Os servidores p\u00fablicos federais lotados no Rio de Janeiro v\u00e3o ser os mais punidos com o corte de ponto determinado pela presidente Dilma Rousseff nos sal\u00e1rios de 11.495 grevistas. Motivo: 40% dos funcion\u00e1rios punidos est\u00e3o lotados em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Uni\u00e3o do Estado. Esse alto \u00edndice de “prejudicados” no Rio \u00e9 fruto de uma realidade que se perpetua 50 anos depois de a capital federal ter sido transferida para Bras\u00edlia.<\/p>\n
O Rio det\u00e9m at\u00e9 os dias de hoje o maior contingente de servidores: cerca de 20% de todo o funcionalismo p\u00fablico federal da ativa contra 12% dos servidores lotados em Bras\u00edlia. Dados do Boletim Estat\u00edstico de Pessoal, referentes a maio de 2012 e publicados pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, mostram um contingente ainda maior de servidores lotados no Rio, se forem levados em conta os aposentados e pensionistas.<\/p>\n
Do total de 265.219 pessoas que vivem \u00e0s custas dos cofres p\u00fablicos federais no Rio de Janeiro, 92.459 s\u00e3o aposentados, 70.507, pensionistas e 102.253 servidores est\u00e3o na ativa.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, a maioria dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos em greve est\u00e1 lotada em \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o indireta, como as ag\u00eancias reguladoras, funda\u00e7\u00f5es e autarquias. \u00c9 o caso, por exemplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), sediado no Rio, que teve ades\u00e3o de 52,4% (3.379) dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
O mesmo ocorre na Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear e Ag\u00eancia Nacional do Cinema, ambas com sede no Rio, com 40,5% e 39,4% dos funcion\u00e1rios paralisados, respectivamente. Um dos motivos para o estado abrigar at\u00e9 hoje tantos servidores da ativa \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o, ali, de estruturas federais grandes nas \u00e1reas de Sa\u00fade e de Educa\u00e7\u00e3o. Afinal, o Estado conta com seis hospitais federais, quatro universidades tamb\u00e9m federais e col\u00e9gios como o Pedro II e o Aplica\u00e7\u00e3o. Mais da metade dos 102.253 servidores p\u00fablicos federais da ativa lotados no Rio trabalha nos setores de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o. Dados do Minist\u00e9rio do Planejamento apontam 33.950 funcion\u00e1rios na \u00e1rea de sa\u00fade e 32.517, em Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2011, o governo federal gastou R$ 20,3 bilh\u00f5es com o pagamento de 265.219 servidores da ativa e inativos que vivem no Rio. J\u00e1 com a folha de pessoal dos 167.542 servidores ativos e inativos lotados em Bras\u00edlia foram desembolsados R$ 10,1 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n
A alta concentra\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos no Rio acaba influenciando nas campanhas eleitorais e at\u00e9 nos programas partid\u00e1rios. “\u00c9 evidente que os servidores p\u00fablicos t\u00eam um peso grande nas campanhas. O candidato que n\u00e3o considera isso, perde a elei\u00e7\u00e3o”, observa o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que conta com um eleitorado forte no funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n
Com muita conversa e poucos resultados, terminou ontem o mutir\u00e3o de dois dias de negocia\u00e7\u00f5es do governo com categorias do servi\u00e7o p\u00fablico que reivindicam melhores sal\u00e1rios, em meio a uma onda de greves e protestos que j\u00e1 duram tr\u00eas meses. Foram realizadas 12 rodadas com os sindicatos no fim de semana. Todos rejeitaram a proposta de 15,8% de reajuste, fatiado em tr\u00eas parcelas. Mas comprometeram-se a dar a resposta final amanh\u00e3, depois de apresentar os n\u00fameros oferecidos pelo governo \u00e0s categorias.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, disse que aqueles que n\u00e3o aceitarem ficar\u00e3o sem reajuste em 2013 e s\u00f3 voltar\u00e3o a negociar sal\u00e1rio no pr\u00f3ximo ano. “Ponto final: de agora at\u00e9 ter\u00e7a, o governo s\u00f3 vai aguardar retorno e fechar acordos para mandar o projeto do Or\u00e7amento ao Congresso, com reajuste apenas para as categorias que aceitaram a proposta”, afirmou. “Saio bastante satisfeito e confiante que a grande maioria aceite o reajuste.”<\/p>\n
Mendon\u00e7a admitiu que o governo reverter\u00e1 a decis\u00e3o de cortar os dias parados para as categorias que fecharem acordo, mediante compromisso de reposi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o acumulado. Ressalvou, por\u00e9m, que a anistia n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica e as negocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o distintas. “Uma \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o do trabalho, das horas que foram decorrentes da greve. Se houver a possibilidade de acerto sobre a reposi\u00e7\u00e3o das horas de trabalho, faremos acordo, mas um n\u00e3o depende do outro”, observou. Nessa hip\u00f3tese, segundo ele, o governo devolver\u00e1 o dinheiro descontado dos grevistas.<\/p>\n
O governo jogou duro na negocia\u00e7\u00e3o e conta com o fim do movimento, desgastado pela longa paralisa\u00e7\u00e3o, o corte dos dias parados e a falta de perspectiva, al\u00e9m do risco real de ficar sem aumento algum no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a maior parte das categorias deixou a resposta para a \u00faltima hora como t\u00e1tica de ganhar tempo. Uma ficou esperando pela outra, na esperan\u00e7a de conseguir algo a mais no contracheque. Desde o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, o governo se manteve firme na proposta de reajuste linear de 15,8%, dividido em parcelas de 5% de 2013 a 2015.<\/p>\n
Balan\u00e7o. Pelos c\u00e1lculos dos sindicatos, 350 mil servidores – 70% do universo de ativos – participaram das paralisa\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos tr\u00eas meses, entre os quais os das universidades federais. O governo avalia que entre 75 e 80 mil continuam paralisados. Entre estes est\u00e3o auditores e analistas da Receita Federal, policiais federais e rodovi\u00e1rios e outras carreiras de elite, chamadas de “sangue azul”, que lutam por reestrutura\u00e7\u00e3o de suas carreiras.<\/p>\n
A primeira categoria a fechar acordo foi a do pessoal do grupo educa\u00e7\u00e3o, que inclui docentes e t\u00e9cnico-administrativos das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, que representam 40% do universo da negocia\u00e7\u00e3o. Durante o esfor\u00e7o concentrado do fim de semana, sinalizaram em favor do acordo as categorias de fiscais agropecu\u00e1rios e as dos servidores do Instituto Nacional de Pesquisa Industrial e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). As demais pediram para dar a resposta entre hoje e amanh\u00e3.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es, h\u00e1 cerca de um m\u00eas, o governo realizou 190 reuni\u00f5es com 31 categorias de servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n