{"id":15587,"date":"2012-08-12T18:03:39","date_gmt":"2012-08-12T21:03:39","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=15587"},"modified":"2012-08-12T18:03:39","modified_gmt":"2012-08-12T21:03:39","slug":"servidor-na-ativa-por-opcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/servidor-na-ativa-por-opcao\/","title":{"rendered":"SERVIDOR: Na ativa por op\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Servidores que, em vez de se aposentarem, decidem seguir trabalhando elevam os gastos da folha de pagamento. Mas perman\u00eancia pode ser vantajosa para o Planalto.<\/em><\/p>\n

Mesmo pressionado pela greve nacional dos servidores p\u00fablicos, de bra\u00e7os cruzados h\u00e1 quase dois meses, o Pal\u00e1cio do Planalto resiste diante da possibilidade de colocar a m\u00e3o no bolso. Com R$ 180 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento comprometidos pela folha de pagamento do funcionalismo nos Tr\u00eas Poderes, o governo precisa adicionar a essa conta outros R$ 936 milh\u00f5es anuais pagos aos quase 90 mil funcion\u00e1rios do Executivo que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de se aposentar \u2014 somam, no m\u00ednimo, 51 anos de idade mais os 35 de trabalho no caso de homens e os 30 no de mulheres \u2014, mas decidem continuar na ativa. Eles recebem a mais 11% do sal\u00e1rio pelo chamado b\u00f4nus de perman\u00eancia.<\/p>\n

E esse n\u00famero deve crescer, e muito, pelos pr\u00f3ximos quatro anos. Um levantamento que mapeia os servidores ativos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por idade, feito pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, aponta que, de 52 \u00f3rg\u00e3os do Executivo pesquisados, ao menos 20 deles t\u00eam trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es de se aposentar. Estima-se que, s\u00f3 este ano, 59 mil pessoas possam optar por parar de trabalhar ou receber o b\u00f4nus de perman\u00eancia (veja quadro). E a proje\u00e7\u00e3o at\u00e9 2016, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, chega a 200 mil funcion\u00e1rios.<\/p>\n

No entanto, apesar de elevado, o custo com a bonifica\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 mais vantajoso que aposentar todos os servidores com perfil, defendem especialistas. Isso porque, al\u00e9m da remunera\u00e7\u00e3o, o governo tem de considerar o sal\u00e1rio do novo funcion\u00e1rio, contratado por meio de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Por isso mesmo, o Executivo tem sido mais cauteloso nos \u00faltimos anos com a realiza\u00e7\u00e3o de concursos.<\/p>\n

O economista Mansueto Almeida exemplifica as duas situa\u00e7\u00f5es. “Dependendo do cargo, \u00e9 melhor para o Estado que o servidor continue trabalhando. No caso de um gestor da Receita Federal, o sal\u00e1rio da inatividade ser\u00e1 de R$ 18,5 mil. Se ele desistisse de se aposentar, receberia adicional de R$ 2 mil. E um novo funcion\u00e1rio custaria cerca de R$ 13 mil”, calcula.<\/p>\n

At\u00e9 70 anos<\/strong>
\nA op\u00e7\u00e3o de o servidor continuar trabalho pode ser estendida at\u00e9, no m\u00e1ximo, os 70 anos de idade, quando, por lei, ele precisa ser aposentado compulsoriamente. “O n\u00famero de novas aposentadorias por ano \u00e9 de cerca de 11 mil. Se metade das pessoas que re\u00fanem condi\u00e7\u00f5es decidir exercer esse direito, estamos falando de cerca de 25 mil aposentadorias por ano. \u00c9 mais que o dobro da m\u00e9dia”, argumenta Almeida. Com isso, para ele, a necessidade iminente de novos trabalhadores em breve vai pesar mais na folha de pagamento do governo.<\/p>\n

O economista Raul Velloso ressalva, no entanto, que, apesar de serem mais econ\u00f4micos para o Planalto, os casos de b\u00f4nus de perman\u00eancia deveriam ser analisados individualmente para evitar que problemas de inefici\u00eancia atinjam a m\u00e1quina p\u00fablica. “Ocupar um mesmo posto por muitos anos pode significar ac\u00famulo de experi\u00eancia ou de v\u00edcios. N\u00e3o d\u00e1 para falar que a predomin\u00e2ncia de pessoas mais velhas na administra\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva ou negativa, varia caso a caso”, defende. Para Velloso, cabe ao Executivo pesar o que vale mais: o ganho financeiro ou a efici\u00eancia.<\/p>\n

Janelas<\/strong>
\nDe acordo com Mansueto Almeida, esse boom de aposentadorias acontece por m\u00e1 gest\u00e3o na renova\u00e7\u00e3o do quadro de servidores. Na d\u00e9cada de 1990, argumenta, foram realizados poucos processos seletivos, fazendo com que o n\u00famero de ativos encolhesse. A situa\u00e7\u00e3o se manteve assim at\u00e9 2002. Essa janela de funcion\u00e1rios em condi\u00e7\u00f5es de parar de trabalhar s\u00f3 ocorreu em outros dois momentos na hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n

O primeiro foi em 1988, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, quando eles deixaram de seguir a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT) e passaram a integrar o Regime Jur\u00eddico \u00danico, mudan\u00e7a que ampliou o n\u00famero de pessoas em condi\u00e7\u00f5es de parar de trabalhar e causou impacto nas contas do governo no in\u00edcio dos anos 1990. A outra fase com grande n\u00famero de aposentadorias foi entre 1995 e 1996, quando muitos funcion\u00e1rios ficaram com medo da reforma da Previd\u00eancia. Depois disso, a situa\u00e7\u00e3o se estabilizou.<\/p>\n

Fonte: Fonacate<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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