{"id":15084,"date":"2012-08-06T17:51:16","date_gmt":"2012-08-06T20:51:16","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=15084"},"modified":"2012-08-06T17:51:16","modified_gmt":"2012-08-06T20:51:16","slug":"comeca-no-supremo-fase-da-defesa-dos-reus-no-julgamento-do-mensalao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/comeca-no-supremo-fase-da-defesa-dos-reus-no-julgamento-do-mensalao\/","title":{"rendered":"Come\u00e7a no Supremo fase da defesa dos r\u00e9us no julgamento do mensal\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O julgamento do mensal\u00e3o, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos r\u00e9us. Os advogados ter\u00e3o at\u00e9 uma hora para defender seus clientes. Apenas nesta segunda-feira apresentam as defesas os advogados de Jos\u00e9 Dirceu, ex-ministro e ex-deputado, Jos\u00e9 Genoino, atualmente assessor do Minist\u00e9rio da Defesa, Del\u00fabio Soares, ex-tesoureiro do PT, e do empres\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio e de seu s\u00f3cio, Ramon Hollerbach Cardoso.<\/p>\n<p>O julgamento j\u00e1 est\u00e1 atrasado. A previs\u00e3o inicial era que essa fase da defesa tivesse come\u00e7ado na sexta-feira (3). Dirceu ser\u00e1 defendido por Jos\u00e9 Luis Oliveira Lima, Genoino por Luiz Fernando Pacheco, Del\u00fabio por Arnaldo Malheiros Filho, Marcos Val\u00e9rio por Marcelo Leonardo e Ramon Hollerbach por Hermes Guerrero. O advogado de Dirceu antecipou que a base de sua argumenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a aus\u00eancia de provas para acusar o ex-ministro.<\/p>\n<p>O ex-ministro, Jos\u00e9 Genoino e Del\u00fabio Soares respondem aos crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. O empres\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio e o s\u00f3cio dele respondem por corrup\u00e7\u00e3o ativa, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, peculato, evas\u00e3o de divisas e lavagem de dinheiro.<\/p>\n<p>Os ministros do STF se esfor\u00e7am para que o processo seja julgado por todos, uma vez que em setembro o ministro Cezar Peluso completa 70 anos e se aposenta da magistratura. Os advogados dever\u00e3o apresentar seus argumentos at\u00e9 meados do m\u00eas.<\/p>\n<p>Na sexta-feira, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, concluiu a sustenta\u00e7\u00e3o oral pedindo a condena\u00e7\u00e3o de 36 dos 38 r\u00e9us. O ex-ministro da Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Luiz Gushiken e o assessor do PL (atual PR) Antonio Lamas foram exclu\u00eddos da condena\u00e7\u00e3o por falta de provas.<\/p>\n<p>Em cerca de cinco horas, Gurgel disse que foi amea\u00e7ado e sofreu ataques. Fez um relato detalhado sobre o esquema do mensal\u00e3o, defendeu que a justa aplica\u00e7\u00e3o de penas marcar\u00e1 um \u201cparadigma hist\u00f3rico\u201d.\u00a0 A exposi\u00e7\u00e3o dele foi dividida em duas partes. Na primeira fase, o procurador se dedicou \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. Na segunda etapa, ele detalhou as \u201csitua\u00e7\u00f5es criminosas\u201d em que cada um r\u00e9us se envolveu.<\/p>\n<p>Para cada situa\u00e7\u00e3o, Gurgel apontou um crime. Os delitos citados na den\u00fancia, variando conforme o re\u00fa, s\u00e3o forma\u00e7\u00e3o de quadrilha (pena de um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o), corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evas\u00e3o de divisas (dois a seis anos), gest\u00e3o fraudulenta de institui\u00e7\u00e3o financeira (tr\u00eas a 12 anos) e lavagem de dinheiro (tr\u00eas a dez anos). Alguns crimes, segundo o procurador, foram cometidos v\u00e1rias vezes e, por isso, alguns r\u00e9us respondem a dezenas de acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/noticia\/2012-08-06\/comeca-no-supremo-fase-da-defesa-dos-reus-no-julgamento-do-mensalao\" target=\"_blank\">Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O julgamento do mensal\u00e3o, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos r\u00e9us. 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