independentemente do estado de greve. O diretor-executivo da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Ag\u00eancias de Navega\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima (Fenamar), Andr\u00e9 Zanin, disse que a Anvisa j\u00e1 vinha cumprindo a emiss\u00e3o de livre-pr\u00e1tica (autoriza\u00e7\u00e3o para o navio entrar no porto) em Santos. Mas espera que agora haja mais celeridade. Ontem, 83 navios aguardavam para entrar no porto de Santos e 41 estavam atracados.<\/p>\n
Em Santa Catarina, a Fiesc espera que o pedido de mandado de seguran\u00e7a seja julgado ainda hoje. A entidade reclama principalmente da demora no desembara\u00e7o de produtos ligados \u00e0 sa\u00fade. Os outros setores, segundo o presidente Glauco Jos\u00e9 C\u00f4rte, se queixam mais do atraso na libera\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o da Receita no porto de Itaja\u00ed. “Eles est\u00e3o liberando cada hora um cont\u00eainer para uma empresa. O que est\u00e1 ficando cr\u00edtico \u00e9 o espa\u00e7o no porto, j\u00e1 que as \u00e1reas onde ficam as mercadorias, est\u00e3o praticamente no limite.”<\/p>\n
Depois de entrar com mandado de seguran\u00e7a em S\u00e3o Paulo, a Alian\u00e7a Brasileira da Ind\u00fastria Inovadora em Sa\u00fade (ABIIS) vai entrar na Justi\u00e7a em mais cinco Estados hoje. O pedido de liminar ser\u00e1 para garantir que os funcion\u00e1rios da Anvisa atendam aos pedidos de libera\u00e7\u00e3o de mercadorias do setor.<\/p>\n
De acordo com Carlos Eduardo Gouv\u00eaa, presidente da associa\u00e7\u00e3o, os empres\u00e1rios que importam produtos para a realiza\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e reagentes qu\u00edmicos usados em bancos de sangue s\u00e3o os mais prejudicados. As maiores dificuldades para o desembarque est\u00e3o sendo encontradas em portos e aeroportos de Santa Catarina, Paran\u00e1, Rio, Minas e Esp\u00edrito Santo, al\u00e9m de S\u00e3o Paulo. Segundo ele, as empresas trabalham, em m\u00e9dia, com um estoque de um m\u00eas, que est\u00e1 em um n\u00edvel baixo. “O setor de sa\u00fade est\u00e1 preocupado. Pens\u00e1vamos que fosse ser uma greve de alerta, mas est\u00e1 ganhando for\u00e7a a cada semana”, diz.<\/p>\n
Jo\u00e3o Maria Medeiros, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Nacionais de Regula\u00e7\u00e3o (Sinag\u00eancias), disse que est\u00e1 sendo mantida “a libera\u00e7\u00e3o de produtos excepcionais, principalmente os ligados \u00e0 sa\u00fade, ou aqueles que possuem mandados.” Segundo Medeiros, 70% dos servidores das ag\u00eancia reguladoras est\u00e3o com os bra\u00e7os cruzados.<\/p>\n
No Rio, a medida foi impetrada pelo Centro Industrial do Rio de Janeiro (Cirj), ligado ao sistema Firjan e que re\u00fane cerca de 4 mil empresas industriais e comerciais. Caso a Justi\u00e7a acate o pedido da entidade, a Anvisa ser\u00e1 obrigada a liberar toda a carga referente a essas empresas. A Firjan n\u00e3o sabe estimar qual o volume de carga total retido no porto do Rio de Janeiro. Segundo a entidade, por\u00e9m, a principal reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo setor farmac\u00eautico.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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