A semana vai ser de muitas discuss\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00e3o dos 850 mil servidores p\u00fablicos federais representados pela Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Federais (Condsef), em torno das reivindica\u00e7\u00f5es que fazem ao governo para acabar com a greve. O movimento ocorre de forma parcial em todos os Estados e no Distrito Federal. Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da entidade, Josemilton Costa, “o governo n\u00e3o dever\u00e1 rever, pelo menos de imediato”, o percentual de reajuste de 15,8%, parcelado at\u00e9 2015.<\/p>\n
Segundo Costa, at\u00e9 o dia 31 de agosto, data limite para que o Executivo envie decreto ao Legislativo, com a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da folha dos servidores para 2013, a categoria continuar\u00e1 pressionado o governo.<\/p>\n
Para esta segunda-feira, est\u00e1 marcada nova reuni\u00e3o dos servidores com o secret\u00e1rio de Recursos Humanos do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a. Ele se encontrou com os grevistas na sexta-feira e no s\u00e1bado, mas, para a Condsef, “as conversas n\u00e3o resultaram em avan\u00e7os”. O governo vem fazendo negocia\u00e7\u00f5es em separado com algumas categorias.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira est\u00e1 prevista nova reuni\u00e3o com servidores da Pol\u00edcia Federal. Os delegados e peritos, que n\u00e3o fizeram greve, est\u00e3o entre as categorias que receberam proposta de reajuste de 15,8%.<\/p>\n
Para Josemilton Costa “n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a suspens\u00e3o imediata da greve mesmo que o governo fa\u00e7a uma contraposta melhor, pois os resultados das reuni\u00f5es t\u00eam que ser levados \u00e0s bases nos estados e uma resposta s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em um espa\u00e7o de tr\u00eas dias, depois que as assembleias tomam a decis\u00e3o”.<\/p>\n
O presidente da Condsef destacou que os servidores n\u00e3o se satisfazem “apenas com o reajuste linear de vencimentos. H\u00e1 tamb\u00e9m a reivindica\u00e7\u00e3o do reajuste de benef\u00edcios, como b\u00f4nus para plano de sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o e o auxilio que \u00e9 pago para filhos do servidor at\u00e9 5 anos de idade, congelado h\u00e1 v\u00e1rios anos”. Eles querem, ainda, o desconto dos dias parados, invocando para isso o direito que t\u00eam “de fazer greve”.<\/p>\n
No conjunto das reivindica\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo feitas este ano, a Condsef tamb\u00e9m defende a derrubada do decreto 7.777\/12, que d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio da Fazenda de firmar conv\u00eanios com as unidades da Federa\u00e7\u00e3o para que auditores fiscais federais em greve possam ser substitu\u00eddos por seus colegas dos fiscos estaduais. A suspens\u00e3o do decreto j\u00e1 foi pedida ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Os servidores querem tamb\u00e9m que o governo continue negociando a equipara\u00e7\u00e3o das tabelas salariais de n\u00edvel superior com a lei 12.277\/10, para que seja concedido o mesmo percentual de reajuste para os servidores de n\u00edvel intermedi\u00e1rio e auxiliar.<\/p>\n
O movimento grevista<\/p>\n
Iniciados em julho, os protestos e as paralisa\u00e7\u00f5es de servidores de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais aumentaram no m\u00eas de agosto. Pelo menos 25 categorias est\u00e3o em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reinvindica\u00e7\u00f5es. De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), o movimento atinge 28 \u00f3rg\u00e3os, com 370 mil servidores sem trabalhar. O n\u00famero, no entanto, \u00e9 contestado pelo governo.<\/p>\n
Est\u00e3o em greve servidores da Pol\u00edcia Federal, Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justi\u00e7a, entre outros. O Sindicato Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Nacionais de Regula\u00e7\u00e3o (Sinag\u00eancias) informou que dez ag\u00eancias reguladoras aderiram ao movimento.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Planejamento declarou que est\u00e1 analisando qual o “espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio” para negociar com as categorias. O governo tem at\u00e9 o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previs\u00e3o de gastos para 2013.<\/p>\n
No dia 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para permitir a continuidade dos servi\u00e7os em \u00e1reas consideradas delicadas. O texto prev\u00ea que ministros que comandam setores em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos, al\u00e9m de fechar parcerias com Estados e munic\u00edpios para substituir os funcion\u00e1rios parados.<\/p>\n