Ap\u00f3s obter decis\u00e3o favor\u00e1vel e derrubar a liminar que impedia o corte do ponto dos servidores p\u00fablicos em greve, o governo admite que o desconto dos dias parados pode ser negociado ap\u00f3s o t\u00e9rmino da greve. Geralmente, nestes casos, ap\u00f3s um acordo firmado entre governo e as categorias, fica convencionado que os grevistas devem repor as horas paradas em finais de semana, feriados ou fazendo hora extra. A orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento \u00e9 que todos os \u00f3rg\u00e3os subordinados cortassem a folha de ponto dos funcion\u00e1rios grevistas.<\/p>\n
“Essa quest\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de ser negociada depois do t\u00e9rmino da greve. Faz banco de horas, reposi\u00e7\u00e3o de aulas. A quest\u00e3o \u00e9 que a lei determina que o servidor que n\u00e3o esteja trabalhando sem justificativa receba por isso, \u00e9 rompimento de contrato de trabalho. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel uma greve de dois, tr\u00eas meses, sem que haja consequ\u00eancias. A greve \u00e9 um direito do servidor, mas ele tem que estar a par dos desdobramentos”, disse uma fonte do minist\u00e9rio.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es entre o governo e os servidores p\u00fablicos em greve foram paralisadas nesta semana, mas ser\u00e3o retomadas a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, dia 13. “O governo considera que as negocia\u00e7\u00f5es com os professores, no entanto, est\u00e3o encerradas. Mas nada impede que todos os sindicatos retornem para discutir outras quest\u00f5es”, afirmou a fonte.<\/p>\n
Rela\u00e7\u00e3o com o governo<\/strong> “A presidente Dilma (Rousseff) \u00e9 uma pessoa com muita capacidade de gest\u00e3o, mas totalmente diferente da rela\u00e7\u00e3o com os movimentos sociais em rela\u00e7\u00e3o ao que era o ex-presidente Lula. Em dois anos de governo Dilma, falamos com ela uma ou duas vezes. Muitas not\u00edcias de mudan\u00e7as nos s\u00e3o comunicadas pelos jornais. N\u00e3o conseguimos proximidade, mas n\u00e3o \u00e9 uma critica, \u00e9 a forma dela de gerir o governo. No entanto, temos dificuldades por causa desse distanciamento”, disse Patah.<\/p>\n Ele criticou o argumento do governo para n\u00e3o conceder reajustes aos servidores federais – que \u00e9 o de usar o dinheiro p\u00fablico em obras e projetos, atraindo investimentos privados numa tentativa de frear os efeitos da crise financeira mundial.<\/p>\n “Entendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) traz limita\u00e7\u00f5es para gastos com pessoal. Sou contra o argumento de que o Brasil n\u00e3o est\u00e1 crescendo por conta dos servidores p\u00fablicos. A grande massa de servidores n\u00e3o ganha bem e trabalham demais. No entanto, temos muitos servidores que ganham muito acima do teto do funcionalismo. Se isso for resolvido, pode ter certeza que vai diminuir o gasto com pessoal e os reajustes ser\u00e3o poss\u00edveis”, afirmou.<\/p>\n Argumentos do governo As paralisa\u00e7\u00f5es que mais preocupam o governo s\u00e3o as que afetam \u00e1reas consideradas gargalos, como a Receita Federal, Pol\u00edcia Federal e Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). Para interlocutores pr\u00f3ximos a Dilma, a greve nessas \u00e1reas representa um “estrangulamento” do Estado brasileiro.<\/p>\n O governo promete apresentar propostas at\u00e9 o fim de agosto. No entanto, o ministro respons\u00e1vel pela interlocu\u00e7\u00e3o com movimentos sociais, Gilberto Carvalho, j\u00e1 sinaliza que a proposta do governo n\u00e3o dever\u00e1 ser muito generosa. “Temos a responsabilidade de faz\u00ea-lo na hora que tivermos seguran\u00e7a da proposta”, disse.<\/p>\n O movimento grevista<\/strong> Est\u00e3o em greve servidores da Pol\u00edcia Federal, Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justi\u00e7a, entre outros. O Sindicato Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Nacionais de Regula\u00e7\u00e3o (Sinag\u00eancias) informou que dez ag\u00eancias reguladoras aderiram ao movimento.<\/p>\n O Minist\u00e9rio do Planejamento declarou que est\u00e1 analisando qual o “espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio” para negociar com as categorias. O governo tem at\u00e9 o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previs\u00e3o de gastos para 2013.<\/p>\n No dia 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para permitir a continuidade dos servi\u00e7os em \u00e1reas consideradas delicadas. O texto prev\u00ea que ministros que comandam setores em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos, al\u00e9m de fechar parcerias com Estados e munic\u00edpios para substituir os funcion\u00e1rios parados.<\/p>\n
\nOs trabalhadores em greve s\u00e3o representados pelas centrais sindicais. A Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), por exemplo, re\u00fane pouco mais de mil sindicatos – um universo de 7,5 milh\u00f5es de empregados. O presidente do sindicato, Ricardo Patah, reclama da falta de proximidade das centrais com o governo, o que poderia evitar as greves. Segundo ele, a presidente j\u00e1 “percebeu” que \u00e9 preciso mudar a forma de lidar com os sindicalistas.<\/p>\n
\nA presidente Dilma Rousseff j\u00e1 deixou claro para os ministros que sua prioridade \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o de empregos na iniciativa privada, que \u00e9 o setor onde n\u00e3o h\u00e1 estabilidade. Na semana que vem, por exemplo, ela far\u00e1 uma reuni\u00e3o com grandes empres\u00e1rios para anunciar mais medidas para o setor produtivo. Ela quer “virar o jogo” do desempenho industrial, que vem apresentado desempenho muito aqu\u00e9m do esperado.<\/p>\n
\nIniciados em julho, os protestos e as paralisa\u00e7\u00f5es de servidores de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais aumentaram no m\u00eas de agosto. Pelo menos 25 categorias est\u00e3o em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reinvindica\u00e7\u00f5es. De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), o movimento atinge 28 \u00f3rg\u00e3os, com 370 mil servidores sem trabalhar. O n\u00famero, no entanto, \u00e9 contestado pelo governo.<\/p>\n