{"id":15584,"date":"2012-08-12T17:57:06","date_gmt":"2012-08-12T20:57:06","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=15584"},"modified":"2012-08-12T17:57:06","modified_gmt":"2012-08-12T20:57:06","slug":"moderno-e-negociar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/moderno-e-negociar\/","title":{"rendered":"Moderno \u00e9 negociar"},"content":{"rendered":"

Por *S\u00e9rgio Nobre<\/em><\/strong><\/p>\n

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S\u00e9rgio Nobre - Presidente do Sindicato dos Metalurgicos do ABC<\/p><\/div>\n

O Congresso Nacional receber\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias anteprojeto de lei elaborado pelo Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC que, enfim, vai incluir na pauta nacional a urg\u00eancia de o Brasil modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. J\u00e1 incensado por especialistas como “a proposta mais importante desde a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho” (CLT), o acordo coletivo especial \u00e9 um novo instrumento que possibilitar\u00e1 a trabalhadores e empresas resolver, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, demandas espec\u00edficas no local de trabalho sem com isso alterar a legisla\u00e7\u00e3o em vigor nem p\u00f4r em risco direitos trabalhistas garantidos pela CLT e pela Constitui\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

Antes de conquistar o apoio da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que enviar\u00e1 o anteprojeto ao Legislativo federal, o sindicato peregrinou durante tr\u00eas anos pelo pa\u00eds para apresentar e debater a proposta com sindicalistas, empres\u00e1rios, magistrados, parlamentares, economistas, acad\u00eamicos e especialistas em quest\u00f5es do mundo do trabalho. O resultado foi um texto “arredondado” pela expertise de diferentes atores, que conquistou respeito e apoios independentemente de cores partid\u00e1rias e ideol\u00f3gicas.<\/p>\n

Inspirada em experi\u00eancias amplamente realizadas fora do Brasil, a proposta tem como for\u00e7a motriz o modelo democr\u00e1tico de rela\u00e7\u00f5es de trabalho adotado pelos metal\u00fargicos do ABC h\u00e1 30 anos e institucionalizado no Comit\u00ea Sindical de Empresa, esp\u00e9cie de escrit\u00f3rio do sindicato dentro da f\u00e1brica, cujos representantes s\u00e3o eleitos democraticamente pela maioria. O anteprojeto fortalece essa forma de representa\u00e7\u00e3o no local de trabalho porque faz dela requisito indispens\u00e1vel para que trabalhadores e empresas possam celebrar o acordo coletivo especial.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que t\u00eam propalado cr\u00edticos que nem se deram ao trabalho de ler a sua \u00edntegra, a proposta n\u00e3o altera a CLT. Por desinforma\u00e7\u00e3o, m\u00e1-f\u00e9 ou ambas, esses detratores insistem em bater na tecla da flexibiliza\u00e7\u00e3o para atacar e desqualificar a proposta. Se a conhecessem, saberiam que a ades\u00e3o ao acordo especial \u00e9 volunt\u00e1ria, ou seja, as duas partes – trabalhadores e empresa – s\u00f3 aderem se estiverem convencidas de que vale a pena. E desde que preencham requisitos e crit\u00e9rios.<\/p>\n

O sindicato tem hist\u00f3ria e tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, jamais por\u00e1 em risco direitos j\u00e1 conquistados pelos trabalhadores. Reconhecemos que a CLT, apesar dos seus 70 anos, ainda tem papel importante num pa\u00eds onde os direitos b\u00e1sicos da classe trabalhadora, como carteira assinada, f\u00e9rias e 13.\u00ba sal\u00e1rio, n\u00e3o s\u00e3o respeitados e o trabalho an\u00e1logo ao escravo persiste.<\/p>\n

\u00c9 ineg\u00e1vel, contudo, que a mesma CLT n\u00e3o consegue atender \u00e0s demandas atuais de um pa\u00eds altamente industrializado, em economia globalizada e extremamente competitiva. Em muitos casos essa legisla\u00e7\u00e3o, criada para um Brasil que n\u00e3o existe mais, chega a ser inaplic\u00e1vel. Exemplo dessa inaplicabilidade \u00e9 o seu artigo 396, que garante \u00e0 trabalhadora em fase de amamenta\u00e7\u00e3o direito a dois descansos de meia hora cada durante a jornada de trabalho para amamentar o filho. Esse direito podia ser exercido na \u00e9poca em que as mulheres trabalhavam perto de sua casa. Hoje, no entanto, a maioria mora longe do local de trabalho, o que torna a lei sem efetividade.<\/p>\n

No ABC o Sindicato dos Metal\u00fargicos, por interm\u00e9dio dos comit\u00eas sindicais, fechou acordos por empresa que garantem \u00e0s trabalhadoras somar esse tempo de descanso e acrescentar o total \u00e0 licen\u00e7a-maternidade, prolongando, dessa forma, o seu per\u00edodo. Esse \u00e9 um exemplo de acordo coletivo especial e adequa\u00e7\u00e3o da lei que, sem flexibilizar a CLT nem retirar direitos j\u00e1 garantidos, melhorou a vida das metal\u00fargicas. Pode fazer o mesmo por outras categorias. O problema \u00e9 que falta seguran\u00e7a jur\u00eddica, ou seja, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho pode questionar e anular esse tipo de acordo e multar a empresa.<\/p>\n

Al\u00e9m da inaplicabilidade, a CLT tem tamb\u00e9m in\u00fameras lacunas: por exemplo, ao n\u00e3o prever a representa\u00e7\u00e3o sindical no local de trabalho, vem, desde 1943 at\u00e9 os dias de hoje, na contram\u00e3o da experi\u00eancia internacional, em que existe cultura de di\u00e1logo entre trabalhadores e empres\u00e1rios.<\/p>\n

No mundo todo, os problemas que surgem no local de trabalho s\u00e3o resolvidos no pr\u00f3prio local de trabalho por meio de negocia\u00e7\u00e3o entre sindicato, ou representantes reconhecidos por essa entidade, e empresa. No Brasil, as demandas surgidas no ch\u00e3o da f\u00e1brica, na tecelagem, no escrit\u00f3rio ou na ag\u00eancia banc\u00e1ria s\u00e3o automaticamente transferidas para fora (Minist\u00e9rio P\u00fablico, Justi\u00e7a do Trabalho). Grande contradi\u00e7\u00e3o num Pa\u00eds com 20 mil sindicatos profissionais e patronais, que, sem cultura de di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o, alimentam uma superestrutura judici\u00e1ria criada para atender a demandas trabalhistas que poderiam ser solucionadas no local de trabalho, onde naturalmente elas surgem.<\/p>\n

Essa superestrutura \u2013 com 1.300 Varas do Trabalho, 24 Tribunais Regionais e um Tribunal Superior, al\u00e9m de 3.600 ju\u00edzes \u2013, por\u00e9m, n\u00e3o d\u00e1 conta dos 3 milh\u00f5es de novos processos trabalhistas que d\u00e3o entrada na Justi\u00e7a, anualmente, no Pa\u00eds. O custo tamb\u00e9m \u00e9 alto: R$ 11 bilh\u00f5es por ano e muita espera e preju\u00edzo para o trabalhador.<\/p>\n

Se no mundo todo a negocia\u00e7\u00e3o no local de trabalho funciona, por que n\u00e3o prospera no Brasil? Est\u00e1 comprovado que as categorias que apostaram no di\u00e1logo e na negocia\u00e7\u00e3o t\u00eam tamb\u00e9m melhores pr\u00e1ticas trabalhistas, o trabalhador \u00e9 ouvido e respeitado, a Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 pouco acionada e o passivo das empresas, menor.<\/p>\n

O Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC sempre apresentou propostas inovadoras para os problemas do Brasil. O acordo coletivo especial tem o prop\u00f3sito de estimular o di\u00e1logo, a negocia\u00e7\u00e3o direta e prestigiar o acordo como caminho para modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho sem deixar nada a desejar a nenhuma na\u00e7\u00e3o do mundo.<\/p>\n

*S\u00e9rgio Nobre<\/strong> \u00e9 presidente do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, em S\u00e3o Paulo, e secret\u00e1rio-geral da CUT.<\/em><\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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