{"id":15685,"date":"2012-08-14T19:04:27","date_gmt":"2012-08-14T22:04:27","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=15685"},"modified":"2012-08-14T19:04:27","modified_gmt":"2012-08-14T22:04:27","slug":"camara-debate-o-fim-dos-14%c2%ba-e-15%c2%ba-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/camara-debate-o-fim-dos-14%c2%ba-e-15%c2%ba-salarios\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara debate o fim dos 14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Deputados contr\u00e1rios ao pagamento dos 14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios v\u00e3o tentar antecipar vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as.<\/em><\/p>\n

Tr\u00eas meses ap\u00f3s chegar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, depois de ter sido aprovado no Senado, o projeto de decreto legislativo que acaba com os dois sal\u00e1rios extras pagos aos parlamentares todos os anos deve, finalmente, ser inclu\u00eddo na pauta da primeira comiss\u00e3o encarregada de analis\u00e1-lo, a de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT). Mas isso n\u00e3o garante que a mat\u00e9ria ser\u00e1 votada com rapidez, j\u00e1 que entrar\u00e1 no fim de uma fila de 57 projetos que tramitam na comiss\u00e3o. Deputados que defendem o fim da regalia, por\u00e9m, prometem utilizar mecanismos previstos no regimento da casa para que o texto seja apreciado o quanto antes.<\/p>\n

A proposta que d\u00e1 fim ao 14\u00ba e ao 15\u00ba sal\u00e1rios recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, Afonso Florence (PT-BA), em 17 de julho, v\u00e9spera do recesso legislativo. Mas, desde o rein\u00edcio das atividades, no in\u00edcio do m\u00eas, as duas reuni\u00f5es da CFT foram canceladas. O pr\u00f3ximo encontro dos membros da comiss\u00e3o est\u00e1 marcado para 22 de agosto, quando, segundo o presidente do colegiado, Ant\u00f4nio Andrade (PMDB-MG), o projeto ser\u00e1 inclu\u00eddo na pauta.<\/p>\n

Ontem, o presidente da comiss\u00e3o disse ao Correio que, para a proposta passar \u00e0 frente das demais, \u00e9 preciso haver algum integrante disposto a apresentar um requerimento pedindo a invers\u00e3o da pauta, o que ele n\u00e3o poderia fazer. “O presidente parece estar querendo fazer m\u00e9dia. Se ele quer tanto que o projeto seja votado, porque n\u00e3o assumiu ele mesmo a responsabilidade de mobilizar os colegas para a apresenta\u00e7\u00e3o do requerimento?”, questionou um membro da CFT que pediu para n\u00e3o ser identificado. “Quando fui presidente de comiss\u00e3o, eu quase sempre conseguia colocar em vota\u00e7\u00e3o o que eu achava priorit\u00e1rio.”<\/p>\n

O deputado Jo\u00e3o Magalh\u00e3es (PMDB-MG) disse que vai discutir com Ant\u00f4nio Andrade se \u00e9 poss\u00edvel priorizar o projeto que extingue o benef\u00edcio dos parlamentares. “Caso ele n\u00e3o possa fazer isso, eu me comprometo a agir para que a proposta entre no topo da lista e acabar com essa novela, porque n\u00e3o h\u00e1 mais motivos para essa remunera\u00e7\u00e3o extra continuar quando j\u00e1 acabou em v\u00e1rios estados”, declarou. Quem tamb\u00e9m garante que vai atuar para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 o l\u00edder de um bloco de sete partidos, Lincoln Portela (PR-MG). “Como n\u00e3o sou integrante da comiss\u00e3o, n\u00e3o posso apresentar o requerimento, mas posso pedir para que os membros do meu partido o fa\u00e7am e comparecer \u00e0 reuni\u00e3o para pressionar o grupo”, diz.<\/p>\n

O l\u00edder do PSol na casa, Chico Alencar (RJ), tamb\u00e9m tem atuado para acelerar a vota\u00e7\u00e3o da proposta. Segundo ele, nas \u00faltimas reuni\u00f5es de l\u00edderes, tem apelado pela aprova\u00e7\u00e3o do requerimento para que a mat\u00e9ria seja votada com urg\u00eancia diretamente no plen\u00e1rio. “Mas sempre h\u00e1 aquele sil\u00eancio ou algu\u00e9m que diz que \u00e9 melhor esperar a tramita\u00e7\u00e3o mais lenta, pelas comiss\u00f5es”, lamenta. Alencar diz que, apesar de muitos parlamentares se declararem contra os sal\u00e1rios extras, nos bastidores, o que predomina \u00e9 uma m\u00e1 vontade geral com o fim da regalia. “Tudo leva a crer que a maioria quer deixar o projeto para o ano que vem. Assim, deputados e senadores recebem a parcela extra no fim deste ano e no come\u00e7o de 2013 e o assunto enfraquece.”<\/p>\n

Caso a vota\u00e7\u00e3o do projeto fique de fato para o ano que vem, cada parlamentar ter\u00e1 recebido R$ 53,4 mil quando o recesso de fim de ano terminar. O caso tem sido noticiado pelo Correio desde mar\u00e7o, quando denunciou a aus\u00eancia de descontos nos sal\u00e1rios dos senadores, provocando a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que d\u00e1 fim \u00e0 regalia no Senado.<\/p>\n

Tr\u00eas perguntas para ANT\u00d4NIO ANDRADE, presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

Quais as reais chances de o projeto que acaba com o 14\u00ba e o 15\u00ba sal\u00e1rios dos parlamentares ser aprovado ainda este ano na C\u00e2mara?<\/strong>
\nA chance \u00e9 imensa porque h\u00e1 uma vontade da maioria para que isso aconte\u00e7a. Mesmo com o recesso branco e as elei\u00e7\u00f5es porque, a partir de outubro, a C\u00e2mara volta a trabalhar com intensidade muito grande e vai dar tempo de o projeto passar pelas comiss\u00f5es e pelo plen\u00e1rio. Eu acredito mesmo que vai ser votado logo. Na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, ele entra na pauta na semana que vem, sem falta.<\/p>\n

A proposta que acaba com o benef\u00edcio vai entrar no fim de uma fila que j\u00e1 conta com 57 projetos. Para que seja aprovada ainda este ano, precisa passar na frente das demais. Isso \u00e9 poss\u00edvel?<\/strong>
\nEu tenho que seguir o regimento e colocar na ordem de vota\u00e7\u00f5es. Mas algum deputado que tiver interesse pode pedir a invers\u00e3o da pauta, fazendo com que a proposta seja a primeira. E os demais precisam aprovar isso. Se n\u00e3o houver consenso, n\u00e3o tem jeito. Mas vou fazer o que estiver ao meu alcance.<\/p>\n

Por que o senhor acha que esses sal\u00e1rios extras, t\u00e3o malvistos pela sociedade, ainda continuam sendo pagos?<\/strong>
\nOs presidentes da C\u00e2mara e do Senado n\u00e3o podem tomar nenhuma medida, como acabar com os sal\u00e1rios, sem ouvir o plen\u00e1rio. Se isso ainda n\u00e3o tinha acontecido, \u00e9 porque n\u00e3o houve oportunidade. Mas n\u00e3o posso falar pelos outros deputados nem dizer que est\u00e3o errados por serem a favor ou contra. Eu sou a favor do projeto, vou colocar na pauta da comiss\u00e3o e l\u00e1 ele vai ficar o menor tempo poss\u00edvel.<\/p>\n

Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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