Pressionada\u00a0 pela maior greve desde a chegada do PT ao Pal\u00e1cio do Planalto e pelo\u00a0 calend\u00e1rio eleitoral, a C\u00e2mara dos Deputados se movimenta para levar ao\u00a0 plen\u00e1rio a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555, de 2006, que\u00a0 praticamente acaba com a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do servidor\u00a0 inativo.<\/p>\n
Nas \u00faltimas duas semanas, mais de 60 deputados de todos\u00a0 os principais partidos da base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o apresentaram\u00a0 requerimento \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara em que pedem a inclus\u00e3o na pauta\u00a0 da PEC. Foram 11 deputados do PMDB, oito do PT, sete do PSDB, cinco do\u00a0 PP, cinco do PDT, quatro do PSB, PCdoB e do PR, tr\u00eas do PTB. H\u00e1 ainda\u00a0 deputados do DEM, PPS, PRB, PSOL, PV e PSL. Eles atenderam aos pedidos\u00a0 do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap) e do\u00a0 Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal\u00a0 (Sindifisco), cujo objetivo \u00e9 fazer com que mais de cem deputados, 25%\u00a0 da Casa, apresentem esses requerimentos nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Apresentada\u00a0 pelo deputado Carlos Mota (PSB-MG) em 2006, seu texto original previa a\u00a0 revoga\u00e7\u00e3o do Artigo 4 da Emenda Constitucional n\u00ba 41, de 2003. O artigo\u00a0 foi um dos pontos mais pol\u00eamicos da reforma da Previd\u00eancia promovida\u00a0 pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no primeiro ano de seu\u00a0 mandato, uma vez que institu\u00eda a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do servidor\u00a0 inativo. Na \u00e9poca, setores petistas reagiram e, para muitos, o epis\u00f3dio\u00a0 foi determinante para deixarem o partido.<\/p>\n
Tr\u00eas anos depois,\u00a0 por\u00e9m, a PEC foi protocolada. A comiss\u00e3o especial para analis\u00e1-la foi\u00a0 criada no in\u00edcio de 2010, tendo por relator o deputado Luiz Alberto\u00a0 (PT-BA). Ele a flexibilizou, ap\u00f3s receber o aval do governo para lev\u00e1-la\u00a0 adiante. Sugeriu que a cobran\u00e7a dos inativos tivesse seu valor reduzido\u00a0 em 10% a cada ano at\u00e9 os 70 anos, a partir do sexag\u00e9simo primeiro ano\u00a0 de contribui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m defendeu que ela n\u00e3o fosse cobrada na hip\u00f3tese\u00a0 de invalidez permanente do titular do benef\u00edcio.<\/p>\n
Na semana\u00a0 seguinte, por\u00e9m, o deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP) apresentou um\u00a0 voto em separado que acabou sendo aprovado. Em vez de 10%, ele\u00a0 estabelece a redu\u00e7\u00e3o de 20% da cobran\u00e7a a partir dos 61 anos at\u00e9 os 65\u00a0 anos. Manteve, contudo, o trecho que veda a cobran\u00e7a se houver invalidez\u00a0 permanente do titular.<\/p>\n
Dois anos depois, Faria de S\u00e1 avalia que a\u00a0 avalanche de requerimentos n\u00e3o \u00e9 o suficiente para conseguir levar a\u00a0 PEC a voto, mas se esse n\u00famero crescer o movimento ganha for\u00e7a. “Se\u00a0 passar de um quarto da Casa \u00e9 algo muito significativo”, disse. J\u00e1 Luiz\u00a0 Alberto acha que pode at\u00e9 conseguir colocar na pauta, mas as chances de\u00a0 aprova\u00e7\u00e3o seriam muito pequenas. “Dificilmente o governo apoiaria hoje\u00a0 qualquer meio termo como aceitou em 2010 com minha proposta. O momento\u00a0 econ\u00f4mico \u00e9 outro. E, por ser PEC, s\u00e3o preciso 308 votos em dois turnos,\u00a0 o que dificulta a aprova\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Para o dirigente do Sindifisco\u00a0 Pedro Delarue, o apoio do governo \u00e9 importante, mas n\u00e3o imprescind\u00edvel\u00a0 para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o vincula a greve no setor p\u00fablico\u00a0 em andamento com a articula\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. “A PEC \u00e9 um dos pontos de\u00a0 reivindica\u00e7\u00e3o da greve, mas n\u00e3o est\u00e1 sendo negociada com o governo. S\u00e3o\u00a0 dois movimentos separados que se complementam.”<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pressionada\u00a0 pela maior greve desde a chegada do PT ao Pal\u00e1cio do Planalto e pelo\u00a0 calend\u00e1rio eleitoral, a C\u00e2mara dos [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":4808,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15856"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15856"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15856\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15856"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15856"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15856"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}